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Notícias

Sexta-Feira, 19 Setembro 2008
Rastreio da esclerose múltipla em todo o mundo - Lançado "Atlas da EM"
Foi divulgado o mais completo estudo jamais realizado sobre a ocorrência da esclerose múltipla em todo o planeta e sobre os recursos disponíveis para os portadores durante o Congresso Mundial...
Sexta-Feira, 29 Agosto 2008
Jogos Paralímpicos de Pequim
Parte hoje para Pequim a Missão Portuguesa que participará na XIII edição dos Jogos Paralímpicos de Pequim 2008, que decorrerão de 6 a 17 de Setembro. A 8ª Missão Portuguesa...
Segunda-Feira, 18 Agosto 2008
Verbas para modernização de transportes
Foi hoje publicado na II Série do "Diário da República" o Despacho nº21439/2008, da Secretária de Estado dos Transportes, que determina as condições de concessão de verbas para comparticipações não...
Segunda-Feira, 11 Agosto 2008
Acção social escolar - medidas para o ano lectivo 2008-9
Foi hoje publicado na II Série do "Diário da República"o Despacho nº20956/2008, do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, contando as medidas de acção social escolar da responsabilidade...
Terça-Feira, 05 Agosto 2008
Comparticipação em medicamentos
Foi hoje publicado em "Diário da República" o Despacho nº20510/2008, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde. Este Despacho regulamenta um regime especial de comparticipação dos medicamentos destinados...
Quarta-Feira, 30 Julho 2008
Transporte aéreo para pessoas com mobilidade condicionada
Entrou no dia 26 de Julho plenamente em vigor o Regulamento(CE) nº1107/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho de 5 de Julho de 2006 relativo aos direitos das pessoas...
Terça-Feira, 22 Julho 2008
Acessibilidade à informação para pessoas com deficiência visual
Foi hoje publicada em "Diário da República" a Lei nº33/2008, que "estabelece medidas de promoção da acessibilidade à informação sobre determinados bens de venda ao público para pessoas com deficiências...
Terça-Feira, 15 Julho 2008
Proposta de Directiva contra a discriminação em áreas para além da do emprego
A Comissão Europeia aprovou uma proposta de nova Directiva contra a discriminação em áreas para além da do emprego. Esta proposta ainda não foi apresentada directamente ao Conselho e só...
Sexta-Feira, 11 Julho 2008
Turismo para pessoas com deficiência - o programa "Abrir portas à diferença", da Fundação INATEL
Tal como foi já notícia neste sítio, a Fundação INATEL criou o Programa "Abrir portas à diferença", "com o intuito de dar possibilidade a cidadãos portugueses portadores de deficiência...
Quinta-Feira, 10 Julho 2008
Manuais escolares em formato acesssível
A Direcção-Geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular disponibiliza, no seu sítio, a possibilidade de requisição online de manuais escolares em formatos acessíveis para alunos com necessidades educativas especiais de...
Quarta-Feira, 09 Julho 2008
Regulamentos de apoios do Programa Operacional Potencial Humano (POPH)
No âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que define as orientações fundamentais para a utilização nacional dos fundos comunitários com carácter estrutural, no período 2007-2013, acabam de...
Segunda-Feira, 16 Junho 2008
Lei da não discriminação (Lei nº46/2006) - relatório da sua aplicação em 2007 já disponível
Já se encontram disponíveis, no Menu "Direitos fundamentais", o Relatório e a Nota síntese relativos à aplicação da Lei nº46/2006, de 28 de Agosto. ...
Sexta-Feira, 30 Maio 2008
Dois novos contributos para a interpretação do Decreto-Lei nº163/2006, de 8 de Agosto
Foram recentemente editadas duas versões comentadas e anotadas do diploma sobre a acessibilidade ao meio urbano das pessoas com mobilidade condicionada: - "Projectar e construir com acessibilidade", profusamente ilustrado e...
Quinta-Feira, 29 Maio 2008
Revisto o I Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências e ou Incapacidades
Foi publicado hoje, 29 de Maio, no "Diário da República", a Resolução do Conselho de Ministros nº88/2008, que revê o I Plano de de Acção para a Integração das Pessoas...
Segunda-Feira, 19 Maio 2008
Um brinquedo adaptado pelo aniversário de cada criança!
A partir deste mês, o portal ajudas.com, em conjunto com os mais recentes parceiros, SetCom e Concentra, oferece um brinquedo por semana a crianças com deficiência motora severa, com perturbações...
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