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Prémio para as Ciências Sociais e Humanas

Prémio 2018
 

Vencedor | Renato Jorge Lopes Bispo 

"Design contra o Estigma" 

Tese de doutoramento que pretende contribuir para a construção de um referencial teórico e metodológico que enquadre como se produz o significado estigmatizante ou anti estigmatizante nos produtos desenvolvidos para a incapacidade.

Ao longo da tese, é apresentada a noção de objeto anti estigmatizante, procurando tornar claro como este pode interferir na reprodução do estigma e da discriminação; é proposto um conjunto de princípios que procura lançar as bases para o design de produtos anti estigmatizantes de forma consistente em diferentes contextos socioculturais; é apresentada uma metodologia desenvolvida para aferir o sentido estigmatizante ou anti estigmatizante de um produto com base na análise do seu campo semântico; são apresentados os resultados de um inquérito, relativamente à perceção da discriminação, aplicado a cerca de 350 pessoas envolvidas na luta pelos direitos das pessoas com incapacidade; e é discutido o desenvolvimento de um projeto de mobilidade anti estigmatizante.

Os resultados alcançados permitem confirmar a relevância dos produtos anti estigmatizantes, quer no estímulo de novos comportamentos por parte das pessoas com incapacidade, quer na mudança de mentalidades fundamental para a inclusão social.

 

Menção Honrosa | Filipe Venade de Sousa

"A Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico português: contributo para a compreensão do estatuto jusfundamental"

Tese de doutoramento que pretende demonstrar e pôr em relevo o reconhecimento jusfundamental da pessoa com deficiência como questão principiológica de dignidade e enquanto tratamento normológico, numa análise jurídica da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das pessoas com deficiência (CDPD).

A Convenção significa um avanço fundamental para as pessoas com deficiência pelo facto de expressar a perspetiva adequada em matéria de direitos dessas pessoas. A inclusão de pessoas com deficiência na sociedade implica, assim, a exigência da garantia e reconhecimento dos direitos e liberdades fundamentais à luz da dignidade e da igualdade e da não-discriminação consagrados enquanto corpus iuris da CDPD. Implica, também, a exigência da promoção de todos os direitos e liberdades fundamentais, designadamente o da efetuação de todas adaptações necessárias, a eliminação de quaisquer barreiras que evitem o pleno exercício dos direitos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência.

A entrada em vigor da CDPD trouxe consigo uma norma, o art. 12.º da CDPD, com impacto sobre o Direito português em matéria da capacidade jurídica, por ter um enquadramento detalhado dos aspetos substantivos e processuais do direito à capacidade jurídica das pessoas com deficiência. Consequentemente, o direito em apreço é fundado num respeito pela dignidade inerente, autonomia e independência, incluindo liberdade de tomar suas próprias decisões, no seu art. 3.º, al. a) da CDPD, em todos os aspetos da vida, facilitando o pleno gozo e exercício de seus direitos reconhecidos pela Convenção. O que se espera com o presente estudo é, pois, contribuir para a dinâmica e a evolução da compreensão jurídica de direitos fundamentais específicos, concretamente, os direitos de pessoas com deficiência no horizonte mais alargado dos direitos humanos


PRÉMIO 2017


Vencedor | Daniel Neves da Costa

O Touro que nos puseram na arena. Ou: O Desdobrar das Fronteiras nos Interstícios da Palavra. Gaguez, ciência e Comunidades de Responsabilidades

Tese de Doutoramento em Governação, conhecimento e Inovação, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Usando a gaguez como estudo de caso, este trabalho demonstra como se pode potenciar uma cultura de inclusão e emancipação na deficiência, a criação de conhecimento que desconstrua situações de estigma e descriminação e o desenvolvimento de ativismo científico e terapêutico através da criação de dispositivos de indagação e reflexão coletiva entre pessoas com gaguez, familiares, cuidadores, terapeutas da fala, professores, estudantes e outros profissionais. Este diálogo entre conhecimentos e práticas de conhecimento (tanto científico, profissional como experiencial), que emerge das dinâmicas de indagação fomentadas, permite a desconstrução da posição de subalternidade em que as pessoas com deficiência usualmente se encontram e iniciar um processo de empoderamento cívico, epistémico e político, tanto individual como coletivo e de produção de conhecimento e práticas de cuidado de saúde, que pode ser replicado em outros grupos e comunidades.



  1ª Menção Honrosa | Inês Leandro Nuno da Silva Borges Albino

Inclusão, transições e matemática: Dois estudos de caso sobre os percursos académicos de dois estudantes surdos

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação

Trabalho sobre oito anos de investigação, em que acompanhou a transição de alunos surdos do ensino secundário para o ensino superior entre 2008/2009 e 2015/2016. A legislação nacional atual define os apoios, adaptações e direitos dos estudantes com necessidade de apoios educativos e sociais especializados até a conclusão do ensino secundário, incluindo a realização de exames finais nacionais. Está ainda regulamentada a possibilidades destes estudantes acederem ao ensino superior incluídos em contingentes especiais de vagas. Contudo, no ensino superior existe uma lacuna de legislação nacional, que deixa estes estudantes à mercê da eventual existência de regulamentação interna nas universidades e originando grandes disparidades entre estas. Este estudo ilumina o profundo desfasamento entre os direitos, adequações e apoios encontrados nestes dois níveis de ensino e identifica os passos para a construção de um ensino superior mais justo e equitativo para os estudantes surdos.

 

2ª Menção Honrosa |Maria João Santos Grego Esteves

A avaliação do estado de saúde oral de deficientes profundos institucionalizados

Dissertação de Mestrado Integrado em Medicina Dentária

Estudo sobre o estado de saúde oral de uma população com deficiência intelectual profunda, institucionalizada num Centro de Apoio a Deficientes Profundos, no Alentejo. Dada a sua incapacidade física e mental, a sua higiene oral fica a cargo de cuidadores. Sabe-se que o número de indivíduos com deficiência que vivem em comunidade e que necessitam de tratamentos dentários tem aumentado drasticamente. A cárie dentária é a doença mais prevalente entre as crianças com deficiência cognitiva e o tratamento dentário é a maior necessidade de saúde de pessoas com deficiência, podendo diminuir a sua qualidade de vida e gerar complicações no seu estado de saúde geral. Provavelmente devido a vários outros problemas de saúde geral, a saúde oral não é percecionada pelos cuidadores de pessoas com deficiência profunda como uma parte essencial da saúde geral e estima-se que mais de dois terços da população com deficiência não receba nenhum acompanhamento ao nível da saúde oral.

Este estudo abrangeu 66 pessoas com deficiência profunda, ou seja toda a população institucionalizada e além da avaliação do estado de saúde oral e características demográficas, hábitos de higiene oral, tipo de alimentação e capacidade funcional para a higiene oral, permitiu determinar quais os fatores associados ao estado de saúde oral desta população e afirmar a necessidade de implementação de programas de promoção de saúde oral especialmente dirigidos a esta população.

 

Última actualização: Quinta-Feira, 06 Dezembro de 2018
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