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 A imagem é um cartaz ilustrado do Concurso Escola Alerta 2025/26, organizado em seis quadros. Mostra adultos e crianças em contextos escolares, a dialogar e a colaborar na identificação de barreiras à acessibilidade e na proposta de soluções, como rampas, sinalética e piso tátil. Ao longo dos quadros surgem mensagens sobre participação, trabalho em equipa e inclusão, destacando a importância de pequenas mudanças para melhorar a acessibilidade na escola. O cartaz termina com o convite “Participa com a tua turma” e a identificação da iniciativa Escola Alerta. The image is an illustrated poster of the School Alert Competition 2025/26, organized in six frames. It shows adults and children in school contexts, dialoguing and collaborating in identifying barriers to accessibility and proposing solutions, such as ramps, signage and tactile flooring. Throughout the tables, messages about participation, teamwork and inclusion emerge, highlighting the importance of small changes to improve accessibility at school. The poster ends with the invitation “Join your class” and the identification of the School Alert initiative.

Applications for the Alert School! Competition 2025/2026 are still open

Atualizado: 21/01/2026

Até ao dia 28 de fevereiro de 2026 ainda é possível a apresentação de candidaturas para a participação no Concurso “Escola Alerta!” 2025/2026, uma iniciativa do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., dirigida a crianças da Educação Pré-Escolar e a alunas e alunos do Ensino Básico e Secundário, para a promoção de projetos e ideias que promovam a inclusão nas escolas e nas comunidades, assegurando que todas as pessoas tenham oportunidade de participar. Este concurso que convida crianças e jovens, com o apoio dos seus professores, a apresentar projetos que integrem a inclusão das pessoas com deficiência, a cidadania ativa e a cultura de não-violência, está organizado em três categorias: Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo, 2.º e 3.º Ciclos e Ensino Secundário. Os projetos classificados nos três primeiros lugares de cada categoria recebem apoio financeiro — 2.000 euros para o 1.º lugar, 1.000 euros para o 2.º lugar e 750 euros para o 3.º lugar — bem como troféus e diplomas. A edição de 2025/2026 decorre no ano em que foi publicada a Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens 2025-2035, aprovada pelo Governo em fevereiro. O concurso pretende envolver as escolas na criação de ambientes educativos acessíveis e inclusivos, garantindo oportunidades de aprendizagem e participação para todas e todos os alunos. De referir que, o projeto o “Escola Alerta!” foi criado em 2003/2004 e já envolveu mais de 30 mil alunos, 4 mil professores e mais de mil escolas. Na edição de 2024/2025 participaram 2109 alunos e 161 professores de 28 escolas de 11 distritos, com projetos sobre inclusão e acessibilidade. Consulte o regulamento e as condições de participação em https://www.inr.pt/escola-alerta Por uma escola onde cada pessoa conta. Por uma escola onde cada pessoa faz a diferença . Until 28 February 2026, it is still possible to submit applications for participation in the ‘School Alert!’ Competition 2025/2026, an initiative of the National Institute for Rehabilitation, I.P., aimed at pre-school children and students and students in primary and secondary education, to promote projects and ideas that promote inclusion in schools and communities, ensuring that everyone has the opportunity to participate. This competition, which invites children and young people, with the support of their teachers, to present projects that integrate the inclusion of people with disabilities, active citizenship and the culture of non-violence, is organised in three categories: Pre-School Education and 1st Cycle, 2nd and 3rd Cycles and Secondary Education. Projects ranked in the top three places in each category receive financial support – €2,000 for 1st place, €1,000 for 2nd place and €750 for 3rd place – as well as trophies and diplomas. The 2025/2026 edition takes place in the year in which the Single Strategy for the Rights of Children and Youth 2025-2035, approved by the Government in February, was published. The competition aims to involve schools in creating accessible and inclusive educational environments, ensuring learning and participation opportunities for all learners. It should be noted that the ‘School Alert!’ project was set up in 2003/2004 and has already involved more than 30 000 students, 4 000 teachers and more than 1 000 schools. In the 2024/2025 edition, 2109 students and 161 teachers from 28 schools from 11 districts participated, with projects on inclusion and accessibility. See the rules and conditions for participation in https://www.inr.pt/escola-alerta For a school where every person counts. For a school where every person makes a difference .
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 Logótipo ADM Estrela - Associação Social e Desenvolvimento

