Instituto Nacional para a Reabilitação
Planeamento, Coordenação e Execução das Políticas Nacionais destinadas à promoção dos direitos das Pessoas com deficiência
Última oportunidade para poder transformar os edifícios públicos em espaços acessíveis e inclusivos para todas as pessoas!
Esta é a última oportunidade de se candidatar ao aviso e poder transformar os edifícios públicos em espaços acessíveis e inclusivos para todas as pessoas O Programa Acessibilidades 360º - Intervenção em Edifícios Públicos, integrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tem aberta as candidaturas até às 18h00 do dia 28 de fevereiro de 2025. O PIEP visa a promoção da acessibilidade no acesso aos serviços públicos em Portugal Continental. Porque se deve envolver neste Programa? Apoiar na melhoria das acessibilidades dos edifícios públicos, garantindo o seu acesso a todas as pessoas; Contribuir para a inclusão e para o cumprimento das metas nacionais de igualdade e acessibilidade; Financiar decisivamente projetos que fazem a diferença no dia-a-dia das pessoas. Aproveite esta derradeira oportunidade de integrar um programa que não só valoriza o espaço público, mas também reforça o compromisso com uma sociedade mais justa, moderna e inclusiva. Como participar? Verifique os requisitos e condições necessárias; Prepare a sua candidatura; Tenha atenção ao prazo final de submissão. Aceda a toda a informação e submeta a sua candidatura AQUI . A mudança começa agora. Não perca a oportunidade de transformar os edifícios públicos e construir um futuro mais acessível para todas as pessoas!
Ver detalhes do destaque Inscrições abertas para a 7.ª edição do Programa de Capacitação em Direitos Humanos para a Administração Pública
Estão abertas, até ao dia 10 de fevereiro, as inscrições para a 7.ª edição do Programa de Capacitação em Direitos Humanos para a Administração Pública do Instituto Nacional para a Administração (INA). Esta edição conta com a participação do Instituto Nacional para a Reabilitação I.P. (INR, I.P.) e decorrerá de 12 de março a 14 de abril de 2025. O Programa tem por objetivo promover os direitos humanos e os direitos fundamentais nos serviços públicos portugueses e consiste num curso e-learning de frequência gratuita, com a duração de 30 horas síncronas. O percurso formativo está dividido em quatro módulos e dois webINArs. O curso destina-se a pessoas que trabalhem na Administração Pública, com funções técnicas e dirigentes, e concede certificado de participação. O limite por edição, é de 60 vagas. Percurso Formativo: • WebINAr de Reflexão: Prioridades da Instituição Nacional de Direitos Humanos, com a participação de Catarina Sampaio Ventura, Coordenadora da Unidade de Direitos, Liberdades e Garantias na Provedoria de Justiça| Dia 12 de março; Módulo I: Direitos humanos, dignidade e cidadania (INA, I.P., CNDH e CIEJD); Módulo II: Direitos humanos, diversidade e igualdade (AIMA, CIG, CITE e INR); Módulo III: Direitos humanos, bens e serviço público (SGG, AMA, AIMA e IRN); Módulo IV: Direitos humanos e acesso a novas formas de Administração (AMA, CNPD e SPMS); • WebINAr de disseminação e partilha: Da Democracia Política à Democracia Social, com a participação de Associações da Sociedade Civil | dia 10 de abril de 2025; • Avaliação (no final de cada módulo). Faça AQUI a sua inscrição. Mais informações: secretaria@ina.pt
Ver detalhes do destaque Apresentação do Plano de Formação - 2025 do Instituto Nacional para a Reabilitação
No dia 06 de fevereiro, às 11h, o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR, I.P.) irá apresentar, num evento online, o Plano de Formação para 2025. Participe neste evento e conheça as ações e áreas formativas planeadas para este ano. As inscrições já estão disponíveis AQUI .
Ver detalhes do destaque Plano de Formação - 2025 do Instituto Nacional para a Reabilitação
O Plano de Formação - 2025 do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR, I.P.) já está disponível para consulta no nosso site. Este Plano visa ser um instrumento de capacitação, que tem como objetivo promover os direitos humanos e a inclusão das pessoas com deficiência, respondendo a necessidades e expetativas. É dinâmico e em evolução e poderá incluir “formação à medida”, de forma a responder a solicitações específicas e prioritárias Neste ano de 2025, o Plano de Formação integra 4 áreas formativas com diferentes cursos, objetivos e pessoas destinatárias: Acessibilidades; Atendimento; Intervenção para a inclusão; Promoção dos direitos. A oferta formativa será atualizada trimestralmente, assim como as informações sobre cada uma das ações e as respetivas fichas de inscrição. Para saber mais informações, clique AQUI .
