Instituto Nacional para a Reabilitação
Planeamento, Coordenação e Execução das Políticas Nacionais destinadas à promoção dos direitos das Pessoas com deficiência
Prémio “Praia + Acessível” 2024 entregue na Bolsa de Turismo de Lisboa
A cerimónia de entrega do Prémio “Praia + Acessível” 2024 decorreu na passada sexta-feira, 14 de março 2025, na Bolsa de Turismo de Lisboa, reunindo representantes de diversas entidades envolvidas na promoção da acessibilidade em zonas balneares. A abertura esteve a cargo da Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação, Sónia Esperto, e da Diretora Coordenadora da Direção de Recursos e Oferta do Turismo de Portugal, Leonor Picão, que destacaram a importância da acessibilidade e da inclusão no turismo balnear. Seguiu-se uma intervenção de Thaís Terranova, em representação da empresa IACESS, patrocinadora dos Prémios. Os vencedores do prémio foram: 1.º Prémio Praia Costeira: Praia de Ribeira d’Ilhas, concelho de Mafra 1.º Prémio Praia Interior: Praia da Ribeira – Albufeira do Azibo, concelho de Macedo de Cavaleiros Menção de Boa Prática: Praia de Buarcos, concelho da Figueira da Foz A cerimónia incluiu a entrega simbólica dos prémios, com a presença dos representantes dos municípios premiados, designadamente o Presidente da Câmara Municipal de Mafra Hugo Moreira Luis, do Presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Benjamin Rodrigues e do Vereador da Câmara Municipal da Figueira da Foz Manuel Domingues. O encerramento da sessão esteve a cargo do Presidente da Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte, Luis Pedro Martins. Os Prémios “Praia + Acessível” - atribuídos por um júri composto por representantes do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., Turismo de Portugal, I.P, Instituto de Socorros a Náufragos, Associação Bandeira Azul de Ambiente e Educação e a empresa IACESS - continuam a consolidar-se como um incentivo à melhoria da acessibilidade no turismo balnear, promovendo boas práticas e premiando o esforço dos municípios que investem na inclusão.
Ver detalhes do destaque Programa «Festivais Acessíveis» em vigor até 2026
“O Programa “Festivais Acessíveis” é uma parceria entre o Turismo de Portugal, I.P. e o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., que teve através do Despacho nº 2276/2025, de 19 de fevereiro, o seu regulamento aprovado para o período de 2025-2026. Esta iniciativa distingue os festivais que garantam condições de mobilidade, conforto, segurança e autonomia para todos os públicos, incluindo pessoas com necessidades específicas (motoras, sensoriais, cognitivas), grávidas, crianças e seniores e abrange eventos nas áreas das artes de rua, artes performativas, cinema, literatura, dança, música e teatro Os eventos que cumpram os critérios previstos no Regulamento são distinguidos como "Festival Acessível" e podem candidatar-se ao Prémio anual “Festival + Acessível”, o qual se materializa num apoio financeiro destinado a melhorar as condições de acessibilidade da edição seguinte do festival premiado. As candidaturas devem ser apresentadas pelos promotores dos festivais até três meses antes do início de cada festival, estando disponível a documentação para o efeito (Regulamento, Formulário de candidatura e Manual de Apoio à Candidatura), nos sites do Instituto Nacional para a Reabilitação e do Turismo de Portugal. Mais informações AQUI .
Ver detalhes do destaque I Encontro de CAVI nos territórios – Regiões Alentejo e Algarve
A Entidade Coordenadora Nacional do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI), num processo de construção de uma relação de maior proximidade junto dos CAVI implementados, deu início aos primeiros encontros de trabalho, onde para além de um espaço de apresentação de cada uma das entidades, foi promovido um ambiente de colaboração para a partilha de experiências, desafios e boas práticas, tendo em conta a consolidação do MAVI como instrumento de autonomia e independência, quando orientado para as pessoas que melhor possam usufruir do apoio em assistência pessoal. No dia 11 de março realizou-se o “I Encontro de CAVI nos territórios – Regiões Alentejo e Algarve”, no Centro Distrital da Segurança Social de Évora, com a presença da Entidade Coordenadora Nacional do MAVI, dos Centros Distritais da Segurança Social de Évora, Beja, Portalegre e Faro e todos os CAVI destas regiões: APPACDM de Évora, Inovar Autismo – Alentejo, Centro de Paralisia Cerebral de Beja, CERCICOA, Associação CVI – CAVI Algarve, APPC Faro. Na abertura do evento, a Senhora Presidente do Conselho Diretivo do INR, I.P. e da Entidade Coordenadora Nacional do MAVI agradeceu a todos e todas a presença e convidou à reflexão sobre a forma como o Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI), enquanto política pública promotora de autonomia poderia ser otimizado, na sua implementação. Os elementos da Equipa Multidisciplinar, Fernanda Sousa e Irene Santos, realizaram a apresentação da informação por distrito, no sentido de estimular a reflexão entre todos os participantes. Apresentaram-se novos indicadores de monitorização e foram auscultados os CAVI sobre uma proposta de orientação técnica. O encerramento foi realizado por Inês Amaro, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social do ISS, I.P. que reforçou a importância do trabalho em equipa entre o ISS, I.P. e o INR, I.P. para a prossecução dos objetivos do MAVI.