ADM Estrela – Associação Social e Desenvolvimento

Atualizado: 20/01/2026

A ADM Estrela – Associação Social e Desenvolvimento, em estreito alinhamento com a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, prepara-se para iniciar o funcionamento da Casa Fonte do Bispo, na cidade de Pinhel, a qual integra a Residência de Autonomização e Inclusão (RAI), bem como alojamento local. Atualmente, encontramo-nos a finalizar o processo de recrutamento e de seleção de potenciais candidatos/as para a referida RAI, resposta social dirigida a pessoas adultas com deficiência, que careçam de apoio residencial e de acompanhamento na construção de projetos de vida  autónomos. Para mais informações e detalhes,  contacte-nos em casafontedobispo@admestrela.pt ou 961 520 464. Pode igualmente aceder ao formulário de pré-inscrição, disponível em: Formulário de Pré-Inscrição | Preenchimento do formulário
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 Logo do MAVI, constituído por 3 figuras que parecem pessoas de braços abertos, seguidos pelas siglas MAVI e a descrição das mesmas - Modelo de Apoio à Vida Independente. Debaixo das siglas, pode ler-se Relatório Mensal MAV

RELATÓRIO MENSAL MAVI –NOVEMBRO 2025

Atualizado: 20/01/2026

A atividade mensal dos Centros de Apoio à Vida Independente (CAVI), que integram o projeto-piloto do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI), é reportada ao Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., tendo por base o preenchimento das grelhas de monitorização por parte de cada uma das instituições. De acordo com as referidas monitorizações, em novembro de 2025, nos 35 CAVI em funcionamento, foram apoiadas 1182 pessoas financiadas pelo ISS. Desde o início do projeto até ao dia 30 de novembro de 2025, foram prestadas um total de 6.331.976 (seis milhões, trezentas e trinta e uma mil, novecentas e setenta e seis) horas, das quais 2.891.372 (dois milhões, oitocentas e noventa e uma mil, trezentas e setenta e duas) horas no âmbito do ISS, acumulado aos 3.440.604 (três milhões, quatrocentas e quarenta mil, seiscentas e quatro) horas de assistência pessoal prestadas no âmbito do FSE até 30 de setembro de 2023. Em suma, no mês de novembro de 2025, registou-se um decréscimo do número de pessoas apoiadas e de horas de assistência pessoal prestadas, mas verificou-se um aumento do número de assistentes pessoais em funções. Verificou-se também uma diminuição no número de PIAP suspensos assim como no número de PIAP terminados. A partir de 1 de março de 2024 começaram a ser celebrados os Acordos de Cooperação entre os CAVI e o ISS, IP., o que permitiu que a assistência pessoal começasse a ser prestada de acordo com o disposto na Portaria nº 415/2023, de 7 de dezembro. A 1 de janeiro de 2025, todos os 35 CAVI tinham assinado o Acordo de Cooperação com o ISS, IP.
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 Cartaz do projeto Escola Alerta com título ‘Entrevista’, logotipo colorido com figuras humanas e prédios, frase sobre inclusão: ‘A condição de deficiência é apenas uma condição específica...’, nomes Sónia Esperto e Miguel Ferro, e logotipo da Associação Kokoro School Alert project poster with title ‘Interview’, coloured logo with human figures and buildings, sentence on inclusion: “The disability condition is only a specific condition...”, names Sónia Esperto and Miguel Ferro, and logo of the Kokoro Association

Interview with the President of the INR, I.P.: “School Alert!” - More and better inclusion in School and Community

Atualizado: 16/01/2026

A Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR), Sónia Esperto, concedeu à KOKORO - associação  uma entrevista sobre o concurso “Escola Alerta!”, um projeto promovido por este Instituto desde 2003/2004, dirigido às crianças da Educação Pré-Escolar e aos alunos dos ensinos Básico e Secundário. A entrevista foi publicada no início do corrente ano de 2026 e pode ser lida  AQUI . Mais informações sobre este projeto do INR, podem ser consultadas AQUI . The President of the Board of Directors of the National Institute for Rehabilitation (INR), Sónia Esperto, gave KOKORO - the association an interview on the ‘School Alert!’ competition, a project promoted by this Institute since 2003/2004, aimed at pre-school children and students in primary and secondary education. The interview was published in early 2026 and can be read HERE . More information on this INR project can be found here HERE .
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 Logótipo do MeCDPD – Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, composto por formas circulares de várias cores (azul, verde, vermelho, amarelo) que se sobrepõem, formando uma figura abstrata. Logo of the MeCDPD – National Mechanism for Monitoring the Implementation of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities, consisting of overlapping circular shapes of various colours (blue, green, red, yellow) forming an abstract figure.

