Detalhes da Notícia
3.º Encontro Nacional da Rede de Balcões da Inclusão | Conclusões e avaliação
Atualizado: 14/12/2020
O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., (INR, I.P.), promoveu entre 28 de outubro e 25 de novembro de 2020, o 3.º Encontro Nacional da Rede de Balcões da Inclusão.
Face aos constrangimentos impostos resultantes do quadro pandémico vigente o formato do referido Encontro foi adaptado constituindo-se num webinar segmentado em cinco sessões, sob o tema “O impacto da pandemia de COVID-19 na vida das pessoas com deficiência”.
Apesar de não existir a habitual proximidade física na partilha de experiência dos técnicos e entidades que integram os diferentes balcões da inclusão num mesmo espaço, o formato permitiu reunir um número muito significativo de representantes, do INR, I.P., dos municípios e do Instituto de Segurança Social, I.P., mas também de elementos das Unidades de Saúde Familiar, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., bem como, de algumas Organizações Não Governamentais que trabalham com pessoas com deficiência, outros parceiros da rede social local e demais interessados nas matérias abordadas. Não obstante o número total de inscritos para as cinco sessões tenha sido de 1789 pessoas, até a data foram contabilizadas um total de 4456 visualizações.
O 3.º Encontro Nacional da Rede de Balcões da Inclusão teve como objetivo estreitar laços entre os vários elementos participantes na Rede, designadamente do Balcão da Inclusão do INR, I.P., e dos do Instituto de Segurança Social (ISS, I.P.) bem como e dos Municípios, assim como disseminar conhecimento relevante e partilhar as boas práticas.
Neste sentido, os subtemas abordados tiveram por objetivo o impacto destacam-se pelo impacto que tiveram na vida das pessoas com deficiência durante a pandemia de COVID-19, nomeadamente, as juntas médicas para obtenção de atestado médico de incapacidade multiuso, a prestação social para a inclusão, o sistema de atribuição de produtos de apoio, o modelo de apoio à vida de independente e o estatuto de cuidador informal.
A acessibilidade digital a todos, é neste enquadramento uma das prioridades subjacentes à concretização do 3.º Encontro Nacional da Rede de Balcões da Inclusão, permitindo assistir às sessões tanto em live direto como à posteriori, através do canal Youtube do INR, I.P., disponibilizadas em:
https://www.youtube.com/playlist?list=PLPQ3YNi7FYUEU4JIrBKT0aG4zSEQd4j4I. Tendo sido garantido integralmente durante o evento a interpretação em Língua Gestual Portuguesa.
O formato adotado visava permitir a colocação e esclarecimento de questões o que veio a suceder, face ao questionamento por parte dos participantes em cada tema, dada a importância do escrutínio e aprofundamento dos temas em análise.
Deste modo, procedendo a uma análise de cada uma das sessões realizadas salienta-se:
28 de outubro de 2020 – Juntas médicas para atribuição de AMIM
No momento de abertura, o Dr. Humberto Santos – Presidente do Conselho Diretivo do INR, I.P. saudou todos os participantes e efetuou um enquadramento da rede de balcões da inclusão, enfatizando a importância do reajuste nas formas de comunicação e partilha de informação na rede, destacando a formação online e a newsletter como medidas criadas para colmatar as necessidades sentidas com os constrangimentos impostos pela pandemia de COVID-19, enfatizando a relevância do trabalho em Rede na construção de soluções a partir dos territórios de proximidade e num registo sinérgico entre todos os envolvidos
Nesta sessão a Dra. Fernanda Sousa – dirigente do INR, I.P. responsável pelo Gabinete de Apoio Técnico, realizou um enquadramento legal do atestado médico de incapacidade multiuso, enquanto documento que por norma comprova a avaliação da incapacidade da pessoa com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei. A oradora abordou ainda a constituição e funcionamento das juntas médicas de avaliação para obtenção do atestado médico de incapacidade multiuso, ressalvando as medidas excecionais estipuladas a propósito da pandemia de COVID-19, permitindo o funcionamento das referidas juntas médicas, assim como a prorrogação do prazo dos atestados médicos de incapacidade multiuso.
