Instituto Nacional para a Reabilitação

Planeamento, Coordenação e Execução das Políticas Nacionais destinadas à promoção dos direitos das Pessoas com deficiência

Notícias

 Em fundo azul uma seta aponta para o nome ENIPD. 8 bolas coloridas menores ligam-se a uma bola maior

Publicação da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025


A Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 reflete a necessidade de aprofundar o trabalho já realizado e de continuar a desenvolver um conjunto de políticas que se constituam como instrumentos de inteligência coletiva social, capazes de contrariar desvantagens e limitações, e de desenvolver ciclos de oportunidades de ação, de inclusão e de melhoria da qualidade de vida, são os grandes objetivos assumidos pelo XXII Governo Constitucional. Assim, de forma a consolidar os progressos até agora alcançados, considerando também o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., foi hoje publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2021, que aprova a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, para o período de 2021-2025 (ENIPD 2021-2025) , tendo sempre em vista o reforço do compromisso com a inclusão e o desenvolvimento. Esta Estratégia vem reafirmar os princípios gerais da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência , ratificada por Portugal em 2009, bem como perspetivar o futuro da ação governativa, em consonância com os objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.  A ENIPD 2021-2025 encontra-se estruturada em oito eixos estratégicos, que se assumem como as grandes metas até 2025 [Versão Acessível | XLSX | 91,8 KB | 1 página(s)] . Para a sua implementação foram definidos os objetivos gerais e os objetivos específicos, as medidas concretas a desenvolver, os indicadores de análise, as entidades responsáveis e envolvidas, bem como as metas a alcançar. A inclusão das pessoas com deficiência é um objetivo estratégico para a valorização de todos os cidadãos. Só uma sociedade que inclui todos e todas sem exceção pode concretizar o seu verdadeiro potencial. Interpretação da notícia em Língua Gestual Portuguesa .
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Prémio Praia + Acessível 2021: Candidaturas abertas


Está a decorrer, até 30 de setembro, o período de apresentação de candidaturas ao Prémio Praia + Acessível 2021 . Este prémio distingue, em cada época balnear, as duas zonas balneares galardoadas pelo Programa Praia Acessível - Praia para Todos! cujas candidaturas evidenciem ter sido proporcionada às pessoas com mobilidade condicionada uma superior qualidade da fruição destes espaços de lazer.  Na presente época balnear verificou-se da parte dos municípios uma notável adesão a este Programa que distinguiu 223 zonas balneares, o que representa um aumento de 11% relativamente ao ano passado e o maior número de praias galardoadas desde a 1ª edição do Programa em 2005. Com esta iniciativa pretende-se estimular a implementação de boas práticas que constituam claras mais-valias ao nível da inovação, abrangência e qualidade das condições de acessibilidade e apoios disponibilizados a estas pessoas e seus acompanhantes, bem como uma comunicação ao público consistente e eficaz da oferta proporcionada. O prémio é patrocinado pela empresa IACESS que atribui anualmente equipamentos de apoio ao banho destinados a melhorar a oferta de acessibilidade das zonas balneares vencedoras. Dado o atual contexto da pandemia por da COVID-19 e aos procedimentos aprovados pelo decreto-lei n.º 35-A/2021, de 18 de maio , com vista a uma utilização das praias em segurança, entre os quais, os condicionamentos à prática de atividades desportivas e de animação inclusivas no areal, nesta edição do concurso, à semelhança do ano anterior, este fator também não será valorizado na avaliação das candidaturas. Para mais informação, e acesso ao regulamento e ao formulário de candidatura ao Prémio, consultar os  websites  dos promotores:  Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. , Agência Portuguesa do Ambiente   e Turismo de Portugal, I.P.
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 Grande plano de duas cadeiras anfíbias sobre passadiços de madeira até á água numa praia fluvial.
 Imagem com fundo verde com o texto Acessibilidades 360º e Plataforma + Acesso

Assinatura dos contratos de financiamento do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)


