Regulamentos de apoios do Programa Operacional Potencial Humano (POPH)
No âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que define as orientações fundamentais para a utilização nacional dos fundos comunitários com carácter estrutural, no período 2007-2013, acabam de ser publicados em "Diário da República":
Regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Programa Operacional Potencial Humano (POPH), no âmbito do apoio à mediação e integração das pessoas com deficiências e incapacidades.
Regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Programa Operacional Potencial Humano (POPH), no âmbito das acções em matéria de qualidade de vida das pessoas com deficiências.
Regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Programa Operacional Potencial Humano (POPH), no âmbito da qualificação das pessoas com deficiências e incapacidades.
Mais informações no sítio do Programa Operacional Potencial Humano.
