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Notícias

Sexta-Feira, 07 Março 2008
Inclusão digital em campanha europeia
Na sequência da Comunicação i2010 - Participar na sociedade da informação, que aprovou, em 8.11.07, a Comissão Europeia lança agora a campanha.O objectivo é o de, através da troca de...
Sexta-Feira, 07 Março 2008
Plano de Saúde Mental para 2007-2013
Foi publicada no "Diário da República" de 6 de Março, a Resolução do Conselho de Ministros nº49/2008, que aprova o Plano Nacional de Saúde Mental para o período entre 2007...
Sexta-Feira, 22 Fevereiro 2008
Declaração de Lisboa apresentada em Bruxelas
A Agência Europeia para o Desenvolvimento em Necessidades Especiais de Educação está a organizar, em Bruxelas, uma sessão de apresentação da Declaração de Lisboa, que terá lugar no próximo...
Segunda-Feira, 21 Janeiro 2008
Harmonização dos indicadores na área da deficiência
Foi recentemente publicado no "Jornal Oficial da União Europeia" um parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre "Harmonização dos indicadores na área da deficiência como instrumento de monitorização das...
Segunda-Feira, 21 Janeiro 2008
Conselho Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência - novos contactos
Av. Marquês de Tomar, nº21-7º 1050-153 LISBOA Tel.: 21 792 62 45 E-mail: cnripd@seg-social.pt ...
Segunda-Feira, 07 Janeiro 2008
Nova legislação sobre apoios especializados, na área da educação
Foi hoje, 7 de Janeiro, publicado em "Diário da República", o Decreto-Lei nº3/2008, que define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário...
Quarta-Feira, 02 Janeiro 2008
Resoluções aprovadas pelo Conselho da Europa
O Comité de Ministros do Conselho da Europa acaba de aprovar, na sua reunião de 12 de Dezembro de 2007, duas novas Resoluções na área da deficiência e reabilitação,...
Quinta-Feira, 27 Dezembro 2007
"Modelização das políticas e das práticas de inclusão social das pessoas com deficiências em Portugal"
Este estudo, iniciado em 2005 e actualmente em fase de conclusão, está a ser desenvolvido em parceria entre o CRPG e o ISCTE, em articulação com a Secretaria de...
Sexta-Feira, 21 Dezembro 2007
Regulado acesso de pessoas com deficiência ao sistema de RVCC
Foi hoje publicado no "Diário da República", II Série, nº246, pág. 37025 o Despacho n.º 29176/2007, que regula o acesso de pessoas com deficiência ou incapacidade ao processo de...
Terça-Feira, 18 Dezembro 2007
Comissão Europeia aprova plano 2008-9 na área da deficiência
O plano de acção da UE em matéria de deficiência, composto por fases de dois anos, apresenta prioridades políticas que visam dar resposta às dificuldades que as pessoas com...
Sexta-Feira, 14 Dezembro 2007
Regulamento (CE) dos serviços ferroviários
Foi publicado o Regulamento (CE) nº 1371/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Outubro de 2007, relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários...
Segunda-Feira, 10 Dezembro 2007
Resolução do Conselho de Ministros sobre acessibilidade electrónica
A Resolução do Conselho de Ministros nº155/2007, publicada no "Diário da República", I Série, de 2 de Outubro, determinou que: os sítios da internet do Governo e dos serviços...
Quinta-Feira, 29 Novembro 2007
Projecto de Programa Nacional das Doenças Raras em discussão
O projecto de Programa Nacional das Doenças Raras (PNDR) foi colocado à discussão pública pelo Ministro da Saúde até 31 de Janeiro de 2008. Os contributos podem ser enviados...
Terça-Feira, 13 Novembro 2007
O Concurso "Escola Alerta!" 2007/2008 já está lançado.
Encontra-se aberta a 5ª edição do Concurso "Escola Alerta!" para o ano lectivo 2007/2008, a qual obedece ao regulamento que se encontra disponível nesta página. O Concurso "Escola Alerta!"...
Terça-Feira, 13 Novembro 2007
Plano Nacional de Acção do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos
O Ano Europeu para a Igualdade de Oportunidades para Todos pretende: sensibilizar a população para os benefícios de uma sociedade mais justa e solidária, através da promoção da igualdade...
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