Detalhes da Notícia

Resultados do Conselho EPSCO

Atualizado : 13/03/2026

Logótipo European council

Os ministros do Emprego e Assuntos Sociais da União Europeia reuniram-se a 9 de março de 2026, em Bruxelas, no âmbito do Conselho EPSCO (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores), para debater prioridades sociais e laborais da UE. A reunião, presidida por Chipre, que detêm a Presidência do Conselho da União Europeia (PRES CY), centrou-se na promoção de empregos de qualidade, no combate à pobreza infantil e na resposta às carências de competências no mercado de trabalho europeu.

Entre os principais resultados, o Conselho adotou conclusões sobre o reforço do bem-estar das crianças e o combate à pobreza infantil, apelando aos Estados-Membros e à Comissão Europeia para reforçarem o financiamento e as políticas destinadas à inclusão social e à igualdade de oportunidades desde a infância.

A UE considera que investir nas crianças é essencial para a coesão social, a competitividade e a estabilidade futuras da União.

No âmbito do Semestre Europeu 2026, os ministros aprovaram o Relatório Conjunto sobre o Emprego, que avalia a evolução dos mercados de trabalho e das políticas sociais na UE e define orientações para reforçar o emprego, modernizar os sistemas de proteção social e promover a convergência social entre os Estados-Membros.

Outro resultado relevante foi a adoção de uma nova recomendação do Conselho sobre capital humano, a primeira do género neste contexto, destinada a apoiar os países da UE na resposta à escassez de trabalhadores e de competências.

A recomendação incentiva investimentos em educação, formação e análise de dados sobre necessidades futuras de competências, especialmente em setores estratégicos como saúde, tecnologias digitais e engenharia.

Os ministros debateram ainda o impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho, destacando a necessidade de equilibrar inovação e competitividade com a proteção dos direitos dos trabalhadores e a promoção de empregos de qualidade. Também foram discutidas políticas de inclusão social, a quebra do ciclo da pobreza e o acesso a habitação acessível. No conjunto, o Conselho reforçou a prioridade da União Europeia em construir mercados de trabalho mais resilientes e inclusivos, apostando na qualificação das pessoas, na proteção social e na igualdade de oportunidades como pilares para o desenvolvimento económico e social da UE.