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Politica de privacidade

1.Política de Privacidade

Os serviços ao dispor neste sítio são proporcionados pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR, I.P.).

Este sítio na internet é propriedade do INR, I.P. O proprietário assume o compromisso de segurança e privacidade em relação aos dados que o utilizador nele depositar.



2. Disponibilização e utilização de conteúdos e serviços

Os conteúdos e serviços são objecto de direitos exclusivos, de propriedade industrial ou intelectual, pertencentes ao Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR, I.P.).

É expressamente proibido copiar, reproduzir, modificar, exibir, transmitir ou divulgar, por qualquer forma ou para qualquer fim, os conteúdos do sítio, sem autorização por escrito do INR, I.P., salvo se a cópia se destinar ao uso privado do utilizador do computador, que a não destine a fins comerciais e não elimine ou modifique, por qualquer forma, as referências aos direitos do INR, I.P., que incidam sobre os conteúdos.

Todos os conteúdos existentes poderão ser modificados sem aviso prévio, a qualquer momento, desde que se tenham verificado alterações dos seus pressupostos legais ou tal seja do interesse do INR, I.P., para garantir a qualidade e eficácia do serviço público prestado através deste sítio.


3. Confidencialidade

Todos os colaboradores das entidades responsáveis estão abrangidos por uma obrigação de confidencialidade relativamente aos dados a que tenham acesso no âmbito das operações da respectiva base informática, estando devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal de sigilo, sendo responsáveis pelo cumprimento dessa obrigação de confidencialidade.

Pela própria natureza e objectivos dos serviços interactivos aqui disponibilizados pode ser requerido ao utilizador o fornecimento de contactos e/ou de informações, que podem ser consideradas de carácter pessoal. O INR, I.P., garante, no entanto, ao utilizador que:

  • Nenhum dado pessoal será facultado a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular;
  • Nenhum dos dados pessoais que nos seja confiado será facultado, por via gratuita ou comercial, a empresas de "marketing" directo ou outras entidades que utilizem listas de "mailing" para publicitação dos seus produtos e/ou serviços.

O INR, I.P. reserva-se o direito de poder fornecer dados agregados (tais como localidade, idade e outros) para fins considerados de utilidade pública, designadamente no âmbito de produção estatística.

Todos as entidades responsáveis respeitarão sempre o previsto na Lei de Protecção de Dados Pessoais - Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro.


4. Registo do utilizador do sítio e recolha de dados pessoais

Em geral, o sítio pode ser visitado sem que seja necessário revelar, pelo utilizador, qualquer informação pessoal.

Poderão ser exigidos dados pessoais sempre que um utilizador se regista no sítio ou preenche um formulário de candidatura o que ocorrerá de acordo com as mais estritas regras de segurança. A recolha de dados de identificação do utilizador é efectuada via internet (no próprio sítio).

Os dados pessoais serão processados automaticamente, nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Protecção de Dados e pelo INR, I.P., entidade responsável pelo correspondente ficheiro, destinando-se ao processamento de programas.

Os dados pessoais dos utilizadores/parceiros do INR, I.P., estão protegidos nos termos da lei, logo, não podem ser revelados. Todos os colaboradores envolvidos no tratamento de dados estão abrangidos por um dever de sigilo e confidencialidade relativamente aos mesmos

O INR, I.P., garante ao utilizador registado a possibilidade de, nos termos da Lei nº 67/98, de 26 de Outubro, solicitar a alteração dos dados constantes do registo.


5. Gratuitidade dos serviços prestados

Os serviços disponibilizados neste sítio, por princípio, são completamente gratuitos para o utilizador. Sempre que houver lugar ao pagamento de algum serviço haverá uma menção expressa ao preço / taxa.


6. Alterações das nossas práticas de privacidade e condições de uso

Caso o INR, I.P., altere as suas práticas de privacidade, estas estarão sempre disponíveis neste local.

Para esclarecimentos adicionais, por favor contactar:
José Madeira Serôdio
21 792 95 59
E-mail: jose.m.serodio@inr.mtss.pt

Última actualização: Terça-Feira, 15 Fevereiro de 2011