União Europeia

1. Objectivos
2. Actividades
3. Mais informações

1. Objectivos

Uma sociedade aberta e acessível a todos é o grande objectivo da Estratégia Europeia para a Deficiência. As barreiras necessitam de ser identificadas e removidas. Esta abordagem foi estimulada pelas Normas sobre a equiparação de oportunidades para pessoas com deficiência, das Nações Unidas.
O compromisso de longa data assumido pela UE a favor dos seus cidadãos com deficiência está em consonância com a nova abordagem da deficiência: ao deixar de ver as pessoas com deficiência como beneficiárias passivas de assistência, a sociedade passou a reconhecer as suas reivindicações legítimas em matéria de igualdade de direitos, bem como a relação directa que existe entre participação e inserção. Consequentemente, o principal objectivo da UE é o de contribuir para a criação de uma sociedade baseada numa integração total: a este respeito, a luta contra a discriminação e a promoção da participação das pessoas com deficiência na vida económica e social desempenham um papel fundamental.

A Comissão elaborou um plano de acção europeu para a deficiência que fornece o quadro para organizar a integração das questões da deficiência e recorre a diferentes instrumentos políticos que abrangem uma vasta gama de questões que preocupam as pessoas com deficiência. Até 2010, a Comissão Europeia deseja ver melhorias em matéria de perspectivas de emprego, de educação para todos e de vida autónoma.

Emprego

Em média, só 50% dos europeus com deficiência têm emprego, em comparação com as pessoas sem deficiência, cuja percentagem é superior a 68%. As pessoas com deficiência têm quase duas vezes mais hipóteses de ficar inactivas do que as pessoas sem deficiência. Apesar disso, com um pouco mais de ajuda, milhões de europeus com deficiência poderiam entrar ou reentrar no mercado de trabalho.
A União Europeia reviu os objectivos da Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego, sobretudo para melhorar as taxas comparativamente baixas de participação no trabalho das pessoas com deficiência na Europa. Os Estados-Membros estabeleceram as suas próprias políticas de emprego com base nas orientações da estratégia europeia de emprego (EEE) e elaboram um relatório anual à UE sobre as iniciativas nacionais de emprego, incluindo as destinadas à deficiência.
O trabalho político da UE sobre a protecção social e a inclusão social apoia os Estados-Membros no desenvolvimento da política para a inclusão social, cuidados de saúde e serviços sociais, aumentando assim as hipóteses de as pessoas com deficiência encontrarem emprego e o manterem.

Educação para todos

A estratégia comunitária em matéria de deficiência realça a igualdade de acesso à educação de qualidade e à aprendizagem ao longo da vida. Estas duas áreas permitem às pessoas com deficiência participar plenamente na sociedade e melhorar a sua qualidade de vida.
A Comissão Europeia contribui para a integração das crianças com deficiência no sistema de ensino regular, lançando várias iniciativas educacionais para as pessoas com deficiência.
Estas iniciativas incluem a Agência Europeia para o Desenvolvimento do Ensino para Alunos com Necessidades Especiais, assim como um grupo de estudos específico sobre a deficiência e a aprendizagem ao longo da vida. Vários programas comunitários, como Sócrates, Leonardo da Vinci sobre a formação profissional, contribuíram para encaminhar a educação e a formação das pessoas com deficiência para o ensino regular.

Vida autónoma

A estratégia comunitária em matéria de deficiência visa proporcionar às pessoas com deficiência as mesmas opções individuais e o mesmo controlo das suas vidas quotidianas que às pessoas sem deficiência. Os serviços de prestação de cuidados e de apoio serão mais adaptados às necessidades específicas das pessoas com deficiência. A Comissão Europeia promove serviços sociais a preços abordáveis, acessíveis e de qualidade, bem como apoio através de disposições sociais e de inclusão consolidadas.
A estratégia comunitária em matéria de deficiência também apoia a questão da desinstitucionalização das pessoas com deficiência. A Comissão Europeia financia estudos sobre a prestação de serviços baseados na comunidade para assegurar que as pessoas com deficiência recebem os níveis certos de segurança, liberdade e independência para a vida na comunidade.
Os parceiros do primeiro estudo sobre as grandes instituições residenciais constituíram a Coligação Europeia para a Vida na Comunidade.

2. Actividades

A estratégia da União Europeia para a deficiência tem três áreas fundamentais:

1. Cooperação entre a Comissão Europeia e os Estados-Membros
2. Plena participação das pessoas com deficiência
3. Mainstreaming da deficiência na formulação das políticas.

O Grupo de Alto Nível para a Deficiência

Na sua Comunicação de 30 de Julho de 1996 sobre a Igualdade de Oportunidades para as Pessoas com Deficiência, a Comissão procedeu a uma reflexão sobre a sua estratégia global em matéria de deficiência, tendo em conta o facto do programa Helios II ir terminar em Dezembro de 1996.

A Comissão tem vindo a procurar a consolidação e o desenvolvimento da cooperação existente a nível europeu, com e entre os Estados-Membros.

Neste contexto, a Comissão criou um Grupo de Alto Nível constituído por representantes dos Estados-Membros para as questões das pessoas com deficiência.

O objectivo do Grupo é analisar as mais recentes políticas e prioridades dos governos relativas às pessoas com deficiência, reunir informações e experiências e recomendar métodos para analisar a situação futura das pessoas com deficiência à escala da União Europeia.

Uma das vantagens do Grupo de Alto Nível (GAN) é o seu estatuto de grupo de peritos, pelo que pode analisar livremente um vasto leque de questões e promover a participação ad-hoc de outros peritos externos ou representantes das pessoas com deficiência.

Documentos:
A abordagem integrada (“mainstreaming”) das questões ligadas à deficiência nas políticas pertinentes a nível comunitário/nacional

3. Mais informações

Outros documentos

• Estratégia comunitária sobre a igualdade de oportunidades
• Plano de Acção para a Deficiência da Comissão Europeia (2006-2007):
  Plano de Acção Europeu 2006-2007 (versão .pdf)
  Plano de Acção Europeu 2006-2007 (versão .rtf)
• Plano de Acção para a Deficiência da Comissão Europeia (2008-2009)
• Conclusões do Conselho de 1 e 2 Dezembro 2003 sobre o seguimento do Ano Europeu das Pessoas com Deficiência e a promoção da igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência
• Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – “Igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência: Plano de Acção Europeu”
• Resolução do Conselho de 15 de Julho de 2003 sobre promoção do emprego e integração social das pessoas com deficiência
• Resolução do Conselho de 6 de Maio de 2003 sobre acessibilidade às infra-estruturas e e actividades culturais por pessoas com deficiência
• Resolução do Conselho de 6 de Fevereiro de 2003 sobre “eAccessibility” – promover o acesso das pessoas com deficiência à sociedade de informação
• Documento da Comissão Europeia (2005), em inglês, sobre a integração da deficiência na estratégia europeia de emprego (EEE)
• Resolução do Conselho da União Europeia sobre a situação das pessoas com deficiência
  Resolução do Conselho da União Europeia sobre a situação das pessoas com deficiência (versão .pdf, 72 kb)
  Resolução do Conselho da União Europeia sobre a situação das pessoas com deficiência (versão .txt, 16 kb)

Para informações mais detalhadas, consulte a página, em inglês, da Unidade das Pessoas com Deficiência da Comissão Europeia

Outras ligações:

• Acção contra a Discriminação, Sociedade Civil
• Rede de Centros de Excelência em Desenho para Todos e Acessibilidade Electrónica (EdeAN)