Ver detalhes do destaque Concurso "Escola Alerta!" edição 2024/2025 – Já se candidatou?
Entrega de candidaturas até 28 de fevereiro O Instituto Nacional para a Reabilitação tem o gosto de convidar todas as crianças da Educação Pré-Escolar e todos os alunos e todas as alunas dos ensinos Básico e Secundário a participar neste Concurso com ideias e projetos para mais e melhor inclusão na Escola e na Comunidade envolvente, de forma que ninguém fique para trás. A edição do corrente ano letivo (2024/2025) rege-se por um novo Regulamento. As principais alterações dizem respeito ao alargamento dos destinatários do concurso às crianças da Educação Pré-Escolar e aos alunos e alunas do Ensino Secundário, bem como ao aumento do número de categorias, que passaram de duas para três. Participar neste concurso é contribuir para que as Escolas possam ser um lugar onde todos/as possam ter as mesmas oportunidades e que ninguém seja excluído! Mais informações disponíveis AQUI .
Ver detalhes do destaque Programa de Financiamento a Projetos 2025: Lista Provisória dos Montantes a Financiar
Após homologação pelo Conselho Diretivo de 28 de janeiro de 2025, e em conformidade com o previsto no nº 4 do artigo 8.º do Regulamento n.º 874/2021 de 23 de setembro, o Instituto Nacional para a Reabilitação divulga a Lista Provisória dos montantes a atribuir aos projetos candidatados ao Programa de Financiamento a Projetos pelo INR, IP no ano 2025.
Ver detalhes do destaque Conhece o projeto “Coleção Receita para todos”?
No âmbito do projeto “Receita com Água da Torneira”, a EPAL – Empresa Pública das Águas Livres, disponibiliza a “Coleção Receita para todos”, um conjunto de receitas acessível a pessoas com deficiência. As receitas foram adaptadas para serem facilmente compreendidas e executadas por pessoas com diferentes tipos de deficiência, promovendo a autonomia e a inclusão na cozinha. Esta iniciativa pretende promover uma maior sensibilização da comunidade para a necessidade de fazer chegar a informação a todas as pessoas, contribuindo assim, para uma sociedade mais inclusiva. O projeto tem o acompanhamento técnico do Instituto Nacional para a Reabilitação e conta com a parceria da ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, do SERVIIN - Portal do Cidadão Surdo e da APCB – Associação de Paralisia Cerebral de Braga. Para a partilha e divulgação desta iniciativa, a EPAL conta também com a Fundação LIGA, a APCL - Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa, a CERCI Lisboa, a APSA - Associação Portuguesa de Síndrome de Asperger, e a APPACDM - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental. Saiba mais informações AQUI .
Ver detalhes do destaque 14.ª edição do Prémio Voluntariado Jovem, da Fundação Montepio
A Fundação Montepio abriu as inscrições para a 14ª edição do Prémio Voluntariado Jovem, uma iniciativa que visa reconhecer e premiar projetos de voluntariado de âmbito social, ambiental, cultural ou de proteção animal desenvolvidos por jovens entre os 16 e 25 anos. As candidaturas podem ser realizadas até ao dia 28 de março de 2025. Nesta edição, as instituições poderão inscrever-se em duas categorias: "Candidatura Espontânea" e "Candidatura Direcionada". Não serão aceitas candidaturas individuais. O objetivo da iniciativa é estimular a criação de projetos inovadores de voluntariado jovem, promover o empreendedorismo social, estimular o conhecimento e a formação sobre voluntariado, melhorar a qualidade de vida das comunidades e potenciar o trabalho entre entidades públicas, privadas e da sociedade civil. Saiba mais AQUI .