No período final da sessão foi possível aos participantes esclarecer dúvidas relacionadas como: a possível adaptação do documento do atestado médico multiusos; juntas médicas de avaliação de incapacidade em funcionamento; não aceitação do atestado pelos serviços públicos; onde verificar a validade do atestado; avaliação realizada mediante tabela de incapacidades; como renovar o atestado; e necessidade de renovar atestado em modelo antigo, entre outras.
No que se refere à avaliação recebida pelos participantes inscritos nesta sessão, utilizando a escala: 1 – Muito insatisfeito 2 – Insatisfeito 3 – Pouco satisfeito 4 – Satisfeito 5 – Muito satisfeito, registou-se o seguinte:
| Como avalia a pertinência do tema? | 4,70 |
| Como avalia os conteúdos abordados durante a apresentação da oradora? | 4,55 |
| Face ao conhecimento anterior sobre esta matéria, como avalia o conhecimento adquirido nesta sessão? | 4,27 |
| Como classifica a sua satisfação relativa à plataforma utilizada? | 4,27 |
| Como classifica a forma de expor as questões? | 4,36 |
| Ficou satisfeito com o horário da sessão? | 4,45 |
| Qual a sua apreciação global da sessão? | 4,56 |
4 de novembro de 2020 – PSI - impacto na vida das pessoas com deficiência, dificuldades e entidade certificadora
Após dar as boas vindas a todos os participantes, o Dr. Humberto Santos enfatizou a importância da Prestação Social para a Inclusão (PSI) enquanto medida política resultante da reformulação das prestações sociais para as pessoas com deficiência, e sua consequente unificação, Prestação que tem como objetivos a melhorar a proteção social das pessoas com deficiência, diminuir a taxa de pobreza, promover as atividades laborais e sociais e contribuir para a autonomia destes cidadãos.
A sessão foi conduzida pela Dra. Estrela Vitorino - Diretora de Núcleo de proteção Familiar e de Solidariedade do Instituto da Segurança Social, I.P.. Inicialmente, a oradora abordou os aspetos de enquadramento jurídico da PSI, a sua constituição e destinatários, tendo presente as alterações legislativas introduzidas deste a sua criação em 2017. Ao especificar os destinatários da Prestação já regulamentadas, nomeadamente a componente base e o complemento, destacou a possibilidade da primeira ser majorada em caso de família monoparental. Na exposição foi ainda esclarecido como pode ser requerida a mesma, quanto se poderá receber, quais as possibilidades de acumulação com outros apoios, as migrações exigidas assim como a possibilidade de escolha face à incompatibilidade na acumulação de prestações.
No período de debate foram colocadas questões sobre: quando seria criada a entidade certificadora; a alegada perda de rendimentos face à pensão social de invalidez e subsídio mensal vitalício; e a salvaguarda de direitos face aos constrangimentos sentidos na obtenção de AMIM para beneficiar da PSI, entre outros assuntos.
No que se refere à avaliação percebida pelos participantes inscritos nesta sessão, utilizando a escala: 1 – Muito insatisfeito 2 – Insatisfeito 3 – Pouco satisfeito 4 – Satisfeito 5 – Muito satisfeito, registou-se o seguinte:
| Como avalia a pertinência do tema? | 4,56 |
| Como avalia os conteúdos abordados durante a apresentação da oradora? | 4,33 |
| Face ao conhecimento anterior sobre esta matéria, como avalia o conhecimento adquirido nesta sessão? | 4,09 |
| Como classifica a sua satisfação relativa à plataforma utilizada? | 4,27 |
| Como classifica a forma de expor as questões? | 4,12 |
| Ficou satisfeito com o horário da sessão? | 4,27 |
| Qual a sua apreciação global da sessão? | 4,29 |
11 de novembro de 2020 – Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio
Devido a constrangimentos técnicos, a sessão iniciou-se com 40 minutos após a hora prevista.
