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Instituto Nacional para a Reabilitação

Planeamento, Coordenação e Execução das Políticas Nacionais destinadas à promoção dos direitos das Pessoas com deficiência

Notícias

 Imagem divida em três, a da esquerda tem uma pessoa de costas a empurrar um carrinho de bebé, a do centro tem uma pessoa de frente com uma perna engessada e a segurar duas muletas, a da direita tem uma pessoa de costas sentada numa cadeira de rodas junto a degraus. Na imagem, lê-se ‘Última oportunidade para transformar os edifícios públicos em espaços acessíveis e inclusivos’ e ‘Candidaturas até 28 de fevereiro’. No topo, à esquerda, está o logótipo do INR. No rodapé, à esquerda, estão presentes os logótipos do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, da República Portuguesa e a bandeira da União Europeia com o texto “Financiado pela União Europeia, Next Generation EU”.

Última oportunidade para poder transformar os edifícios públicos em espaços acessíveis e inclusivos para todas as pessoas!


Esta é a última oportunidade de se candidatar ao aviso e poder transformar os edifícios públicos em espaços acessíveis e inclusivos para todas as pessoas O Programa Acessibilidades 360º - Intervenção em Edifícios Públicos, integrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tem aberta as candidaturas até às 18h00 do dia 28 de fevereiro de 2025. O PIEP visa a promoção da acessibilidade no acesso aos serviços públicos em Portugal Continental. Porque se deve envolver neste Programa? Apoiar na melhoria das acessibilidades dos edifícios públicos, garantindo o seu acesso a todas as pessoas; Contribuir para a inclusão e para o cumprimento das metas nacionais de igualdade e acessibilidade; Financiar decisivamente projetos que fazem a diferença no dia-a-dia das pessoas. Aproveite esta derradeira oportunidade de integrar um programa que não só valoriza o espaço público, mas também reforça o compromisso com uma sociedade mais justa, moderna e inclusiva. Como participar? Verifique os requisitos e condições necessárias; Prepare a sua candidatura; Tenha atenção ao prazo final de submissão. Aceda a toda a informação e submeta a sua candidatura AQUI . A mudança começa agora. Não perca a oportunidade de transformar os edifícios públicos e construir um futuro mais acessível para todas as pessoas!
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Inscrições abertas para a 7.ª edição do Programa de Capacitação em Direitos Humanos para a Administração Pública


Estão abertas, até ao dia 10 de fevereiro, as inscrições para a 7.ª edição do Programa de Capacitação em Direitos Humanos para a Administração Pública do Instituto Nacional para a Administração (INA). Esta edição conta com a participação do Instituto Nacional para a Reabilitação I.P. (INR, I.P.) e decorrerá de 12 de março a 14 de abril de 2025. O Programa tem por objetivo promover os direitos humanos e os direitos fundamentais nos serviços públicos portugueses e consiste num curso e-learning de frequência gratuita, com a duração de 30 horas síncronas. O percurso formativo está dividido em quatro módulos e dois webINArs. O curso destina-se a pessoas que trabalhem na Administração Pública, com funções técnicas e dirigentes, e concede certificado de participação. O limite por edição, é de 60 vagas. Percurso Formativo: •  WebINAr de Reflexão: Prioridades da Instituição Nacional de Direitos Humanos, com a participação de Catarina Sampaio Ventura, Coordenadora da Unidade de Direitos, Liberdades e Garantias na Provedoria de Justiça| Dia 12 de março; Módulo I: Direitos humanos, dignidade e cidadania (INA, I.P., CNDH e CIEJD); Módulo II: Direitos humanos, diversidade e igualdade (AIMA, CIG, CITE e INR); Módulo III: Direitos humanos, bens e serviço público (SGG, AMA, AIMA e IRN); Módulo IV: Direitos humanos e acesso a novas formas de Administração (AMA, CNPD e SPMS); •  WebINAr de disseminação e partilha: Da Democracia Política à Democracia Social, com a participação de Associações da Sociedade Civil | dia 10 de abril de 2025; •  Avaliação (no final de cada módulo). Faça AQUI a sua inscrição. Mais informações: secretaria@ina.pt  
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 No cabeçalho com fundo branco, encontra-se o logótipo do INA e da EIPA (European Institute of Public Administration). Por baixo do cabeçalho está uma foto em formato triangular, com várias pessoas com as mãos sobrepostas. Do lado esquerdo, um triângulo grande, na cor azul, com o texto em letras brancas “7.ª Edição | Programa de Capacitação em Direitos Humanos para a Administração Pública | De 12 de março a 14 de abril de 2025, Trabalhadores e dirigentes da Administração Pública (AP), 4 módulos, 2 webinars. No canto inferior direito, está um triângulo pequeno, azul escuro, com o texto em branco: inscrições: sigef.ina.pt
 Fundo branco com texto na cor verde, onde se lê” Plano de Formação INR, I.P. | 2025