Ver detalhes do destaque Inquérito às Câmaras Municipais 2024
De acordo com o n.º 2, do Artigo 22.º, do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual, as câmaras municipais devem enviar anualmente ao Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. até 30 de março, um relatório da situação existente à data de 31 de dezembro do ano anterior, tendo por base os elementos que tenham sido recolhidos nas ações de fiscalização efetuadas pelo município, em imóveis pertencentes a particulares, ao longo do ano anterior, no âmbito da verificação do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade aprovadas pelo referido diploma. Para tal, informa-se que o formulário “Inquérito às Câmaras Municipais 2024” — desenvolvido por este Instituto para facilitar as respostas dos municípios, garantindo uma maior harmonização e coerência da informação disponibilizada e, consequentemente, um melhor tratamento e integração da informação recebida na avaliação global que nos compete elaborar, se encontra disponível para preenchimento desde 2 de janeiro e até à data limite de 31 de março, AQUI . Ressalva-se que questionários submetidos após a referida data, ou documentos que nos cheguem por outras vias que não o preenchimento do formulário em epígrafe, não integrarão o Relatório de Avaliação do Grau de Acessibilidade 2024, a ser produzido por este Instituto. Caso se pretenda conhecer previamente todas as perguntas que figuram neste questionário, o respetivo ficheiro PDF poderá ser descarregado AQUI . Chamamos, contudo, a atenção, que algumas perguntas são condicionais às respostas que as antecedem, pelo que poderão não aparecer durante o efetivo preenchimento do questionário.
Ver detalhes do destaque INR lança aplicação inovadora na área da acessibilidade
O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) lança uma aplicação ( App ) pioneira que contribui para melhorar a qualidade de vida das pessoas, nomeadamente das pessoas com deficiência. A A pp Acessibilidade 360 é uma ferramenta que estará em constante evolução e crescimento com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços públicos, tendo em conta as necessidades específicas de mobilidade de cada pessoa. Disponível para download na Google Play e na Apple Store , esta aplicação fornece informações detalhadas para garantir que todas as pessoas possam aceder aos serviços públicos de forma simples e sem obstáculos. A sua implementação é progressiva estando já disponíveis os perfis para pessoas com deficiência visual e pessoas com mobilidade condicionada, onde será possível aceder a: Navegação até ao serviço pretendido, identificando as condições de acessibilidade ao edifício; Navegação no edifício, orientando pelo percurso mais acessível; Localização e disponibilidade de lugares de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada. Esta App integra a Plataforma +Acesso, investimento desenvolvido pelo INR no âmbito do financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência. Mais do que uma ferramenta tecnológica, esta App é um passo essencial nos objetivos nacionais de inclusão, ao serviço de cada pessoa, estabelecendo assim um compromisso com o futuro. Saiba mais sobre a App Acessibilidade 360 AQUI .
Ver detalhes do destaque Inquérito sobre acesso ao sistema de mobilidade e transportes por pessoas com deficiência – Participe!
A TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa lançou um inquérito sobre acesso ao sistema de mobilidade e transportes por pessoas com deficiência. Este inquérito enquadra-se no “Plano de acessibilidades e transportes para pessoas com deficiência na área metropolitana de Lisboa”, trabalho que a TML está a realizar em articulação com o Instituto Nacional para a Reabilitação no sentido de criar uma rede de transportes públicos coesa e participada, com transportes acessíveis a pessoas com deficiência, tanto a nível das infraestruturas, como do material circulante e ainda da informação ao público, e demais componentes que proporcionem a maior autonomia para todos. Ainda numa fase de diagnóstico, o Plano realizou, nos dias 30 e 31 de outubro, três sessões de auscultação muito participadas, dirigidas a associações ligadas às pessoas com deficiência, câmaras municipais e AML, operadores de transporte e gestores de infraestruturas. Segue-se agora o inquérito aberto ao público que vai procurar conhecer as necessidades das pessoas com deficiência e analisar a sua acessibilidade aos serviços de transporte público da AML, nomeadamente os principais constrangimentos enfrentados e boas práticas existentes, de forma a melhor propor medidas e ações de mobilidade que tornem o sistema mais inclusivo e universal. Porque este conhecimento é fundamental para que operadores de transporte, gestores de infraestruturas e entidades com responsabilidades no sistema de acessibilidade e transportes e na gestão do espaço público possam intervir, convidamos todos os interessados a preencher o inquérito para possam dar o seu contributo. O inquérito está disponível AQUI Para esclarecimento de eventuais dúvidas poderá contactar através do endereço transportes@tmlmobilidade.pt .
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