National Institute for Rehabilitation

As part of the celebration of the National Day of Accessibility (October 30), Turismo de Portugal and Associação Salvador promote, throughout the month of October, a cycle of online sessions that aims to strengthen the dimension of inclusion in tourism. The initiative, whose motto is “Building an Affordable Destination: A Collective Challenge”, addresses various actors in the tourism sector and each of the webinars is dedicated to one theme. For information on the full programming, we suggest you consult the dedicated page on the Business Portal HERE . Thus, in the next 3 October between 2:30 p.m. and 4:30 p.m., the webinar dedicated to theme of accessible beaches , addressed to public and private managers of bathing areas (coastal and inland). Learn more information and how to sign up for this webinar HERE .

The National Institute for Rehabilitation, I.P. was present at the celebrations of the Day of Inclusive Sport, in the Jamor Sports Complex, in an initiative developed in partnership by the Portuguese Institute of Sport and Youth, I.P. and FENACERCI. As part of the European Week of Sport, an initiative of the European Commission that aims to promote sport and physical activity to the whole population, the Inclusive Sport Day aims to highlight the role of sport and physical activity as a vehicle for social inclusion. This year’s theme was to celebrate the digital age with more physical activity, “More Movement and Less Scroll”. Sónia Esperto, President of the Board of Directors of INR, I.P. accompanied the morning of activities, where hundreds of people with disabilities had the opportunity to try different sports.

The National Institute for Rehabilitation joins the 9th edition of the BNP Paribas Race Jorge Pina for Inclusion. The event will take place on October 4th, at Parque Ribeirinho do Oriente, in Lisbon, starting at 5 pm. Through sports, this event bets on a moment dedicated to inclusion, while promoting active citizenship and physical and mental well-being. The race will have the running strand (10kms), hiking (5kms) and the Kids Race, free trial for young people up to 17 years old. Come walk or run in the late afternoon by the Tagus and bring the family! This initiative is part of the celebrations of 3 December – International Day of Persons with Disabilities. For registrations and more information see: https://xistarca.pt/eventos/9a-corrida-jorge-pina-para-a-inclusão

O Instituto Nacional para a Reabilitação esteve, nos dias 2 e 3 de setembro de 2025, na ilha de São Miguel, na Região Autónoma dos Açores, para promover a acessibilidade em serviços públicos e zonas balneares. Como parte das suas competências de fiscalização, a equipa do Instituto Nacional para a Reabilitação realizou, no dia 2 de setembro, duas ações de fiscalização a serviços públicos da ilha de São Miguel, com o objetivo de verificar o cumprimento dos requisitos de acessibilidade previstos nas Normas Técnicas de Acessibilidade aplicáveis a edifícios e estabelecimentos abertos ao público. No dia 3 de setembro, no âmbito do Programa “Praia Acessível, Praia para Todos!”, a equipa realizou duas visitas técnicas conjuntas com a Direção Regional de Políticas Marítimas da Secretaria Regional do Mar e das Pescas, às praias das Milícias e do Poço de São Vicente Ferreira, ambas no concelho de Ponta Delgada. As visitas contaram com a presença de técnicos do município de Ponta Delgada, da Delegação de Saúde local, do município da Ribeira Grande, da Capitania de Ponta Delgada e dos Serviços de Ambiente e Ação Climática de São Miguel. Estas visitas tiveram como objetivos: Avaliar as condições de acessibilidade das praias galardoadas e o cumprimento dos critérios do Programa “Praia Acessível, Praia para Todos”; Identificar aspetos que possam ser corrigidos ou melhorados; Promover a cooperação entre as várias entidades envolvidas, nomeadamente a Direção Regional de Políticas Marítimas e os Serviços de Ambiente e Ação Climática, que realizam as vistorias para atribuição do galardão nas praias da ilha de São Miguel; Identificar oportunidades de melhoria do Programa e aferir necessidades que possam ser colmatadas através de futuras ações de sensibilização e formação. Os resultados permitiram recolher informação útil para futuras ações de sensibilização e melhoria do Programa “Praia Acessível, Praia para Todos!”, contribuindo para garantir praias mais inclusivas para todas as pessoas.

