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Selo — Espaços Culturais Acessíveis e Inclusivos (SECAI).

Atualizado : 05/12/2025

Logótipo do Diário da República, composto por uma esfera armilar dourada, com o escudo português, composto por cinco escudos menores, também de cor dourada. Por baixo da esfera estão duas linhas horizontais, uma verde e uma vermelha. Do lado direito pode ler-se “Diário da República

Foi publicada, dia 5 de dezembro, a Portaria n.º 432/2025/1, de 5 de dezembro, que cria o Selo — Espaços Culturais Acessíveis e Inclusivos (SECAI).

Este novo selo distingue os espaços culturais que asseguram boas condições de acessibilidade física, digital e comunicacional, promovendo uma oferta cultural verdadeiramente inclusiva para todas as pessoas.

O SECAI abrange duas categorias de espaços culturais e pode ser atribuído em três níveis — Bronze, Prata e Ouro — consoante o cumprimento dos requisitos definidos no regulamento.

As entidades públicas e privadas responsáveis por espaços culturais podem apresentar candidatura através do Portal gov.pt, submetendo a documentação prevista no regulamento.

O INR, I.P. divulgará nos seus canais oficiais a lista atualizada dos espaços distinguidos com o selo.