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Regulamento do apoio financeiro ao funcionamento das ONGPD de âmbito genérico publicado em DR e lançamento das candidaturas para 2026

Atualizado : 10/11/2025

Logótipo do Diário da República, composto por uma esfera armilar dourada, com o escudo português, composto por cinco escudos menores, também de cor dourada. Por baixo da esfera estão duas linhas horizontais, uma verde e uma vermelha. Do lado direito pode ler-se “Diário da República

Foi publicado em Diário da República (DR), no dia 3 de novembro, o Regulamento apoio financeiro ao funcionamento das Organizações Não Governamentais das Pessoas com Deficiência (ONGPD) de âmbito genérico, Regulamento n.º 1205/2025, define as condições de acesso, atribuição e execução do apoio financeiro ao funcionamento, bem como as normas e os procedimentos a que obedecem as respetivas candidaturas e execução.

De acordo com o seu artigo 5.º as candidaturas para 2026 decorrem entre os dias 15 de novembro e 31 de dezembro de 2025.

No dia 12 de novembro será realizada uma ação de lançamento das candidaturas.

Consulte o novo Regulamento AQUI.