Desde 2010, a 24 de outubro , é assinalado o Dia Municipal para a Igualdade . Para este efeito, alguns organismos da Administração Central do Estado, Municípios e Associações representativas da sociedade civil, de Portugal continental e Ilhas, dinamizam atividades que concorrem para a Cidadania Local, colocando a tónica na Igualdade como fator de desenvolvimento . De 17 a 31 de outubro, o Dia Municipal para a Igualdade 2025 será assinalado através de uma agenda de iniciativas relacionadas com Direitos das Mulheres, Violência Doméstica, Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência e Incapacidade, Acolhimento de Migrantes, Igualdade Salarial, Combate à Pobreza e Igualdade de Oportunidades. Até ao próximo dia 14 de outubro, a Comissão organizadora desta iniciativa, que o INR, I.P., integra, convida as ONGPD, organizações da sociedade civil, os agrupamentos de escolas, as autarquias e outras entidades do território, a inscreverem as suas iniciativas , que decorram entre 17 e 31 de outubro, nesta Agenda. No dia 24 de setembro, das 15h00 às 16h30, o INR, I.P., participará numa Sessão de Esclarecimento, onde serão abordados os seguintes tópicos: Viver em igualdade, sem discursos de ódio e com uma vida livre de violência (CIG); Por uma vida livre de violência contra as Mulheres com deficiência, e da sua ameaça, na realização plena dos direitos humanos (INR, I.P.) Igualdade e dignidade no trabalho, políticas de parentalidade e conciliação (CITE) Como posso participar e inscrever iniciativas na agenda do Dia Municipal? (ANIMAR) Para participar na sessão online, faça  AQUI  a sua inscrição . Saiba mais sobre o Dia Municipal para a Igualdade 2025 nesta Newsletter .  

O Programa para a Inclusão e Cidadania (PIC) tem por objetivo definir as linhas orientadoras e conteúdos essenciais das ações de sensibilização e capacitação de públicos estratégicos, consubstanciando o Referencial de base da Tipologia de Operação (TO) – Capacitação de públicos estratégicos para a cidadania e inclusão, com vista à inclusão de PCDI, determinando o que será elegível para financiamento, pelo PT2030 – Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão, no âmbito do aviso de abertura de concurso PESSOAS-2025-5. Este Referencial encontra-se organizado em três tipologias de ações, designadamente: Tipologia A – ação de natureza transversal, de carácter obrigatório, à participação de ações das tipologias B e C; Tipologia B – ações com matérias específicas destinadas a Pessoas com deficiência ou incapacidade (PCDI), suas famílias e profissionais que desempenham funções em ONGPD e respostas sociais dirigidas a Pessoas com deficiência ou incapacidade; Tipologia C – ações com matérias específicas destinadas a profissionais com funções ou responsabilidades na promoção da cidadania e de uma sociedade mais inclusiva, bem como Pessoas com deficiência ou incapacidade (PCDI), suas famílias e profissionais que desempenham funções em ONGPD. O conjunto das ações de sensibilização e capacitação a realizar no âmbito do PIC, deve contemplar obrigatoriamente a ação da tipologia A, agregando ações das tipologias B e ou C, de acordo com os públicos-alvo a que se destina, sendo a participação na ação da tipologia A um pré-requisito para as pessoas que participem nas ações das tipologias B e C. Cada entidade beneficiária deve adotar um conjunto de ações de sensibilização e capacitação que considere dar resposta às necessidades do seu público-alvo, podendo contemplar todas as ações ou optar por selecionar algumas das tipologias B e C, de entre as várias disponibilizadas no Referencial. Para mais informações consulte a informação disponível no site do INR, I.P., AQUI  Questões relacionadas com as candidaturas devem ser endereçadas à linha dos Fundos 800 10 35 10 (09:00-18:00h – gratuito) ou para o endereço de correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt . As dúvidas também poderão ser colocadas ao Programa PESSOAS 2030 pelo telefone: 21 589 53 00 (serviço de Call Center) ou endereço de correio eletrónico: geral@pessoas2030.gov.pt . Ressalva-se que este Referencial pode ser usado fora do âmbito do financiamento da TO, como recurso à implementação das ações de sensibilização e capacitação de públicos estratégicos, com vista à inclusão de PCDI. Veja ou reveja a Sessão de Informação sobre a Tipologia de Operação: Capacitação de públicos estratégicos para a cidadania e inclusão, com vista à inclusão de Pessoas com Deficiência e Incapacidade, disponível  AQUI .