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Dia Nacional da Pessoa com Deficiência
Atualizado : 09/12/2025
Hoje, Portugal assinala o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, uma data que nos convida à reflexão e à ação. Este dia tem como objetivo promover a consciencialização sobre os direitos das Pessoas com Deficiência, reforçar a importância da inclusão e garantir que todos possam participar plenamente na sociedade.
Este dia foi proclamado em 1981, pela Presidência do Conselho de Ministros, através da Resolução n.º 172/81, de 11 de agosto.
A celebração está alinhada com os princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que defende:
- Respeito pela dignidade e autonomia individual;
- Não discriminação;
- Participação plena e efetiva na vida social;
- Igualdade de oportunidades e acessibilidade.
Mais do que uma efeméride, esta efeméride é um compromisso coletivo para eliminar barreiras físicas, sociais e digitais, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva. É também uma oportunidade para avaliar a nível nacional as políticas públicas e reforçar práticas que assegurem a igualdade.
Com este dia, o INR encerra o ciclo de celebrações do Dia 3 de dezembro, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
Conheça a resolução n.º 172/81 AQUI.