Detalhes da Notícia

Foi publicado um guia prático sobre legislação antidiscriminação na área da proteção dos direitos das minorias, elaborado pelo Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos em parceria com a Equal Rights Trust.

Este documento é fruto de um processo exaustivo de análise do conteúdo de todas as convenções da ONU em matéria de direitos humanos, e resultado de uma consulta alargada global a peritos académicos e da sociedade civil.

O guia pretende sintetizar e harmonizar padrões já existentes sobre o escopo, estrutura e conteúdo de legislação antidiscriminação em todo o mundo, em que oferece também recomendações concretas nesta área, com base em exemplos e boas práticas.

Mais informação sobre este guia prático poderá ser encontrada aqui.