Election Process of the National Mechanism for Monitoring the Implementation of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities (Me-CDPD) and the Advisory Council (AC)

Atualizado: 27/01/2026

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) disponibiliza o Edital e o Despacho de abertura do processo eleitoral relativo ao próximo mandato do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) e do Conselho Consultivo (CC) e de acordo com o artigo 7.º, n.º 4, da Lei n,º 71/2019 de 2 de setembro, que estabelece a publicitação do início do processo de designação dos membros do Me-CDPD e do CC. Aceda ao Edital AQUI e ao Despacho AQUI . O processo de apresentação de candidaturas está aberto até às 23h59, de dia 14 de fevereiro de 2026, devendo as entidades candidatas consultar o regulamento do processo eleitoral e fazer chegar as respetivas candidaturas por via online, para o endereço:  candidaturas.mecdpd@gmail.com . Consulte o Regulamento AQUI e o Formulário de Candidatura AQUI . The National Institute for Rehabilitation (INR) makes available the Notice and the Order opening the electoral process for the next term of office of the National Mechanism for Monitoring the Implementation of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities (Me-CDPD) and the Advisory Council (CC) and in accordance with Article 7(4) of Law No 71/2019 of 2 September 2019, which establishes the publicity of the start of the process for the appointment of the members of the Me-CDPD and the CC. Go to the Edital HERE and the Order HERE . The application process is open until 23:59 on February 14, 2026, and the candidate entities must consult the rules of the electoral process and submit their applications online, to the following address: candidaturas.mecdpd@gmail.com . Consult the Regulation HERE and the Application Form HERE .
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 Cartaz das eleições presidenciais de 2026. À esquerda lê-se “Vote. A Presidência começa consigo.” e o logótipo “2026 Eleições Presidenciais – 18 de janeiro”. À direita, uma mão segura uma caneta e marca um “X” num quadrado amarelo ligado a uma linha em forma de caminho. O fundo é branco. Poster for the 2026 presidential election. On the left is “Vote. The Presidency starts with you.” and the logo “2026 Presidential Elections – 18 January”. On the right, a hand holds a pen and marks an “X” on a yellow square attached to a path-shaped line. The background is white.

Presidential Elections - PR 2026 - 18 January

Atualizado: 12/01/2026

No âmbito da parceria entre a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Mecanismo de Monitorização da Implementação da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (MeCDPD), foi elaborado um Manual contendo orientações para a votação das pessoas com deficiência dirigido aos eleitores com deficiência, aos membros das mesas de voto, aos delegados das candidaturas, aos serviços públicos envolvidos no processo eleitoral e aos profissionais dos centros de saúde abertos no dia da eleição. O Manual em referência, encontra-se  disponível na página oficial da CNE AQUI .   À semelhança do verificado em atos eleitorais anteriores, foi realizado um Vídeo campanha Eleições Acessíveis "Apelo ao voto”,  com vista à dinamização da  participação eleitoral dos cidadãos com deficiência. Os folhetos e o vídeo resultam do trabalho conjunto, do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., da Comissão Nacional de Eleições (CNE), da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, e de várias Organizações não Governamentais de Pessoas com Deficiência. O vídeo encontra-se disponível na página oficial da   Comissão Nacional de Eleições . Por último, poderão aceder ao folheto acessível modo de votar AQUI e ao folheto acessível perguntas e respostas em leitura fácil AQUI . As part of the partnership between the National Electoral Commission (CNE) and the Mechanism for Monitoring the Implementation of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities (MeCDPD), a Handbook containing guidelines for voting for persons with disabilities was drawn up for voters with disabilities, members of polling stations, delegates of candidates, public services involved in the electoral process and professionals in health centres open on election day. The Manual in reference, is available on the official page of the CNE HERE . As in previous elections, there was a Video campaign Accessible Elections "Call to Vote", with a view to boosting the electoral participation of citizens with disabilities. The leaflets and the video result from the joint work of the National Institute for Rehabilitation, I.P., the National Election Commission (CNE), the General Secretariat of the Ministry of Internal Administration, and several Non-Governmental Organizations of Persons with Disabilities. The video is available on the official website of the National Election Commission . Finally, you will be able to access the accessible leaflet on how to vote HERE and the easy-to-read Q&A leaflet HERE .
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