Ver detalhes do destaque Atualização dos valores da Prestação Social de Inclusão
Foi hoje, dia 14 de março, publicada em Diário da República a Portaria n.º 113/2025/1, que procede à atualização do valor de referência anual da componente base, do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão e do limite máximo anual de acumulação da componente base com rendimentos de trabalho. Os novos valores para o ano de 2025 são os seguintes: - valor de referência anual da componente base da prestação social para a inclusão: € 3894,63; - valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão: € 6779,81. - limite máximo anual de acumulação da componente base da prestação social para a inclusão com rendimentos, nas situações em que existam rendimentos de trabalho: € 12 180,00. O objetivo expresso no diploma prende-se com a continuidade do reforço da proteção social e o combate de situações de pobreza das pessoas com deficiência.
Ver detalhes do destaque DGArtes Lança Mapeamento Nacional para Impulsionar Práticas Musicais Inclusivas em Portugal
A Direção-Geral das Artes (DGArtes), em colaboração com o Ministério da Cultura, está a promover um Mapeamento e Estudo Nacional sobre Práticas Musicais Inclusivas direcionadas a crianças, adolescentes e jovens. Este projeto, integrado no Programa Ibero-Americano Iberorquestras Juvenis , tem como objetivo principal analisar o impacto da música como ferramenta de inclusão social e desenvolvimento artístico em território nacional. O estudo tem por objetivo mapear instituições e projetos que atuam na educação musical inclusiva, com ênfase em agrupamentos instrumentais e vocais. Como participar Entidades públicas, privadas ou do terceiro setor que desenvolvam projetos musicais inclusivos podem contribuir para este mapeamento: Preencher o formulário online : Disponível aqui , o documento solicita informações sobre estrutura dos projetos, públicos-alvo, parcerias e impactos observados. Requisitos : Projetos ativos ou concluídos nos últimos 3 anos, com foco em inclusão social através da prática musical. Prazo : As submissões estão abertas até 30 de abril de 2025 . Contacte a equipa coordenadora através do email internacional@dgartes.pt ou consulte o site oficial da DGArtes .
Ver detalhes do destaque Revisão do Regulamento do Programa de Financiamento a Projetos do INR às ONGPD
O Regulamento do Programa de Financiamento a Projetos do INR, I.P. às Organizações não Governamentais para as Pessoas com Deficiência, disponível AQUI , encontra-se numa fase de revisão, todas as ONGPD podem enviar as suas propostas de alteração, até ao dia 14 de março para o email: INR@inr.mtsss.pt .
Ver detalhes do destaque I Encontro de CAVI nos territórios – Região Centro
A Entidade Coordenadora Nacional do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI), num processo de construção de uma relação de maior proximidade junto dos CAVI implementados, deu início aos primeiros encontros de trabalho, onde para além de um espaço de apresentação de cada uma das entidades, foi promovido um ambiente de colaboração para a partilha de experiências, desafios e boas práticas, tendo em conta a consolidação do MAVI como instrumento de autonomia e independência, quando orientado para as pessoas que melhor possam usufruir do apoio em assistência pessoal. No dia 27 de fevereiro realizou-se o “I Encontro de CAVI nos territórios – Região Centro”, no Centro Distrital da Segurança Social de Coimbra, com a presença da Entidade Coordenadora Nacional do MAVI, dos Centros Distritais da Segurança Social de Coimbra, Guarda, Aveiro e Viseu e todos os CAVI destas regiões: APC Coimbra, AFSD – Cavalo Azul, APPACDM da Figueira da Foz, ADM Estrela, APSCD – Fornos de Algodres, CERCIEspinho APC Viseu e ACAPO – Centro. Na abertura do evento, a Senhora Presidente do Conselho Diretivo do INR, I.P. e da Entidade Coordenadora Nacional do MAVI agradeceu a todos e todas a presença e convidou à reflexão sobre a forma como o Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI), enquanto política pública promotora de autonomia poderia ser otimizado, na sua implementação. A Coordenadora da Equipa Multidisciplinar, Fernanda Sousa e Vanda Santos, em representação de Irene Martins, realizaram a apresentação da informação por distrito, no sentido de estimular a reflexão entre todos os participantes. Apresentaram-se novos indicadores de monitorização e foram auscultados os CAVI sobre uma proposta de orientação técnica. O encerramento foi realizado por Inês Amaro, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social do ISS, I.P. que salientou a importância do MAVI, enquanto política pública e resposta social, na medida em que representa que o Estado Português passou a incluir a vida independente nas medidas de apoio social. No dia 11 de março realizar-se-á o I Encontro de CAVI nos territórios, na Região do Alentejo.