Decorreu no passado dia 1 de setembro, pelas 11h00, no Museu Nacional dos Coches, em Belém, a assinatura dos contratos de financiamento para a realização de investimentos no âmbito do  Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) . Estas duas assinaturas, feitas pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. e pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal são respeitantes aos programas: Acessibilidades 360º Plataforma + Acesso As assinaturas destes contratos contaram com a presença da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho e da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes. O PRR português é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, e vai implementar um conjunto de reformas e de investimentos que permitirão ao país retomar o crescimento económico sustentado. Na sua Componente 3-Respostas Sociais, este programa tem como objetivo reforçar, adaptar, requalificar e inovar as respostas sociais dirigidas a pessoas com deficiência ou incapacidades. Assista ao evento , através do canal Youtube da República Portuguesa .
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Prémios de investigação e desenvolvimento para a inclusão


Estão abertas as candidaturas à Edição de 2021 dos Prémios de Investigação e Desenvolvimento do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR, I.P.), nas áreas da Inovação Tecnológica, das Ciências Sociais e Humanas e da mensagem gráfica. Em 2021, para premiar o que de melhor se fez em investigação e desenvolvimento de projetos,  o INR, I.P., conta com a colaboração das seguintes entidades com as quais estabeleceu acordos de parceria. Grupo Os Mosqueteiros Play Planet CEFPI - Centro de Educação e Formação Profissional Integrada CENCAL - Centro de Formação Profissional para a Indústria Cerâmica CEARTE - Centro de Formação Profissional para o Artesanato e Património Se realizou projetos na área científica e da investigação, em prol da promoção dos direitos das pessoas com deficiência e da sua inclusão, consulte a informação. PRÉMIO CARTAZ 3 DE DEZEMBRO * Premeia o trabalho gráfico que, através de um cartaz, sensibilize e mobilize a opinião pública para o reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência, celebrado no dia 3 de dezembro, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.  1.º Prémio no valor de 1.500 euros, atribuído pelo INR 2 Menções Honrosas Candidaturas:  16 de agosto a 6 de outubro de 2021 Formulário de candidatura Nas edições anteriores foram distinguidos trabalhos de profissionais da arte e do design, de pessoas com deficiência, estudantes e cidadãos que na diversidade de olhares, prosseguem os valores da igualdade. *Prémio e parcerias em atualização. PRÉMIO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA ENG.º JAIME FILIPE Premeia e distingue a invenção e o desenvolvimento de equipamentos, instrumentos, produtos e tecnologias que promovam a autonomia das pessoas com deficiência no seu quotidiano, otimizando as suas capacidades físicas, cognitivas e sociais e, contribuam para a melhoria da sua qualidade de vida e autonomia. 1.º Prémio no valor de 10.000 euros, atribuídos equitativamente pelo INR e pelo Grupo Os Mosqueteiros 2 Menções Honrosas Candidaturas:  16 de agosto a 6 de outubro de 2021 Formulário de candidatura Desde 2001, esta iniciativa tem distinguido, entre outros, invenções de produtos de apoio, aplicações informáticas que promovem o acesso das pessoas com deficiência ao ensino, cultura, trabalho e ao usufruto da arte. PRÉMIO PARA AS CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS Premeia e distingue os trabalhos realizados por estudantes de mestrado e doutoramento que, através da sua investigação, concorram para produção de conhecimento científico sobre deficiência e inclusão. Visa reconhecer trabalhos que promovam o estudo do impacto das barreiras sociais, culturais, comportamentais e físicas na inclusão e na participação das pessoas com deficiência, e outros estudos que promovam os direitos consagrados na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 1.º Prémio no valor de 5.000 euros, atribuído pelo INR 2 Menções Honrosas Candidaturas:  16 de agosto a 6 de outubro de 2021 Formulário de candidatura Nas edições anteriores, foram distinguidos estudos em temáticas como a aprendizagem, a saúde, a oferta turística e os direitos das pessoas com deficiência. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrónico INR-uifd@inr.mtsss.pt Participe!
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 Banner Prémios de Investigação e Desenvolvimento do INR 2021

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