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Relatório anual da Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia 2020

Atualizado: 05/08/2020

Logotipo institucional da FRA - Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia

O relatório anual da agência tem como tema "Dez anos sobre: desbloquear o pleno potencial da Carta" e delineia as realizações da última década, bem como os obstáculos persistentes.

O relatório passa em revista os principais desenvolvimentos de 2019, assim como as opiniões da FRA, no que diz respeito a igualdade e não discriminação; racismo, xenofobia e intolerância relacionada; igualdade e inclusão das pessoas ciganas; asilo, fronteiras e migração; sociedade da informação, privacidade e proteção de dados; direitos das crianças; acesso à justiça; e implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências.

O relatório anual pode ser consultado aqui e o relatório relativo a Portugal está disponível através deste link.