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O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR, I.P.), no âmbito da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (ENIPD 2021-2025), prossegue a realização de um conjunto de fóruns, a nível nacional, para promover a discussão sobre estratégias e medidas de não institucionalização. Em 2025, a temática dos fóruns incide sobre a Vida Independente e o papel que a assistência pessoal desempenha na vida ativa das pessoas com deficiência, procurando envolver e reunir as perspetivas dos CAVI, destinatários de assistência pessoal, municípios e entidades nas áreas da educação, formação profissional e emprego.

O 5º Fórum, intitulado “Vida Independente: A Assistência Pessoal na Vida Ativa – Formação Profissional” decorreu no dia 24 de novembro, pelas 14h30, no auditório do IEFP em Aveiro e contou com a presença de diferentes atores ligado de forma mais direta ou mais indireta à formação profissional e assistência pessoal.

A abertura esteve a cargo da Câmara Municipal de Aveiro, representado pelo Vereador Pedro Almeida, que manifestou o seu agrado por receber este evento no seu concelho e salientou a preocupação do município em reforçar a área social e respetivas intervenções.

O painel de oradores foi moderado por Guida Oliveira, diretora técnica do CAVI da Associação de Paralisia Cerebral de Viseu (APCV) e contou com a partilha de experiências de Luís Guerrinha, Diretor do Centro de Emprego de Aveiro, Rosa Couto, Presidente da direção da CERCI Espinho, Vitor Marques, Diretor do Agrupamento de Escolas de Aveiro, Anne Caroline Soares e Maria de Fátima Henriques, ambas destinatárias de assistência pessoal.

Ao longo do fórum foi salientada a assistência pessoal como um recurso de extrema importância para a autonomia e a concretização de objetivos das pessoas com deficiência. A complementaridade entre o papel da família e do ou da assistente pessoal é essencial, na medida em que a pessoa continua a fazer parte de uma família, mas, com a assistência pessoal tem alguém que lhe dá apoio nas tarefas que necessita.

O MAVI disponibiliza um serviço individualizado, onde a escolha é da própria pessoa, permitindo-lhe fazer as suas escolhas, incluindo as pessoas com deficiência intelectual e doença mental, que até há pouco tempo ficavam excluídas da maioria das respostas.

O Diretor do Centro de Emprego de Aveiro apresentou os vários programas de apoio do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), que procuram facilitar o acesso à formação profissional e ao emprego para todas as pessoas. Deu especial enfoque à importância de investir na educação, por forma a que os jovens consigam ter habilitações académicas que lhes permitam o acesso a todos os cursos e propostas de emprego que lhes interessem.

O Diretor do Agrupamento de escolas de Aveiro focou a sua intervenção no dever que a escola tem de preparar os jovens para serem cidadãos de pleno direito. Considerou que a presença de assistentes pessoais na escola poderia ser muito benéfica para os alunos que usufruíssem deste apoio.

Uma das conclusões desta tarde de partilhas foi que existe uma necessidade premente de fazer mudanças, para tornar as intervenções mais sustentáveis e rentabilizar recursos.

Este fórum contou com a presença de três turmas de alunos de escolas do concelho de Aveiro.

O encerramento da sessão ficou a cargo de Sónia Esperto, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação, que agradeceu todos os contributos e sugeriu que se olhasse para os recursos existentes numa lógica de complementaridade, para que se consiga utilizá-los e aproveitar as oportunidades que representam.

Este foi o último fórum, de um total de 25, realizados ao longo dos últimos três anos, dedicados ao tema da promoção da vida independente, para os quais se investiu na partilha de experiências entre os vários atores sociais, por forma a promover o conhecimento e as sinergias entre todos.