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No passado dia 2 de setembro, decorreu online, uma reunião organizada pela UNESCO e pela SG-Reform da Comissão Europeia, com o objetivo de promover o intercâmbio entre Portugal e a Grécia na partilha de boas práticas, experiências e desafios relacionados com a monitorização da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD). O encontro integrou-se no projeto “Reforçar a capacidade do Mecanismo de Coordenação de apoio aos Direitos das Pessoas com Deficiência na Grécia”, financiado pela União Europeia através do Instrumento de Assistência Técnica e implementado pela UNESCO, em cooperação com a Task Force para a Reforma e Investimento da Comissão Europeia. Esta iniciativa faz parte de uma série de intercâmbios de aprendizagem entre pares, concebidos para apoiar o desenvolvimento de mecanismos de coordenação e monitorização mais robustos na Grécia.

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.) esteve representado pela Vice-Presidente, Marina Van Zeller, e por Marisa Lourenço, do Gabinete de Apoio Técnico. A delegação grega contou com representantes da Presidência do Governo e do Mecanismo Nacional de Coordenação para os Direitos das Pessoas com Deficiência, bem como da Comissão Nacional Grega de Direitos Humanos.

Durante a reunião, o INR, IP apresentou o seu papel enquanto Mecanismo de Coordenação Nacional da CDPD, salientando as suas principais atribuições: articulação interministerial, sistematização de informação através da construção de uma matriz de monitorização, funcionamento de um grupo de trabalho informal interministerial e elaboração de um documento síntese resultante da recolha de contributos das várias áreas sectoriais. Foram também identificados desafios, nomeadamente a instabilidade política e as mudanças governativas recentes, que exigem uma atualização constante dos pontos focais ministeriais e uma articulação persistente com as entidades envolvidas.

A sessão incluiu ainda uma apresentação da Grécia sobre a organização do seu Mecanismo Nacional de Coordenação, destacando o papel do Gabinete do Ministro de Estado, a participação da Presidência do Governo e da Secretaria-Geral de Coordenação, bem como a intervenção da Comissão Nacional Grega de Direitos Humanos como mecanismo independente de monitorização.

 

No espaço de perguntas e respostas, o INR detalhou a importância da coordenação vertical entre os níveis central e local, os avanços no processo de elaboração da nova Estratégia 2026–2030, que muito em breve será apresentada. Foi igualmente referido o papel do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da CDPD (Lei n.º 71/2019), sediado na Assembleia da República e com participação ativa da sociedade civil e das organizações representativas das pessoas com deficiência.

A reunião reforçou a importância da cooperação interinstitucional e internacional, destacando que a efetiva concretização da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência exige um esforço de coordenação técnica, compromisso político e continuidade administrativa.

No encerramento, as representantes da UNESCO e da Comissão Europeia agradeceram a todos os participantes pela colaboração e espírito de cooperação, sublinhando que a partilha de boas práticas, experiências e dificuldades enriquece o trabalho conjunto e contribui para o reforço dos mecanismos de monitorização da Convenção.