Glossário

Atualizado: 10-09-2020

Conceito lato que significa a possibilidade de acesso a todas as pessoas ao meio edificado, à via pública, aos transportes, à informação e comunicação, com o máximo possível de autonomia e de usabilidade.

Atualizado: 10-09-2020

Designa a modificação e ajustes necessários e apropriados que não imponham uma carga desproporcionada ou indevida, sempre que necessário num determinado caso, para garantir que as pessoas com incapacidades gozam ou exercem, em condições de igualdade com as demais, de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais.

Atualizado: 10-09-2020

É um sistema de escrita e leitura baseado em 64 símbolos em alto-relevo, resultantes da combinação de seis pontos dispostos em duas colunas de três pontos cada. Foi inventado pelo francês Louis Braille, no ano de 1825.

Atualizado: 10-09-2020

Cão treinado, ou em fase de treino, para acompanhar, conduzir e auxiliar pessoa com deficiência. 

Atualizado: 10-09-2020

Inclui linguagem, exibição de texto, braille, comunicação táctil, caracteres grandes, meios multimédia acessíveis, assim como modos escrito, áudio, linguagem plena, leitor humano e modos aumentativo e alternativo, meios e formatos de comunicação, incluindo tecnologia de informação e comunicação acessível. 

Atualizado: 10-09-2020

Documento que Portugal assinou e ratificou em julho de 2009, que reafirma os princípios universais, de dignidade, integralidade, igualdade e não discriminação, em que se baseia; define as obrigações gerais dos Governos relativas à integração das várias dimensões da deficiência nas suas políticas, bem como as obrigações específicas relativas à sensibilização da sociedade para a deficiência, o combate aos estereótipos e a valorização das pessoas com deficiência.Tem como objeto “promover, proteger e garantir o pleno e igual gozo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência ou incapacidade e promover o respeito pela sua dignidade inerente.” (CDPD, Artigo 1.º).

Atualizado: 10-09-2020

Conceito em evolução em que a deficiência resulta da interação entre pessoas com incapacidades e barreiras comportamentais e ambientais que impedem a sua participação plena e efetiva na sociedade em condições de igualdade com as outras pessoas.

Atualizado: 10-09-2020

Designa o desenho dos produtos, ambientes, programas e serviços a serem utilizados por todas as pessoas, na sua máxima extensão, sem a necessidade de adaptação ou desenho especializado. «Desenho universal» não deverá excluir os dispositivos de assistência a grupos particulares de pessoas com deficiência sempre que seja necessário. 

Atualizado: 10-09-2020

Designa qualquer distinção, exclusão ou restrição com base na deficiência que tenha como objetivo ou efeito impedir ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício, em condições de igualdade com os outros, de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais no campo político, económico, social, cultural, civil ou de qualquer outra natureza. Inclui todas as formas de discriminação, incluindo a negação de adaptações razoáveis.

Atualizado: 10-09-2020

É o conjunto de diferenças e valores compartilhados pelos seres humanos na vida social. Este conceito está intimamente ligado aos conceitos de pluralidade, multiplicidade, diferentes modos de perceção e abordagem, heterogeneidade e variedade.  

Atualizado: 10-09-2020

É uma técnica que tem por base os princípios de redação para elaboração de um texto claro e percetível ao leitor, ou seja, simplificando-o, para que possibilite uma leitura fácil. 

Atualizado: 10-09-2020

É o termo genérico para as funções e estruturas do corpo, atividades e participação. Corresponde aos aspetos positivos da interação entre um indivíduo (com uma condição de saúde) e os seus fatores contextuais (ambientais e pessoais). 

Atualizado: 10-09-2020

A leitura fácil é um método de apresentação de informações escritas que facilita a compreensão por parte das pessoas com dificuldades de leitura.  Este método segue as diretrizes internacionais da IFLA (Federação Internacional de Associações e Instituições de Bibliotecas) e da Inclusion Europe, no que respeita aos termos, ao conteúdo e à forma de disponibilizar a informação. Pode encontrar aqui as regras Europeias para fazer informação fácil de ler e de perceber: https://www.fenacerci.pt/web/LF/docs/7.pdf 

Atualizado: 10-09-2020

Inclui a linguagem falada e língua gestual e outras formas de comunicação não faladas. 

Atualizado: 10-09-2020

Segunda língua em Portugal com reconhecimento constitucional, a 20 de setembro de 1997, utilizada pela comunidade surda portuguesa, pessoas surdas e ouvintes, familiares, educadores, professores, técnicos, entre outros. A Língua Gestual Portuguesa é uma língua visual, que se expressa no espaço tridimensional. Possui uma gramática própria, como qualquer língua, combinando parâmetros como a expressão facial, configuração das mãos, orientação, localização e movimento para transmitir um pensamento, uma mensagem ou uma entoação. 

Atualizado: 10-09-2020

Condição de estar, temporária ou permanentemente, limitado na sua capacidade de se relacionar com o meio e de utilizá-lo. Uma pessoa com mobilidade reduzida pode ser uma pessoa idosa, uma mulher grávida, alguém de canadianas, desde que por qualquer motivo, tenha dificuldade em se movimentar e aceder aos espaços físicos que a rodeiam. 

Atualizado: 10-09-2020

Incluem aquelas que têm incapacidades duradouras físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, que em interação com várias barreiras podem impedir a sua plena e efetiva participação na sociedade em condições de igualdade com os outros. 

Atualizado: 10-09-2020

Qualquer produto, instrumento, equipamento ou sistema técnico usado por uma pessoa com deficiência, especialmente produzido ou disponível que previne, compensa, atenua ou neutraliza a limitação funcional ou de participação. 

Atualizado: 10-09-2020

É a aplicação no quotidiano de uma política para as pessoas com deficiência baseada nos direitos humanos. A Vida Independente é possível através da combinação de diversos fatores ambientais e individuais que permitem que as pessoas com deficiência passem a ter controlo sobre as suas próprias vidas. Isto inclui a oportunidade de fazer escolhas e tomar decisões sobre onde morar, com quem viver e como viver.