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2.º Fórum "Vida Independente: a Assistência Pessoal na Vida Ativa - Contexto Laboral” - Beja

Atualizado : 11/07/2025

Sete pessoas, participantes do fórum, estão sentadas. Duas delas estão em cadeira de rodas. Do lado esquerdo, em pé, está uma intérprete de Língua Gestual Portuguesa e a falar no púlpito está Sónia Esperto, Presidente do INR. Ao fundo, há telas com os textos:

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR, I.P.), no âmbito da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (ENIPD 2021-2025), prossegue a realização de um conjunto de fóruns, a nível nacional, para promover a discussão sobre estratégias e medidas de não institucionalização. Em 2025, a temática dos fóruns incide sobre a Vida Independente e o papel que a assistência pessoal desempenha na vida ativa das pessoas com deficiência, procurando envolver e reunir as perspetivas dos destinatários de assistência pessoal, municípios, entidades empregadoras, escolas e universidades.

O 2.º Fórum "Vida Independente: a Assistência Pessoal na Vida Ativa - Contexto Laboral” decorreu no dia 8 de julho, pelas 14h30, em Beja, no auditório da CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo. Com enfoque no contexto laboral, esta iniciativa procurou dinamizar o diálogo e a partilha de experiências e perspetivas entre os diferentes atores na dinâmica do contexto laboral, envolvendo o município de Beja, e a ONGPD local, o Centro de Paralisia Cerebral de Beja (CPC Beja).

A abertura do evento foi realizada por Fernanda Sousa, Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Técnico do INR, I.P. O painel de oradores contou com a participação de Anita Tinoco - Chefe de divisão do Arquivo Distrital de Beja, Ana Batista - Presidente do Centro de Paralisia Cerebral de Beja, António Quadros – Destinatário de assistência pessoal do CPC Beja e Ana Carvalho - Assistente Pessoal do CPC Beja. Contou ainda com a participação especial de Maria Inácia Campaniço que, pela sua experiência relevante enquanto coordenadora do CAVI da APPACDM de Évora e também destinatária de assistência pessoal no contexto laboral, se entendeu pertinente convidar no momento para partilhar o seu testemunho.

Este fórum incidiu sobre o papel do Modelo de Apoio à Vida Independente como potenciador de autonomia no contexto laboral e sobre as oportunidades e vantagens que a assistência social pode proporcionar às pessoas com deficiência no acesso e efetivação do direito fundamental ao trabalho, que se identifica como um fator de promoção de maior inclusão na sociedade.

Na perspetiva da entidade empregadora, entende-se que deve existir uma disponibilidade natural para acolher trabalhadores destinatários de assistência pessoal, assim como outras pessoas com deficiência que não beneficiem deste apoio. Como cidadãos de plenos direitos, o enfoque deve constar nas suas potencialidades e no reforço da sua autonomia e não nas suas incapacidades, realçando que consideram a trabalhadora destinatária de assistência pessoal uma pessoa autónoma e produtiva. O Arquivo Distrital de Beja entende como um benefício imenso poder contar com a colaboração de uma pessoa destinatária de assistência pessoal no seu contexto laboral, apontando que a integração da assistente pessoal no serviço foi encarada com naturalidade, e hoje a consideram um elemento da equipa. Consideram que estão a contribuir para a mudança de paradigma na sociedade, sendo muito importante para a instituição o seu contributo para o reforço da cidadania, da participação e da garantia de acesso ao direito básico do trabalho.

Na perspetiva de assistentes pessoais e destinatários de assistência pessoal em contexto laboral é consensual que estamos perante um novo paradigma de vida para as pessoas com deficiência, assinalando o impacto positivo da assistência pessoal na melhoria das condições de vida, uma vida mais ativa e livre, em menor dependência das famílias. As pessoas com deficiência são cidadãs e cidadãos com pleno potencial para inclusão no mercado de trabalho, sendo que a assistência pessoal proporciona o aporte necessário aos que dela necessitam, para a concretização dos seus objetivos e realização dos seus sonhos. O Modelo de Apoio à Vida Independente é percecionado como um indicador favorável no caminho para a construção de uma sociedade mais inclusiva e desenvolvida, destacando-se como mais-valias do modelo o reforço da auto-estima, da autonomia e da auto-determinação e a participação mais ativa na sociedade.

A partilha de experiências e testemunhos suscitou a reflexão de que a inclusão se constrói com o envolvimento de todos, pessoas com deficiência, instituições, parceiros sociais e sociedade civil no geral, no caminho para a mudança de mentalidades, e para o necessário reconhecimento das capacidades e potencialidades das pessoas com deficiência no contexto laboral, para uma inclusão mais plena e efetiva.

Neste fórum foi debatida ainda a temática das tecnologias assistivas, nomeadamente a Inteligência Artificial, como mecanismo complementar para a Vida Independente. Foi opinião consensual de que ainda que a Inteligência Artificial se possa constituir como um elemento potenciador de autonomia na realização de algumas tarefas, esta nunca poderá substituir a relação humana e as suas dinâmicas, como a valorização pessoal, o espírito de equipa e a empatia, também construídos e essenciais em contextos de trabalho.

O encerramento deste fórum ficou a cargo de Sónia Esperto – Presidente do Instituto Nacional para a Reabilitação, IP.

O próximo fórum será subordinado ao tema "Vida Independente: a Assistência Pessoal na Vida Ativa – Educação Formal” e irá realizar-se no dia 9 de setembro, em formato presencial, envolvendo o município de Santo Tirso.