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Acessibilidades - Caminhos para a autonomia
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Glossário

Pessoa com deficiência - aquela que, por motivos de perda ou anomalia, congénita ou adquirida, de funções ou de estruturas do corpo, incluindo as funções psicológicas, apresente dificuldades específicas suscetíveis de, em conjugação com os fatores do meio, lhe limitar ou dificultar a atividade e participação em condições de igualdade com as demais pessoas;

Pessoa com incapacidade temporária - aquela pessoa que por motivo de doença ou acidente encontre, por um período limitado e específico no tempo, dificuldades específicas suscetíveis de, em conjugação com os fatores do meio, lhe limitar ou dificultar a sua atividade e participação diária em condições de igualdade com as demais pessoas;

Produtos de apoio (anteriormente designados de ajudas técnicas) - qualquer produto, instrumento, equipamento ou sistema técnico usado por uma pessoa com deficiência, especialmente produzido ou disponível que previne, compensa, atenua ou neutraliza a limitação funcional ou de participação;

Entidades prescritoras - a entidade, serviço, organismo ou centro de referência à qual pertence a equipa técnica multidisciplinar ou o médico que procede à prescrição;

Entidades financiadoras - as entidades que comparticipam a aquisição do produto de apoio com base numa prescrição passada por entidade prescritora;

Equipa técnica multidisciplinar - a equipa de técnicos com saberes transversais das várias áreas de intervenção em reabilitação, integrando, designadamente, médico, enfermeiro, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, terapeuta da fala, psicólogo, docente, recorrendo quando necessário a outros técnicos em função de cada uma das situações, nomeadamente técnicos de serviço social, protésicos, engenheiros e ergonomistas, de forma a que a identificação dos produtos de apoio seja a mais adequada à situação concreta, no contexto de vida da pessoa.

Base de Dados de Registo do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio - BDR-SAPA - é o conjunto estruturado de informação, constituído por ficheiros de dados, que permite aos organismos que compõem o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA), a caracterização e a consulta da informação de beneficiários, para efeitos de atribuição dos produtos de apoio, possibilitando a gestão e o controlo da atribuição desses produtos, a nível nacional, a sua reutilização e a gestão de comparticipações.

 

Última actualização: Quinta-Feira, 29 Outubro de 2015
Documentos disponíveis para descarregar:
Icone identificativo de ficheiro doc Lista Homologada de 2013 (420 kB)
Icone identificativo de ficheiro pdf Lista homologada_2013.pdf (54 kB)