Programa Festivais Acessíveis
Em 2026, até à data de 13 de maio, foi atribuída a distinção de "Festival Acessível" aos seguintes eventos:
| Denominação | Datas de realização | Local | Município | Entidade Responsável | Website |
| 21/05 a 24/05 | Centro da Cidade de Santa Maria da Feira | Santa Maria da Feira | Câmara Municipal de Santa Maria da Feira | |
| 29/05 a 31/05 | Rua Dom João de Castro, nº 210 Lordelo do Ouro e Massarelos | Porto | Fundação de Serralves |
Programa Festivais Acessíveis 2025-2026
O Programa “Festivais Acessíveis” é uma iniciativa conjunta do Turismo de Portugal, I.P., e do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., que visa promover e distinguir práticas inclusivas em eventos culturais de largo espectro que apresentem condições que permitem a acessibilidade e inclusão – com idênticas condições de conforto, segurança e autonomia, por parte de todos os públicos sem exceção, incluindo pessoas com necessidades específicas a nível motor, sensorial, cognitivo ou ainda aquelas que, em virtude do seu percurso de vida se apresentam transitoriamente condicionadas, tal como grávidas, crianças e seniores.
No âmbito da sua missão de planeamento, execução e coordenação das políticas nacionais destinadas a promover os direitos das pessoas com deficiência, o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., identificou a necessidade de promover a acessibilidade em áreas relacionadas com a cultura, lazer e turismo, dando cumprimento à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, no seu artigo 30.º, sublinhando o impacto positivo que os festivais acessíveis podem ter no público em geral e junto das pessoas com deficiência em particular, bem como o seu efeito multiplicador ao nível de serviços, transportes e espaços públicos acessíveis.
O Decreto -Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua versão atual, que estabelece o regime jurídico de acessibilidade ao meio edificado, procedeu à definição das condições de acessibilidade a satisfazer no projeto e na construção de espaços públicos, equipamentos coletivos e edifícios públicos e aprovou as normas técnicas a que devem obedecer os edifícios, equipamentos e infraestruturas abrangidos, as quais se encontram refletidas nos requisitos de atribuição da distinção "Festival Acessível" a conceder ao abrigo do presente Regulamento.
Esta iniciativa visa incentivar a existência de oferta turística e cultural para todos, através de manifestações culturais nas áreas das artes de rua, artes performativas, artes plásticas, cinema, dança, literatura, música e teatro.
O Programa contempla ainda a atribuição anual do "Prémio Festival + Acessível", que pretende distinguir o evento mais acessível do conjunto dos festivais que, tendo-se candidatado expressamente ao prémio, obtêm o Selo de Festival Acessível em cada ano.
Os promotores podem ser entidades públicas ou privadas e as candidaturas ao Programa têm de ser feitas três meses antes do início de cada Festival.
As entidades interessadas em candidatar o seu Festival devem consultar o Regulamento constante do Despacho n.º 2276/2025, de 19 de fevereiro, assim como o Manual de Apoio à Candidatura, que contém informação detalhada sobre o preenchimento do Formulário de Candidatura, documentação disponível na área “Documentos”.
A submissão da candidatura é realizada através do preenchimento e assinatura do Formulário, que deverá ser acompanhado pelos documentos comprovativos solicitados.
Toda a documentação deverá ser enviada em formato .Zip ou via Wetransfer para o email info.allforall@turismodeportugal.pt, respeitando as indicações referidas no Manual de Apoio à Candidatura.
As questões sobre o Programa podem ser enviadas para o email info.allforall@turismodeportugal.pt.
Saiba mais no site do Turismo de Portugal, I.P., neste link.
Eventos distinguidos nas edições anteriores
O Programa já distinguiu os seguintes eventos:
Em 2025:
| Denominação | Datas de realização | Local | Município | Entidade Responsável | Website |
| 30/05 a 01/06 | Rua D. João de Castro, n.º 210, 4150-417 Porto | Porto | 1. Fundação de Serralves | |
| 22/05 a 25/05 | Ruas do centro histórico de Santa Maria da Feira | Santa Maria da Feira | Câmara Municipal de Santa Maria da Feira | |
| 19/06 a 21/06 | Parque da Bela Vista, Av. Dr. Arlindo Vicente, 1950 Lisboa | Lisboa | Last Tour Portugal | |
| 14/08 a 17/08 | Parque Campinho, CM 1129, Campo e Campinho, Reguengos de Monsaraz | Reguengos de Monsaraz | PÉDEXUMBO, Associação para a Promoção da Dança e da Música |
Em 2023:
| Denominação | Datas de realização | Local | Município | Entidade Responsável | Website |
| IMAGINARIUS – Festival Internacional de Teatro de Rua | 25/05 a 28/05 | Ruas do Centro Histórico de Santa Maria da Feira
| Santa Maria da Feira | Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
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| Andanças – Festival Internacional de Danças Populares
| 27/07 a 30/07 | Campinho, Reguengos de Monsaraz
| Reguengos de Monsaraz
| PEDEXUMBO – Associação para a Promoção da Dança e da Música
| http://www.andancas.net/site/acessibilidade/
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| 3. Meo Kalorama – Festival de Música (*) | 31/08 a 02/09 | Parque da Bela Vista - Avenida Dr. Arlindo Vicente, Lisboa
| Lisboa
| Kalorama Festival Unipessoal, Lda. | https://meokalorama.pt/pt/info/acessibilidade
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| Belém Soundcheck - Festival de música | 21/03 a 24/03 de 2024
| Centro Cultural de Belém - Praça do Impéri, 1449-003 Lisboa | Lisboa
| Fundação Centro Cultural de Belém
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(*) Distinguido com o Prémio Festival +Acessível 2023
Documentos