Detalhes da Notícia

A convite da Agência Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA) foi este Instituto público convidado a estar representado na Reunião que decorreu na sede daquela Agência Europeia, em Viena, Áustria, nos passados dias 21 e 22 de outubro de 2025 alusiva à temática violência contra as pessoas com deficiência em instituições. O Gabinete de Apoio Técnico deste INR, I.P. esteve representado pela área das Relações Internacionais. Os trabalhos interativos dos dois dias tiveram como principais objetivos: 

• apresentar as conclusões do relatório da FRA sobre violência institucional contra pessoas com deficiência, relatório que será publicada no final do mês de novembro de 2025; 
• discutir formas de reforçar proteção, prevenção e resposta à violência; e, desenvolver propostas concretas para cooperação nacional e uso do relatório da FRA. 
• O relatório oficial será publicado a 28 de novembro de 2025 pelo que atualizaremos esta informação com indicação para acesso ao mesmo. 

Os dois dias de trabalho permitiram que fossem desenvolvidos grupos de trabalho dinâmicos em torno da temática, com foco no que, e como, podemos impulsionar mudanças a nível nacional para melhor proteger e apoiar as pessoas com deficiência. O brainstorming de ideias e sugestões foram muito intensas e interessantes com vista a encontrar soluções, e a fortalecer os mecanismos de proteção, prevenção e resposta à violência contra pessoas com deficiência em instituições, promovendo a sua desinstitucionalização e a vida independente.