União Europeia

A União Europeia é uma organização de integração regional que ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em 2010. No âmbito das suas competências adotou, em 2010, a Estratégia Europeia da Deficiência 2010-2020 em que o principal objetivo é capacitar as pessoas com deficiência para que possam usufruir de todos os seus direitos e beneficiar plenamente da sua participação na sociedade e na economia europeias, designadamente através do mercado único.

A Comissão Europeia constituiu o Grupo de Alto Nível para a Deficiência que reúne representantes dos Estados-Membros e das ONG europeias das pessoas com deficiência com a finalidade de discutir matérias relacionadas com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Estratégia Europeia da Deficiência 2010-2020 e partilhar boas práticas na promoção dos direitos das pessoas com deficiência.

O Instituto Nacional para a Reabilitação representa Portugal no Grupo de Alto Nível para a deficiência.

Para mais informações consulte o sítio oficial.