Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025

Atualizado: Qui, 14 Out 2021 14:38:40

A ENIPD 2021-2025 resulta da proposta apresentada pelo grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 15/MTSSS/2019, de 29 de julho, do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e orienta-se pelos princípios fundamentais de respeito e garantia da dignidade humana da pessoa com deficiência, da sua autonomia, independência e autodeterminação, da participação em todos os domínios da vida, da promoção da igualdade, equidade e não discriminação nas suas diversas dimensões, incluindo discriminações múltiplas, e pelo respeito pela diferença e diversidade.

A ENIPD 2021-2025 pretende consolidar os progressos alcançados, bem como perspetivar o futuro, reforçando a inclusão das pessoas com deficiência assumida pelos XXI e XXII Governos Constitucionais como uma das áreas de referência da sua ação governativa e enquanto corolário de uma sociedade que ser quer mais justa, coesa e solidária e que respeita a diversidade e a encara como um fator de riqueza e progresso.

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR, I.P.) é a entidade coordenadora da ENIPD 2021-2025, sendo coadjuvado pela Comissão de Acompanhamento da ENIPD 2021-2025, e pelo Grupo Técnico de Acompanhamento da ENIPD 2021-2025.