Apoio ao Funcionamento 2023
Atualizado: 23-10-2024
O Apoio financeiro ao funcionamento pelo INR, I.P. de 2023 abrangeu 33 ONGPD de representação genérica/nacional, envolvendo um investimento global de 1.500.000,00€.
Consulte a lista dos montantes concedidos ao apoio ao funcionamento em 2023.
Modelo de Relatório de Execução – Mapa de despesas
Para efeitos do n.º 1 do artigo 18.º do Regulamento de apoio financeiro ao funcionamento das ONGPD (Regulamento n.º 1026-2020, de 18 de novembro), disponibiliza-se o Modelo de Relatório de Execução/Discriminativo de relativo ao apoio recebido durante este ano. Este relatório deve ser enviado até ao último dia de março de 2024, junto com o respetivo balancete do centro de custos.
Divulga-se também o modelo de relatório de viagens que deve ser enviado ao INR, IP quando solicitado (n.º 3 do artigo 18.º).
Disponibiliza-se também o Modelo de Carimbo a utilizar em todos os documentos de despesa efetuada no âmbito deste apoio.
Para o preenchimento do Relatório de execução, deve ter-se em conta que a coluna N tem uma fórmula associada, a qual não deve ser alterada.
Alterações ao anexo do protocolo
Os pedidos de alteração devem ser solicitados previamente, de acordo com o artigo 17º do Regulamento do apoio financeiro ao Funcionamento, e só produzem efeito depois de autorizados pelo INR.
As alterações devem ser solicitadas neste modelo e enviadas em formato word para o email inr@inr.mtsss.pt.
Candidaturas
As candidaturas ao Apoio ao Funcionamento 2023 decorreram entre 1 de novembro e 31 de dezembro de 2022, de acordo com o artigo 5.º do Regulamento de Apoio Financeiro ao Funcionamento das ONGPD (Regulamento n.º 1026/2020, publicado em DR no dia 18 de novembro).
Para o ano de 2023, e de acordo com a Deliberação n.º 45/2023, os parâmetros das fórmulas constantes do Anexo ao Regulamento foram alterados.
Documentos disponíveis para descarregar
- Apoio ao Funcionamento - Formulário de Candidatura 2023 [XLSX | 60 KB | 6 página(s)]
- Regulamento de apoio financeiro ao funcionamento das ONGPD [PDF | 1141 KB | 11 página(s)]
- Deliberação nº. 45 de 2023 [PDF | 350 KB | 2 página(s)]
- Modelo de Relatório de Execução - 2023 [XLS | 772 KB | 1 página(s)]
- Relatório de Viagem - Funcionamento 2023 [XLSX | 726 KB | 1 página(s)]