Apresentação do Plano de Formação - 2025 do Instituto Nacional para a Reabilitação


No dia 06 de fevereiro, às 11h, o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR, I.P.) irá apresentar, num evento online, o Plano de Formação para 2025. Participe neste evento e conheça as ações e áreas formativas planeadas para este ano. As inscrições já estão disponíveis AQUI . 
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Plano de Formação - 2025 do Instituto Nacional para a Reabilitação


O Plano de Formação - 2025 do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR, I.P.) já está disponível para consulta no nosso site. Este Plano visa ser um instrumento de capacitação, que tem como objetivo promover os direitos humanos e a inclusão das pessoas com deficiência, respondendo a necessidades e expetativas. É dinâmico e em evolução e poderá incluir “formação à medida”, de forma a responder a solicitações específicas e prioritárias Neste ano de 2025, o Plano de Formação integra 4 áreas formativas com diferentes cursos, objetivos e pessoas destinatárias: Acessibilidades; Atendimento; Intervenção para a inclusão; Promoção dos direitos. A oferta formativa será atualizada trimestralmente, assim como as informações sobre cada uma das ações e as respetivas fichas de inscrição. Para saber mais informações, clique AQUI .
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 Fundo branco com texto na cor verde, onde se lê” Plano de Formação INR, I.P. | 2025
 Logótipo da Escola Alerta que contém quatro figuras humanas estilizadas, cada uma de uma cor diferente (azul, rosa, verde e laranja), dispostas num círculo. O texto “Escola Alerta” está escrito na parte superior do círculo em letras azuis. Na parte inferior do círculo, o texto “acessibilidade a todos!” está escrito em letras laranjas curvas seguindo a forma do círculo.

Concurso "Escola Alerta!" edição 2024/2025 – Já se candidatou?


Entrega de candidaturas até 28 de fevereiro O Instituto Nacional para a Reabilitação tem o gosto de convidar todas as crianças da Educação Pré-Escolar e todos os alunos e todas as alunas dos ensinos Básico e Secundário a participar neste Concurso com ideias e projetos para mais e melhor inclusão na Escola e na Comunidade envolvente, de forma que ninguém fique para trás. A edição do corrente ano letivo (2024/2025) rege-se por um novo Regulamento. As principais alterações dizem respeito ao alargamento dos destinatários do concurso às crianças da Educação Pré-Escolar e aos alunos e alunas do Ensino Secundário, bem como ao aumento do número de categorias, que passaram de duas para três. Participar neste concurso é contribuir para que as Escolas possam ser um lugar onde todos/as possam ter as mesmas oportunidades e que ninguém seja excluído! Mais informações disponíveis AQUI .  
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Programa de Financiamento a Projetos 2025: Lista Provisória dos Montantes a Financiar


Após homologação pelo Conselho Diretivo de 28 de janeiro de 2025, e em conformidade com o previsto no nº 4 do artigo 8.º do Regulamento n.º 874/2021 de 23 de setembro, o Instituto Nacional para a Reabilitação divulga a Lista Provisória dos montantes a atribuir aos projetos candidatados ao Programa de Financiamento a Projetos pelo INR, IP no ano 2025.
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 Num fundo branco, encontra-se o texto “Programa de Financiamento a Projetos 2025” em letras verdes. No rodapé é visível o logótipo do INR.
 São visíveis duas mulheres, em imagens separadas. A que se encontra do lado esquerdo está numa cozinha onde é visível um fogão, armários e objetos para confeção de alimentos. Do lado direito está uma intérprete de Língua Gestual Portuguesa e por baixo uma caixa de texto com legendagem. São visíveis os logos da EPAL (Empresa Portuguesa das Águas Livres), do SERVIIN (Portal do Cidadão Surdo) e um símbolo de Língua Gestual Portuguesa.

