Publicação de Julho 2010

Guia Metodológico para o Acesso das Pessoas com Deficiências e Incapacidades ao Processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências - Nível Básico

(Recordamos que, salvo menção expressa, as publicações aqui divulgadas não são edição do INR, IP. Trata-se sim de  publicações existentes na Biblioteca do INR, IP, onde podem ser requisitadas, por empréstimo.)

A Iniciativa Novas Oportunidades constituindo-se como uma estratégia decisiva para todos os cidadãos, assume uma relevância muito especial para as pessoas com deficiências e incapacidade, as quais são muitas vezes remetidas para dinâmicas e estratégias à margem dos sistemas.
Este Guia assume-se como um instrumento que identifica os princípios operativos e metodológicos que importa ter em conta no acesso de pessoas com deficiências e incapacidades aos Centros Novas Oportunidades e ao Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, de acordo com o Referencial de Competências-Chave de Educação e Formação de Adultos - Nivel Básico (RCC-NB).

Num primeiro momento do documento são explicitados os pressupostos conceptuais de referência na abordagem da diversidade funcional, bem como os princípios fundamentais que devem estruturar os sistemas de educação e formação.

No capítulo seguinte, recursos e estratégias para a inclusão, são apresentadas as condições e desafios para a concepção, organização e funcionamento dos sistemas, de forma, a que sejam acessíveis a todos.

Por fim são apresentadas as circunstâncias particulares que justificam adaptações nas dinâmicas de reconhecimento, validação e certificação de competências, no quadro dos processos de nível básico, bem como as estratégias de abordagem ajustadas a cada uma das circunstâncias referidas, num quadro de apoios personalizados/especializados.

Mantendo-se como referencial permanente o RVCC-NB, pretende-se adoptar uma estratégia de individualização e flexibilidade nas abordagens e nos processos, para que os Centros Novas Oportunidades possam ser verdadeiramente inclusivos, abertos a todos, capazes de gerir a diversidade funcional, incluindo desta forma aqueles cidadãos que tradicionalmente eram esquecidos ou remetidos para sistemas paralelos aos sistemas gerais.

Outra bibliografia sobre este tema, disponível na Biblioteca do INR, I. P.:

Recognizing ability : the skills and productivity of persons with disabilities : literature review / Tony Powers. - Geneva : Skills and Employment Department of International Labour Office, 2008. - 39p. - (Employment Sector Employment Working Paper ; 3)

Valoración, orientación e inserción laboral de personas con discapacidad : método "estrella" / Francisco Margallo Polo, Carmen Gil Garcia, Eugenio Rubio Molina. - Madrid : Instituto de Migraciones y Servicios Sociales : Cocemfe : Comunidade de Madrid, 2006. - 150p. - [Impressão, feita em 2.4.07, a partir de http://sid.usal.es/idocs/F5/EVA588/marco_teorico.pdf]

Molis - desejável e possível [recurso electrónico] : ensaio sobre um modelo de intervenção social para a integração socioprofissional de pessoas com deficiência / coordenação de Belarmino Costa. - Fafe : Cerfcifaf, 2005. - 227p + 1 cd-rom

Évaluation du handicap en Europe : similitudes et différences / Comité pour la Réadaptation et Intégration des Personnes Handicapées (Accord Partiel) du Conseil de l'Europe. - Strasbourg : Conseil de l'Europe, 2003. - 166p : 1 map. dobr.. - (Intégration des Personnes Handicapées)

Avaliar o que se aprende : da sociedade dos testes a avaliação autentica / Maria Neto da Cruz Leitão. - "Sinais Vitais", Coimbra, (29) Mar. 2000, p. 19-25. - Contém bibliografia.

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