Na abertura da sessão, o Dr. Humberto Santos lançou o desafio a todos para a consulta e participação na Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025, à data em consulta pública. Ainda em preâmbulo à apresentação agendada, realçou o papel do INR, I.P. enquanto entidade gestora do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA).
Esta sessão foi realizada pela Dra. Ana Rita Vilhena – dirigente do INR, I.P., responsável pelo Gabinete de Investigação e Desenvolvimento, unidade orgânica com competência para o acompanhamento do SAPA. No desenvolver da sessão foi esclarecido o que são os produtos de apoio, quais as entidades financiadoras do Sistema, qual a função do INR, I.P., enquanto entidade gestora da composição e objetivos da Comissão de Acompanhamento dos Produtos de Apoio, terminando com destaque para os considerados “pontos fortes” deste Sistema.
No momento de debate/esclarecimento de questões, relataram-se alguns constrangimentos no acesso ao chat do Canal do Youtube. Não obstante, os participantes interagiram colocando as suas questões sobre o procedimento para aquisição de produtos de apoio, sobre a possibilidade das pessoas com incapacidade abaixo dos 60% receberem produtos de apoio e o que fazer quando as pessoas sentem constrangimentos na aquisição e adequação dos produtos de apoio, face ao tempo de espera decorrido.
No que se refere à avaliação percebida pelos participantes inscritos nesta sessão, utilizando a escala: 1 – Muito insatisfeito 2 – Insatisfeito 3 – Pouco satisfeito 4 – Satisfeito 5 – Muito satisfeito, registou-se o seguinte:
| Como avalia a pertinência do tema? | 4,57 |
| Como avalia os conteúdos abordados durante a apresentação da oradora? | 3,92 |
| Face ao conhecimento anterior sobre esta matéria, como avalia o conhecimento adquirido nesta sessão? | 3,67 |
| Como classifica a sua satisfação relativa à plataforma utilizada? | 3,72 |
| Como classifica a forma de expor as questões? | 3,77 |
| Ficou satisfeito com o horário da sessão? | 4,16 |
| Qual a sua apreciação global da sessão? | 3,84 |
18 de novembro de 2020 – Modelo de Apoio à Vida Independente – Estatuto Cuidador Informal
O sr. Presidente do Conselho Diretivo do INR, I.P., saudou como habitualmente os participantes da sessão, reconhecendo o sucesso das sessões anteriores face ao número de participantes inscritos.
Esta sessão contou com a participação de duas oradoras a Dra. Fernanda Sousa dirigente do INR, I.P. responsável pelo Gabinete de Apoio Técnico, tendo a referida dirigente como responsabilidade a coordenação da equipa técnica de acompanhamento da implementação dos projetos piloto do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI), e a Dra. Susana Viana Diretora do Núcleo de Proteção Social e Promoção da Autonomia do Departamento de Desenvolvimento Social do Instituto da Segurança Social I.P., para apresentar o Estatuto do Cuidador Informal.
A Dra. Fernanda Sousa iniciou a apresentação esclarecendo o paradigma ideológico do MAVI, como se desenvolve e substantifica, a quem se dirige, destacando a importância dos Centros de Apoio à Vida Independente (CAVI) e assistentes pessoais na concretização do projeto piloto, o seu funcionamento, desde do enquadramento legal até à concretização do plano individualizado de assistência pessoal, foi ainda referido onde é possível encontrar mais informação sobre os CAVI’s em funcionamento.
Por sua vez, a Dra. Susana Viana contextualizou o Estatuto de Cuidador Informal (ECI), o seu quadro legal, referiu como é feito o reconhecimento do ECI, quais os seus destinatários, os direitos e deveres do cuidador e da pessoa cuidada, as medidas de apoio consagradas e os projetos piloto existentes.
