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Notícias

Terça-Feira, 22 Julho 2008
Acessibilidade à informação para pessoas com deficiência visual
Foi hoje publicada em "Diário da República" a Lei nº33/2008, que "estabelece medidas de promoção da acessibilidade à informação sobre determinados bens de venda ao público para pessoas com deficiências...
Terça-Feira, 15 Julho 2008
Proposta de Directiva contra a discriminação em áreas para além da do emprego
A Comissão Europeia aprovou uma proposta de nova Directiva contra a discriminação em áreas para além da do emprego. Esta proposta ainda não foi apresentada directamente ao Conselho e só...
Sexta-Feira, 11 Julho 2008
Turismo para pessoas com deficiência - o programa "Abrir portas à diferença", da Fundação INATEL
Tal como foi já notícia neste sítio, a Fundação INATEL criou o Programa "Abrir portas à diferença", "com o intuito de dar possibilidade a cidadãos portugueses portadores de deficiência...
Quinta-Feira, 10 Julho 2008
Manuais escolares em formato acesssível
A Direcção-Geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular disponibiliza, no seu sítio, a possibilidade de requisição online de manuais escolares em formatos acessíveis para alunos com necessidades educativas especiais de...
Quarta-Feira, 09 Julho 2008
Regulamentos de apoios do Programa Operacional Potencial Humano (POPH)
No âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que define as orientações fundamentais para a utilização nacional dos fundos comunitários com carácter estrutural, no período 2007-2013, acabam de...
Segunda-Feira, 16 Junho 2008
Lei da não discriminação (Lei nº46/2006) - relatório da sua aplicação em 2007 já disponível
Já se encontram disponíveis, no Menu "Direitos fundamentais", o Relatório e a Nota síntese relativos à aplicação da Lei nº46/2006, de 28 de Agosto. ...
Sexta-Feira, 30 Maio 2008
Dois novos contributos para a interpretação do Decreto-Lei nº163/2006, de 8 de Agosto
Foram recentemente editadas duas versões comentadas e anotadas do diploma sobre a acessibilidade ao meio urbano das pessoas com mobilidade condicionada: - "Projectar e construir com acessibilidade", profusamente ilustrado e...
Quinta-Feira, 29 Maio 2008
Revisto o I Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências e ou Incapacidades
Foi publicado hoje, 29 de Maio, no "Diário da República", a Resolução do Conselho de Ministros nº88/2008, que revê o I Plano de de Acção para a Integração das Pessoas...
Segunda-Feira, 19 Maio 2008
Um brinquedo adaptado pelo aniversário de cada criança!
A partir deste mês, o portal ajudas.com, em conjunto com os mais recentes parceiros, SetCom e Concentra, oferece um brinquedo por semana a crianças com deficiência motora severa, com perturbações...
Quinta-Feira, 15 Maio 2008
Viajar com deficiência - sítio da União Europeia publica dossier
Consulte o dossier (em português) ...
Terça-Feira, 13 Maio 2008
Áreas de serviço Galp Energia com atendimento personalizado
O INR, I.P. e a GALP Energia, S.A. estabeleceram entre si um protocolo de cooperação para distribuição gratuita de 2 500 dispositivos avisadores destinados a pessoas com mobilidade condicionada, que...
Quarta-Feira, 30 Abril 2008
A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Protocolo Adicional entrarão em vigor no próximo dia 3 de Maio de 2008
A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Protocolo Adicional entrarão em vigor no próximo dia 3 de Maio de 2008. A Convenção...
Quinta-Feira, 17 Abril 2008
Relatório do "Escola Alerta!"
Já se encontra disponível o Relatório da edição 2006 / 2007 do Programa "Escola Alerta!" ...
Quarta-Feira, 16 Abril 2008
Projecto Surdolímpico Taipé 2009
A Comissão para a promoção e organização da Missão Portuguesa aos XXI Summer Deaflympics, constituída no âmbito da Liga Portuguesa de Desporto para Surdos, está a receber, até 30 de...
Quarta-Feira, 16 Abril 2008
Proibição de práticas discriminatórias em matéria de seguros
Foi hoje, 16.4, publicado no "Diário da República" o Decreto-lei nº72/2008, que estabelece o regime jurídico do contrato de seguro. No seu artigo 15º proíbe as práticas discriminatórias em...
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