Programa Nacional de Financiamento a Projetos pelo INR, I.P. de 2016

Breve caraterização do PF 2016

 
O Programa de Financiamento a Projetos pelo INR, I.P. de 2016 abrangeu 222 entidades que registaram um total de 541 projetos na plataforma de candidatura. Na lista publicada a 21 de abril de 2016 foram aprovados para financiamento 462 projetos, envolvendo um investimento global de 2.000.000€. 
 
Na tipologia I foram financiados 388 projetos (84% dos projetos) que envolveram 57,2% da verba. Na tipologia II foram financiados 74 projetos que receberam 42,8% do total da verba. 
 
Os projetos que promovem atividades artísticas, culturais e desportivas das pessoas com deficiência e os campos de férias representam praticamente 60,6% da totalidade dos projetos apresentados e envolvem 45% da verba disponibilizada para o PF2016.
 
Relativamente às áreas em que os projetos se desenvolvem, o quadro seguinte representa o número de projetos e o montante afeto em cada uma das áreas:
 

Áreas de Atuação

Nº de projetos

Valor financiado

A) Promoção da formação profissional, empregabilidade e empreendorismo dos associados com deficiência e das pessoas com deficiência

14

(3,0%)

69.323,83€

(3,5%)

B) Promoção de respostas sociais inovadoras que visem a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e suas famílias, incluindo a vida independente e o descanso do cuidador

32

(6,9%)

238.319,68€

(11,9%)

C) Promoção da capacitação das pessoas com deficiência

79

(17,1%)

376.890,46€

(18,8%)

D) Promoção da capacitação dos dirigentes associativos

14

(3,0%)

138.600,05€

(6,9%)

E) Promoção de investigação científica na área da deficiência

10

(2,2%)

118.753,92€

(5,9%)

F) Promoção da participação artística, cultural desportiva e recreativa dos associados com deficiência e pessoas com deficiência

176

(38,1%)

664.326,75€

(33,2%)

G) Promoção da informação e sensibilização da comunidade relativamente às pessoas com deficiência

33

(7,1%)

158.513,36€

(7,9%)

H) Promoção de campos de férias para pessoas com deficiência e seus cuidadores

104

(22,5%)

235.272,10€

(11,8%)

 

462

(99,9%)

2.000.000€

 

Lista dos projetos financiados

Informações gerais

Modelos de Relatório

Para efeitos do nº 3 do artigo 11º do Regulamento do Programa Nacional de Financiamento a Projetos pelo INR, I.P. 2016, disponibilizam-se os Modelos de Relatório necessários à avaliação dos projetos financiados:

Esclarecimento relativo às despesas com recursos humanos

Para efeitos das despesas com pessoal afeto ao projeto (quadro 6.1. da candidatura), informa-se que o valor considerado como despesa é o valor bruto inscrito no recibo de vencimento. Não são elegíveis os encargos patronais com o pessoal afeto aos projetos, tais como: TSU, IRS, FCT, Coimas, Seguros, etc. Mais se informa que em sede de avaliação do relatório final, só serão aceites despesas de pessoal que tenha sido identificado como fazendo parte do projeto no formulário de candidatura.
 
Alerta-se ainda para o nº 5 do artigo 1º do regulamento que refere que o Programa Nacional de Financiamento a Projetos pelo INR, I. P., não abrange as despesas de funcionamento das ONGPD que forem identificadas no anexo 1 do protocolo de cooperação de apoio financeiro ao funcionamento, previsto no Decreto-Lei nº 106/2013 de 30 de julho.  
 
A informação disponibilizada não dispensa a leitura atenta do Regulamento, nomeadamente, dos artigos 10.º a 16.º.

 

Documentos disponíveis para descarregar: