Apoios comunitários a equipamentos sociais

Apoios comunitários a equipamentos sociais

O sítio http://www.poph.qren.pt/ disponibiliza para consulta, desde 30 de Janeiro de 2009, o Regulamento Específico e a grelha de análise relativos à Tipologia de Intervenção 6.12 - "Apoio ao Investimento a Respostas Integradas de apoio ao desenvolvimento Social" do eixo 6 - Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social, bem como das correspondentes tipologias de intervenção dos seus Eixos n.º 8 - Algarve e n.º 9 - Lisboa, no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

No domínio do citado regulamento são elegíveis as respostas sociais infra indicadas, nas áreas da infância e juventude, das pessoas idosas, das pessoas com deficiência e da violência de género:

• creche;
• centro de acolhimento temporário;
• lar de infância e juventude;
• apartamento de autonomização;
• serviço de apoio domiciliário a pessoas idosas;
• centro de dia;
• lar de idosos;
• lar de apoio;
• serviço de apoio domiciliário a pessoas com deficiência;
• centro de actividades ocupacionais;
• lar residencial;
• residência autónoma;
• casa abrigo.

Podem ter acesso aos apoios concedidos pessoas colectivas de direito público ou pessoas colectivas de direito privado sem fins lucrativos.

As candidaturas poderão ser apresentadas na sequência de abertura de procedimento devidamente publicitado nos sítios do POPH da Segurança Social.