O espaço de debate foi bastante interventivo tendo sido colocadas diversas questões, entre as quais: a possibilidade do assistente pessoal possibilitar as deslocações em âmbito de formação, social ou outro; como pode ser declarado o consentimento da pessoa cuidada para obtenção do ECI; e se o pessoal de referência da segurança social e saúde já se encontram designados e se é possível acumular os apoios em referência.
No que se refere à avaliação percebida pelos participantes inscritos nesta sessão, utilizando a escala: 1 – Muito insatisfeito 2 – Insatisfeito 3 – Pouco satisfeito 4 – Satisfeito 5 – Muito satisfeito, registou-se o seguinte:
| Como avalia a pertinência do tema? | 4,64 |
| Relativamente ao Modelo de Apoio à Vida Independente, como avalia os conteúdos abordados durante a apresentação da oradora? | 4,44 |
| Face ao conhecimento anterior sobre o Modelo de Apoio à Vida Independente, como avalia o conhecimento adquirido nesta sessão? | 4,20 |
| Relativamente ao Estatuto de Cuidador Informal, como avalia os conteúdos abordados durante a apresentação da oradora? | 4,40 |
| Face ao conhecimento anterior sobre o Estatuto de Cuidador Informal, como avalia o conhecimento adquirido nesta sessão? | 4,30 |
| Como classifica a sua satisfação relativa à plataforma utilizada? | 4,21 |
| Como classifica a forma de expor as questões? | 4,08 |
| Ficou satisfeito com o horário da sessão? | 4,27 |
| Qual a sua apreciação global da sessão? | 4,36 |
25 de novembro de 2020 – O impacto da pandemia de COVID-19 na vida das pessoas com deficiência
A última sessão do 3º Encontro Nacional da Rede de Balcões da Inclusão decorreu de modo diferenciado das demais, iniciando com um vídeo com a Declaração do Secretário Geral das Nações Unidas, Eng. António Guterres, que abordou os desafios e dificuldades das pessoas com deficiência criados pela pandemia de COVID-19.
Seguidamente, a Senhora Secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, Dra. Ana Sofia Antunes, que salientou as principais necessidades registadas pelas pessoas com deficiência no período de pandemia e quais as medidas desenvolvidas no sentido de as colmatar. Onde se destaca, no período de confinamento ter de ser garantido o devido acompanhamento às pessoas com deficiência dependentes, garantir a sustentabilidade das respostas sociais, assegurar as medidas exigidas pela Direção Geral de Saúde para funcionamento das respostas sociais na sua retoma, salvaguardar os auxílios específicos aos terapeutas de forma a que os apoios à educação ainda que à distância fossem assegurados, os direitos de circulação nas residências autónomas e lares residenciais, a criação de condições para que não se exija às pessoas com perturbações de espectro de autismo ou de foro psíquico o uso de máscara obrigatório, resguardar em teletrabalho as pessoas com deficiência de risco cujas funções se coadunem, agilizar as medidas excecionais para funcionamento das juntas médicas para obtenção de atestado médico de incapacidade multiuso e a prorrogação da data de validade do atestado médico de incapacidade multiusos.
Seguidamente, procedeu-se à partilha de boas práticas de funcionamento dos balcões da inclusão e criação de medidas excecionais para colmatar as necessidades criadas pela pandemia de COVID-19. Neste espaço, participaram a Dra. Regina Pacheco e Dra. Ana Faria do Balcão da Inclusão do município de Lousada, a Dra. Odete Lopes do Balcão da Inclusão da autarquia da Amadora, a Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Dra. Catarina Mendes e a Dra. Ana Midões. Das exposições realizadas, ressalvam-se a diversidade de funcionamento dos balcões da inclusão, assim como a distinção das medidas operacionalizadas, tendo sempre como objetivo comum a resposta especializada e célere às pessoas com deficiência e suas famílias, de acordo com os recursos existentes e de forma a resolver as situações expostas.
