União Europeia

Uma sociedade aberta e acessível a todos é o grande objectivo da Estratégia Europeia para a Deficiência. As barreiras necessitam de ser identificadas e removidas.

O compromisso de longa data assumido pela UE a favor dos seus cidadãos com deficiência está em consonância com a nova abordagem da deficiência: ao deixar de ver as pessoas com deficiência como beneficiárias passivas de assistência, a sociedade passou a reconhecer as suas reivindicações legítimas em matéria de igualdade de direitos, bem como a relação directa que existe entre participação e inserção. Consequentemente, o principal objectivo da UE é o de contribuir para a criação de uma sociedade baseada numa integração total: a este respeito, a luta contra a discriminação e a promoção da participação das pessoas com deficiência na vida económica e social desempenham um papel fundamental.

Até 2010 a estratégia da União Europeia para a deficiência centrou-se em três áreas fundamentais:

1. Cooperação entre a Comissão Europeia e os Estados-Membros
2. Plena participação das pessoas com deficiência
3. Mainstreaming da deficiência na formulação das políticas.

A UE acaba agora de anunciar a nova estratégia europeia para a deficiência 2010-2020, "Compromisso renovado a favor de uma Europa sem barreiras", que visa essencialmente a capacitação das pessoas com deficiências para que possam usufruir de todos os seus direitos, numa base de igualdade com as outras, e a eliminação dos obstáculos na vida diária.

As principais acções serão:

• iniciativa de acessibilidade
• participação
• financiamento
• maior cooperação entre os Estados-membros
• sensibilização
• recolha e monitorização de dados.

Para informações mais detalhadas, consulte a página, em inglês, da Unidade das Pessoas com Deficiência da Comissão Europeia

Outras ligações:

• Acção contra a Discriminação, Sociedade Civil
• Rede de Centros de Excelência em Desenho para Todos e Acessibilidade Electrónica (EdeAN)

Documentos disponíveis para descarregar:

Estratégia da União Europeia para a Deficiência 2010-2020 (56 kB)
Estratégia da União Europeia para a Deficiência 2010-2020 (171 kB)
Estratégia da União Europeia para a Deficiência 2010-2020 - lista de acções (em inglês) (74 kB)
Estratégia da União Europeia para a Deficiência 2010-2020 - revisão da questão (em inglês) (396 kB)
Estratégia da União Europeia para a Deficiência 2010-2020 - perguntas frequentes (em inglês) (22 kB)
Estratégia da União Europeia para a Deficiência 2010-2020 - perguntas frequentes (em inglês) (145 kB)
Resolução do Conselho da União Europeia [...] sobre um novo quadro europeu para a deficiência (2010) (726 kB)
Resolução do Conselho da União Europeia [...] sobre um novo quadro europeu para a deficiência (2010) (466 bytes)
Plano de Acção para a Deficiência da Comissão Europeia (2008-2009) (166 kB)
Plano de Acção para a Deficiência da Comissão Europeia (2008-2009) (2 MB)
Resolução do Conselho da União Europeia nº75/2008 sobre a situação das pessoas com deficiência (69 kB)
Resolução do Conselho da União Europeia nº75/2008 sobre a situação das pessoas com deficiência (16 kB)
Plano de Acção para a Deficiência da Comissão Europeia (2006-2007) (193 kB)
Plano de Acção para a Deficiência da Comissão Europeia (2006-2007) (764 kB)
A abordagem integrada (“mainstreaming”) das questões ligadas à deficiência nas políticas pertinentes a nível comunitário / nacional (87 kB)
Resolução do Conselho de 15 de Julho de 2003 sobre promoção do emprego e integração social das pessoas com deficiência (84 kB)
Resolução do Conselho de 15 de Julho de 2003 sobre promoção do emprego e integração social das pessoas com deficiência (37 kB)
Resolução do Conselho de 6 de Maio de 2003 sobre acessibilidade às infra-estruturas e e actividades culturais por pessoas com deficiência (59 kB)
Resolução do Conselho de 6 de Fevereiro de 2003 sobre “eAccessibility” – promover o acesso das pessoas com deficiência à sociedade de informação (111 kB)
Igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência: Plano de Acção Europeu (222 kB)
Igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência: Plano de Acção Europeu (309 kB)