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Organização das Nações Unidas

1. Organização

A Organização das Nações Unidas nasceu oficialmente a 24 de Outubro de 1945, data em que a sua Carta foi ratificada pela maioria dos 51 Estados membros fundadores. O dia é actualmente celebrado em todo o mundo como Dia das Nações Unidas.

O objectivo da ONU é unir todas as nações do mundo em prol da paz e do desenvolvimento, com base nos princípios de justiça, dignidade humana e bem-estar de todos.

A sua sede fica em Nova Iorque, nos Estados Unidos, mas o terreno e edifícios são território internacional. É composta por 191 Estados Membros, que se reúnem na Assembleia Geral, com direito a um único voto. As decisões tomadas pela Assembleia Geral não são vinculativas, mas quando tomam a forma de Resoluções possuem um peso importante na opinião da comunidade internacional. São utilizadas seis línguas oficiais: Árabe, Chinês, Espanhol, Russo, Francês e Inglês - as duas últimas são consideradas línguas de trabalho. A sede das Nações Unidas na Europa fica em Genebra, Suíça. Tem escritórios em Viena, Áustria, e Comissões Regionais na Etiópia, Líbano, Tailândia e Chile.

 

2. Actividades

O Programa das Nações Unidas para a Deficiência é coordenado pela Divisão das Políticas Sociais e Desenvolvimento Social do Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais do Secretariado das Nações Unidas.

O Programa das Nações Unidas para a Deficiência surge como resultado da adopção pela Assembleia Geral, em Dezembro de 1982, do Programa Mundial de Acção relativo às Pessoas com Deficiência e na posterior aprovação, em Dezembro de 1993, das Normas sobre a Igualdade de Oportunidades para as Pessoas com Deficiência.

Em 19 de Dezembro de 2001, com a aprovação da Resolução 56/168 pela Assembleia Geral que constitui o Comité Ad Hoc para a elaboração de uma Convenção Internacional sobre a Protecção e Promoção dos Direitos e Dignidades das Pessoas com Deficiência, este Programa das Nações Unidas para a Deficiência é alargado.

 

3. Documentos

Programa das Nações Unidas para a Deficiência

Última actualização: Quinta-Feira, 30 Julho de 2009