Conhece o projeto “Coleção Receita para todos”?


No âmbito do projeto “Receita com Água da Torneira”, a EPAL – Empresa Pública das Águas Livres, disponibiliza a “Coleção Receita para todos”, um conjunto de receitas acessível a pessoas com deficiência. As receitas foram adaptadas para serem facilmente compreendidas e executadas por pessoas com diferentes tipos de deficiência, promovendo a autonomia e a inclusão na cozinha. Esta iniciativa pretende promover uma maior sensibilização da comunidade para a necessidade de fazer chegar a informação a todas as pessoas, contribuindo assim, para uma sociedade mais inclusiva. O projeto tem o acompanhamento técnico do Instituto Nacional para a Reabilitação e conta com a parceria da ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, do SERVIIN - Portal do Cidadão Surdo e da APCB – Associação de Paralisia Cerebral de Braga. Para a partilha e divulgação desta iniciativa, a EPAL conta também com a Fundação LIGA, a APCL - Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa, a CERCI Lisboa, a APSA - Associação Portuguesa de Síndrome de Asperger, e a APPACDM - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental. Saiba mais informações AQUI .
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14.ª edição do Prémio Voluntariado Jovem, da Fundação Montepio


A Fundação Montepio abriu as inscrições para a 14ª edição do Prémio Voluntariado Jovem, uma iniciativa que visa reconhecer e premiar projetos de voluntariado de âmbito social, ambiental, cultural ou de proteção animal desenvolvidos por jovens entre os 16 e 25 anos. As candidaturas podem ser realizadas até ao dia 28 de março de 2025. Nesta edição, as instituições poderão inscrever-se em duas categorias: "Candidatura Espontânea" e "Candidatura Direcionada". Não serão aceitas candidaturas individuais. O objetivo da iniciativa é estimular a criação de projetos inovadores de voluntariado jovem, promover o empreendedorismo social, estimular o conhecimento e a formação sobre voluntariado, melhorar a qualidade de vida das comunidades e potenciar o trabalho entre entidades públicas, privadas e da sociedade civil. Saiba mais AQUI .
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 Sobre um fundo branco, encontra-se o Logótipo do Prémio Voluntariado Jovem, composto por 3 peças cor-de-laranja, sobrepostas verticalmente, que compõem um puzzle. Ao lado, está o texto
 A imagem mostra as mãos de uma pessoa a escrever num teclado de um PC portátil que está apoiado no colo.

Inquérito às Câmaras Municipais 2024


De acordo com o n.º 2, do Artigo 22.º, do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual, as câmaras municipais devem enviar anualmente ao Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. até 30 de março, um relatório da situação existente à data de 31 de dezembro do ano anterior, tendo por base os elementos que tenham sido recolhidos nas ações de fiscalização efetuadas pelo município, em imóveis pertencentes a particulares, ao longo do ano anterior, no âmbito da verificação do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade aprovadas pelo referido diploma. Para tal, informa-se que o formulário “Inquérito às Câmaras Municipais 2024” — desenvolvido por este Instituto para facilitar as respostas dos municípios, garantindo uma maior harmonização e coerência da informação disponibilizada e, consequentemente, um melhor tratamento e integração da informação recebida na avaliação global que nos compete elaborar, se encontra disponível para preenchimento desde 2 de janeiro e até à data limite de 31 de março, AQUI . Ressalva-se que questionários submetidos após a referida data, ou documentos que nos cheguem por outras vias que não o preenchimento do formulário em epígrafe, não integrarão o Relatório de Avaliação do Grau de Acessibilidade 2024, a ser produzido por este Instituto. Caso se pretenda conhecer previamente todas as perguntas que figuram neste questionário, o respetivo ficheiro PDF poderá ser descarregado AQUI . Chamamos, contudo, a atenção, que algumas perguntas são condicionais às respostas que as antecedem, pelo que poderão não aparecer durante o efetivo preenchimento do questionário.
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INR lança aplicação inovadora na área da acessibilidade