Ver detalhes do destaque I Encontro de CAVI nos territórios – Região de Lisboa e Vale do Tejo e Santarém
A Entidade Coordenadora Nacional do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI), num processo de construção de uma relação de maior proximidade junto dos CAVI implementados, deu início aos primeiros encontros de trabalho, onde para além de um espaço de apresentação de cada uma das entidades, foi promovido um ambiente de colaboração para a partilha de experiências, desafios e boas práticas, tendo em conta a consolidação do MAVI como instrumento de autonomia e independência, quando orientado para as pessoas que melhor possam usufruir do apoio em assistência pessoal. No dia 26 de fevereiro realizou-se o “I Encontro de CAVI nos territórios”, com as entidades de Lisboa e Vale do Tejo e Santarém , no auditório Orlando Monteiro, nas instalações do INR, contou com a presença dos Centros Distritais da Segurança Social de Lisboa, Setúbal e Santarém e todos os CAVI destas regiões: ACAPO- Lisboa, Associação CVI - Lisboa, APCAS, Alma Sã, APPACDM de Setúbal, Inovar Autismo, CERE e Associação CVI – Centro. Na abertura do evento, a Senhora Presidente do Conselho Diretivo do INR, I.P. e da Entidade Coordenadora Nacional do MAVI agradeceu a todos e todas a presença. Partilhou que considera importante que se dê um enfoque à população mais jovem e que cada entidade deverá refletir sobre o que poderão ser os seus contributos. Os elementos da Equipa Multidisciplinar, Fernanda Sousa e Irene Martins, realizaram a apresentação da informação por distrito, no sentido de estimular a reflexão entre todos os participantes. Apresentaram-se novos indicadores de monitorização e foram auscultados os CAVI sobre uma proposta de orientação técnica. Neste Encontro foi destacada a importância de valorizar o Modelo de Apoio à Vida Independente enquanto promotor de uma vida autónoma, valorizando quem dele melhor possa beneficiar. O encerramento foi realizado por Inês Amaro, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social do ISS, I.P. que reforçou que o facto da resposta social SAVI ser nova, implica que se tenha que trilhar um caminho, em que a colaboração e entreajuda será essencial.
Ver detalhes do destaque I Encontro de CAVI nos territórios – Região Norte
A Entidade Coordenadora Nacional do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI), num processo de construção de uma relação de maior proximidade junto dos CAVI implementados, deu início aos primeiros encontros de trabalho, onde para além de um espaço de apresentação de cada uma das entidades, foi promovido um ambiente de colaboração para a partilha de experiências, desafios e boas práticas, tendo em conta a consolidação do MAVI como instrumento de autonomia e independência, quando orientado para as pessoas que melhor possam usufruir do apoio em assistência pessoal. No dia 25 de fevereiro realizou-se o I Encontro de CAVI nos territórios - da Região Norte , na Fundação Engenheiro António de Almeida, Porto, contando com a presença dos Centros Distritais da Segurança Social de Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real e os CAVI daquela região: AFUA, APPACDM do Porto, Associação Portuguesa de Neuromusculares, Associação CVI – Norte, ACAPO – Norte, Associação AVI, Pais em Rede – Associação, ADVDB – Póvoa do Lanhoso, CERCIMAC, Associação de Paralisia Cerebral de Viana do Castelo, Associação de Paralisia Cerebral de Vila Real e Coopcuidar. A Senhora Presidente do Conselho Diretivo do INR, I.P. procedeu à abertura deste evento, saudando todos e agradecendo a presença e participação de cada uma das entidades. Os elementos da Equipa Multidisciplinar, Fernanda Sousa e Irene Martins, realizaram a apresentação da informação por distrito, no sentido de estimular a reflexão entre todos os participantes. Apresentaram-se novos indicadores de monitorização e foram auscultados os CAVI sobre uma proposta de orientação técnica. O encerramento deste Encontro foi realizado por Inês Amaro, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social do ISS, I.P.