O 3.º Encontro Nacional da Rede de Balcões da Inclusão encerrou com a intervenção do Dr. Humberto Santos, tendo agradecido de forma nominal a cada uma das oradoras das cinco sessões, referindo que foram disponibilizadas preleções de relevo o que muito contribuiu para o sucesso dos trabalhos, registou de igual forma um agradecimento muito especial à Senhora Secretária de Estado pela participação na última sessão, pelo que a mesma significa para todo o trabalho desenvolvido.
Referiu ainda que o sucesso do evento pode ser atestado face à significativa participação registada e à possibilidade de partilha de boas práticas e informação que permitirá, por certo, a capacitação da rede nacional dos balcões da inclusão.
O presidente do INR I.P., fez de igual forma um agradecimento nominal a toda a equipa técnica do INR I.P., que contribui para a construção e realização do evento e em particular à Dr.ª Eduarda Saraiva, Chefe de Divisão da Unidade Coordenação e Gestão de Parcerias, que tendo sobre sua responsabilidade a equipa dos Balcões da Inclusão, coordenou toda organização do Encontro, tendo por isso sido um elemento fundamental.
Por fim, lançou ainda o desafio de participação na consulta pública da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025, assim como, apelou à participação na newsletter da rede de balcões, enfatizando a importância da continuidade do trabalho em rede com a participação de todos.
No que se refere à avaliação percebida pelos participantes inscritos nesta sessão, utilizando a escala: 1 – Muito insatisfeito 2 – Insatisfeito 3 – Pouco satisfeito 4 – Satisfeito 5 – Muito satisfeito, registou-se o seguinte:
| Como avalia a pertinência do tema? | 4,52 |
| Como avalia os conteúdos abordados durante a apresentação das oradoras representantes dos balcões da inclusão de Albergaria-a-Velha, Lousada e Amadora? | 4,29 |
| Face ao conhecimento anterior sobre esta matéria, como avalia o conhecimento adquirido nesta sessão? | 4,20 |
| Como classifica a sua satisfação relativa à plataforma utilizada? | 4,37 |
| Como classifica a forma de expor as questões? | 4,22 |
| Ficou satisfeito com o horário da sessão? | 4,36 |
| Qual a sua apreciação global da sessão? | 4,41 |
Considerandos finais organização do 3º Encontro Nacional da Rede de Balcões de Inclusão:
Registamos um agradecimento a todos/as os/as que participaram nas cinco sessões, tendo feito desta iniciativa um assinalável momento de empoderamento e de capacitação, de todos/as os/as que tiveram o privilégio de assistir no momento, mas também, em diferido através das peças que se encontram no canal youtube, que assinala presentemente um número muito expressivo de visualizações.
Agradecemos penhoradamente a participação de todos, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência Dra. Ana Sofia Antunes, às oradoras do Instituto da Segurança Social, I.P., Dra. Susana Viana e Dra. Estrela Vitorino, e à Dra. Fernanda Sousa e Dra. Ana Rita Vilhena do INR, I.P., assim como às colegas dos Balcões da Inclusão da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha, Dra. Ana Midões e à Senhora Vereadora Catarina Mendes; da Autarquia da Amadora, Dra. Odete Lopes; e do Município da Lousada, Dra. Regina Pacheco e Dra. Ana Faria, pela disponibilidade e partilha de conhecimento realizada.
A apreciação global do 3.º encontro nacional de balcões da inclusão situou-se nos 4,48 (numa escala de 1 a 5), o que mostra a importância da construção e desenvolvimento da rede de balcões da inclusão que transparece em momentos de partilha como este, que não sendo perfeito ou isento de falhas e constrangimentos tecnológicos entre outros, permitem a partilha de conhecimento, a disseminação a informação, esperando empoderar as pessoas com deficiências e suas famílias neste momento difícil que todos vivemos que tende a potenciar a vulnerabilidade daqueles que são mais frágeis na prossecução dos seus direitos.