O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) lança uma aplicação ( App ) pioneira que contribui para melhorar a qualidade de vida das pessoas, nomeadamente das pessoas com deficiência. A A pp Acessibilidade 360 é uma ferramenta que estará em constante evolução e crescimento com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços públicos, tendo em conta as necessidades específicas de mobilidade de cada pessoa. Disponível para download na Google Play e na Apple Store , esta aplicação fornece informações detalhadas para garantir que todas as pessoas possam aceder aos serviços públicos de forma simples e sem obstáculos. A sua implementação é progressiva estando já disponíveis os perfis para pessoas com deficiência visual e pessoas com mobilidade condicionada, onde será possível aceder a: Navegação até ao serviço pretendido, identificando as condições de acessibilidade ao edifício; Navegação no edifício, orientando pelo percurso mais acessível; Localização e disponibilidade de lugares de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada. Esta App integra a Plataforma +Acesso, investimento desenvolvido pelo INR no âmbito do financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência. Mais do que uma ferramenta tecnológica, esta App é um passo essencial nos objetivos nacionais de inclusão, ao serviço de cada pessoa, estabelecendo assim um compromisso com o futuro. Saiba mais sobre a App Acessibilidade 360 AQUI .
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 É visível uma mão a segurar um telemóvel onde se vê a app em uso a prosseguir um itinerário ao longo da rua. Por cima da imagem, em destaque, lê-se “Acessibilidade 360”. No rodapé encontram-se os logos do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, da República Portuguesa e da UE com a referência ao financiamento NextGenerationEU À esquerda da imagem o logo da app 360 e por cima desta o logo do INR.
 Logo da TML constituído pelo texto “transpores metropolitanos de Lisboa”. Entre a palavra “transportes e metropolitanos”, assim como entre “de” e “Lisboa” está uma linha amarela com dois pontos pretos na ponta, que representa uma ligação, uma linha, um percurso.

Inquérito sobre acesso ao sistema de mobilidade e transportes por pessoas com deficiência – Participe!


A TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa lançou um inquérito sobre acesso ao sistema de mobilidade e transportes por pessoas com deficiência. Este inquérito enquadra-se no “Plano de acessibilidades e transportes para pessoas com deficiência na área metropolitana de Lisboa”, trabalho que a TML está a realizar em articulação com o Instituto Nacional para a Reabilitação no sentido de criar uma rede de transportes públicos coesa e participada, com transportes acessíveis a pessoas com deficiência, tanto a nível das infraestruturas, como do material circulante e ainda da informação ao público, e demais componentes que proporcionem a maior autonomia para todos. Ainda numa fase de diagnóstico, o Plano realizou, nos dias 30 e 31 de outubro, três sessões de auscultação muito participadas, dirigidas a associações ligadas às pessoas com deficiência, câmaras municipais e AML, operadores de transporte e gestores de infraestruturas. Segue-se agora o inquérito aberto ao público que vai procurar conhecer as necessidades das pessoas com deficiência e analisar a sua acessibilidade aos serviços de transporte público da AML, nomeadamente os principais constrangimentos enfrentados e boas práticas existentes, de forma a melhor propor medidas e ações de mobilidade que tornem o sistema mais inclusivo e universal. Porque este conhecimento é fundamental para que operadores de transporte, gestores de infraestruturas e entidades com responsabilidades no sistema de acessibilidade e transportes e na gestão do espaço público possam intervir, convidamos todos os interessados a preencher o inquérito para possam dar o seu contributo. O inquérito está disponível AQUI   Para esclarecimento de eventuais dúvidas poderá contactar através do endereço transportes@tmlmobilidade.pt . 
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