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Proteção social para pessoas com deficiência – Uma análise das políticas em 35 países
Atualizado: 08/02/2023
A Comissão Europeia publicou o relatório “Proteção social para pessoas com deficiência“, no qual são descritas e analisadas as condições em que as pessoas com deficiência com idade igual ou superior a 18 anos têm acesso efetivo à proteção social.
Centra-se na prestação de vários regimes de apoio ao rendimento específico da deficiência, benefícios para alguns riscos que não a deficiência, bem como serviços de apoio selecionados para pessoas com deficiência, e destaca as principais lacunas e obstáculos para acede-los. Também dá uma visão geral das reformas políticas em curso e debates nacionais relevantes para a proteção social de pessoas com deficiência, identificando boas práticas nos 35 países analisados.
O relatório fornece evidências de que a grande maioria dos países abrangidos tem medidas em vigor que abordam, em níveis variados, as necessidades das pessoas com deficiência e, assim, promover os direitos consagrados no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, bem como na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Identifica também questões importantes que os países ainda precisam enfrentar para aumentar a eficácia dos seus sistemas de proteção social e promover os direitos das pessoas com deficiência.
Por último, o relatório apresenta uma série de recomendações a nível nacional e/ou da União Europeia destinadas a colmatar lacunas e obstáculos na proteção social das pessoas com deficiência.
Pode consultar aqui os 35 relatórios nacionais, em versão inglesa, entre os quais se encontra o relatório referente a Portugal.
Centra-se na prestação de vários regimes de apoio ao rendimento específico da deficiência, benefícios para alguns riscos que não a deficiência, bem como serviços de apoio selecionados para pessoas com deficiência, e destaca as principais lacunas e obstáculos para acede-los. Também dá uma visão geral das reformas políticas em curso e debates nacionais relevantes para a proteção social de pessoas com deficiência, identificando boas práticas nos 35 países analisados.
O relatório fornece evidências de que a grande maioria dos países abrangidos tem medidas em vigor que abordam, em níveis variados, as necessidades das pessoas com deficiência e, assim, promover os direitos consagrados no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, bem como na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Identifica também questões importantes que os países ainda precisam enfrentar para aumentar a eficácia dos seus sistemas de proteção social e promover os direitos das pessoas com deficiência.
Por último, o relatório apresenta uma série de recomendações a nível nacional e/ou da União Europeia destinadas a colmatar lacunas e obstáculos na proteção social das pessoas com deficiência.
Pode consultar aqui os 35 relatórios nacionais, em versão inglesa, entre os quais se encontra o relatório referente a Portugal.