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IDiPD esteve presente na High-Level Conference

Atualizado : 27/05/2026

A imagem contém o logótipo do Conselho da União Europeia. O design inclui um elemento gráfico estilizado, com linhas horizontais cinzentas. Do seu lado direito, está a bandeira da União Europeia, seguida do texto

O Instituto dos Direitos das Pessoas com Deficiência, IP (IDiPD) participou na High-Level Conference “Inclusion of Persons with Disabilities: Empowerment and Support in a Community for All”, realizada em Limassol, Chipre, no dia 7 de maio de 2026, no âmbito da Presidência Cipriota do Conselho da União Europeia. A participação ocorreu no quadro da Disability Platform, da qual o IDiPD tem a representação nacional, permitindo acompanhar os principais desenvolvimentos europeus em matéria de direitos das pessoas com deficiência, com particular enfoque na tomada de decisão apoiada, vida independente e serviços de apoio baseados na comunidade.

A Conferência constituiu um espaço relevante de debate e partilha de boas práticas entre Estados-Membros, instituições europeias e organizações da sociedade civil, reforçando a importância da implementação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da Estratégia Europeia para os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Um dos pontos altos do evento com a apresentação, pela Comissária Europeia para a Igualdade, Hadja Lahbib, da foi a Comunicação da Comissão Europeia sobre o reforço da Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência para o próximo quinquénio. Este reforço visa consolidar os direitos e a proteção dos cidadãos europeus com deficiência, embora organizações como o Fórum Europeu da Deficiência tenham aproveitado o momento para reivindicar legislação mais vinculativa e garantias robustas contra a institucionalização.

Entre as prioridades estão a acessibilidade, a vida independente, o emprego inclusivo e o combate à pobreza e discriminação, com foco na aplicação efetiva da legislação europeia.

O reforço da Estratégia inclui iniciativas de elevado impacto, como a digitalização do Cartão Europeu de Deficiência, o desenvolvimento de tecnologias de apoio e IA acessível, o fortalecimento do AccessibleEU e a criação de uma Aliança Europeia para a Vida Independente.

A conferência reforçou como mensagem central que a autonomia e a inclusão apenas podem ser plenamente concretizadas através da eliminação de barreiras e da garantia de acesso a serviços de apoio baseados na comunidade.