Ver detalhes do destaque "Praia Acessível – Praia para Todos!” 2025: candidaturas até 31 de março
Está a decorrer até 31 de março o período de candidaturas ao Programa “Praia Acessível – Praia para Todos!” referente à época balnear de 2025. As candidaturas de zonas balneares ao galardão devem ser remetidas pelas respetivas entidades, com competência na gestão das zonas balneares: no território continental, às Administrações Regionais Hidrográficas da Agência Portuguesa do Ambiente a que estejam afetas; nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, à Direção Regional do Ambiente e Mar e à Direção Regional de Políticas Marítimas, respetivamente. A documentação a remeter consta de um Formulário de Candidatura e de uma Declaração de Compromisso (Anexo 4) , que podem ser obtidos nesta página, onde está disponível mais informação sobre o Programa, entre a qual os restantes anexos ao Formulário ( Anexo 1 , Anexo 2 e Anexo 3 ), que explicitam os seus principais requisitos obrigatórios, e as Regras de Atribuição do Galardão . Este Programa, que se desenvolve no terreno desde 2005, através de uma parceria entre o Instituto Nacional para a Reabilitação, a Agência Portuguesa do Ambiente e o Turismo de Portugal , tem por objetivo tornar acessíveis e cada vez mais inclusivas, o maior número possível de praias portuguesas, visando garantir equidade, segurança, conforto, dignidade a todos os que visitem estes importantes espaços públicos de lazer, incluindo as pessoas com deficiência e limitações de mobilidade. Em 2024, foram galardoadas 244 zonas balneares , das quais 182 costeiras e 62 interiores – ou seja, cerca de 37% do total de praias oficialmente classificadas como águas balneares –, com a seguinte distribuição geográfica: 220 no continente, 17 nos Açores e 7 na Madeira. Cerca de 85% destas praias disponibilizaram já equipamento para apoio ao banho e ao passeio à beira-mar de pessoas com mobilidade condicionada, frequentemente com apoio especializado. É gratificante constatar a surpreendente adesão a esta iniciativa inclusiva: o maior número de praias galardoadas desde a 1.ª edição do Programa, em 2005. Contactos: INR-praia.acessivel@inr.mtsss.pt
Ver detalhes do destaque 14.ª edição do Prémio Voluntariado Jovem, da Fundação Montepio
A Fundação Montepio abriu as inscrições para a 14ª edição do Prémio Voluntariado Jovem, uma iniciativa que visa reconhecer e premiar projetos de voluntariado de âmbito social, ambiental, cultural ou de proteção animal desenvolvidos por jovens entre os 16 e 25 anos. As candidaturas podem ser realizadas até ao dia 28 de março de 2025. Nesta edição, as instituições poderão inscrever-se em duas categorias: "Candidatura Espontânea" e "Candidatura Direcionada". Não serão aceitas candidaturas individuais. O objetivo da iniciativa é estimular a criação de projetos inovadores de voluntariado jovem, promover o empreendedorismo social, estimular o conhecimento e a formação sobre voluntariado, melhorar a qualidade de vida das comunidades e potenciar o trabalho entre entidades públicas, privadas e da sociedade civil. Saiba mais AQUI .
Ver detalhes do destaque INR lança aplicação inovadora na área da acessibilidade
O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) lança uma aplicação ( App ) pioneira que contribui para melhorar a qualidade de vida das pessoas, nomeadamente das pessoas com deficiência. A A pp Acessibilidade 360 é uma ferramenta que estará em constante evolução e crescimento com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços públicos, tendo em conta as necessidades específicas de mobilidade de cada pessoa. Disponível para download na Google Play e na Apple Store , esta aplicação fornece informações detalhadas para garantir que todas as pessoas possam aceder aos serviços públicos de forma simples e sem obstáculos. A sua implementação é progressiva estando já disponíveis os perfis para pessoas com deficiência visual e pessoas com mobilidade condicionada, onde será possível aceder a: Navegação até ao serviço pretendido, identificando as condições de acessibilidade ao edifício; Navegação no edifício, orientando pelo percurso mais acessível; Localização e disponibilidade de lugares de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada. Esta App integra a Plataforma +Acesso, investimento desenvolvido pelo INR no âmbito do financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência. Mais do que uma ferramenta tecnológica, esta App é um passo essencial nos objetivos nacionais de inclusão, ao serviço de cada pessoa, estabelecendo assim um compromisso com o futuro. Saiba mais sobre a App Acessibilidade 360 AQUI .
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