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Acesso ao desporto para pessoas com deficiência

Atualizado : 07/06/2019

Em 22 e 23 de maio realizou-se a Reunião do Conselho da União Europeia – Educação, Juventude, Cultura e Desporto, tendo sido adotado um documento intitulado “Conclusões do Conselho da União Europeia e dos representantes dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre o acesso ao desporto para pessoas com deficiência”.

O documento destaca que até 2020, a UE deverá ter cerca de 120 milhões de pessoas com deficiência. Por outro lado, realçou que a UE promove a igualdade de oportunidades e de acessibilidade para as pessoas com deficiência. Sublinhou ainda que o artigo 30º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência dispõe sobre a participação na vida cultural,recreação, lazer e desporto.

Destacam-se as seguintes conclusões dirigidas aos Estados-membros:

a) Apoiar as campanhas de sensibilização social e de educação destinadas aos familiares, tutores legais, assistentes pessoais, professores de educação física, treinadores, pessoal desportivo e outros intervenientes pertinentes na comunidade desportiva, com ou sem deficiência, tendo em vista promover uma abordagem aberta e acolhedora para as pessoas com deficiência.

b) Apoiar a continuação da educação e formação de professores de educação física, treinadores, outro pessoal desportivo e voluntários em geral, com ou sem deficiência, dotando-os dos conhecimentos necessários, das capacidades específicas e do reconhecimento adequado das competências que lhes permitam incluir pessoas com deficiência em diferentes contextos de ducação física ou desportivos.

c) Nos sistemas escolares nacionais, promover programas inclusivos de desporto e educação física para ir ao encontro das necessidades das crianças com deficiência, visando dar as mesmas oportunidades a todas as crianças.

d) Utilizar os canais de cooperação existentes entre os Estados-Membros para promover o intercâmbio de conhecimentos especializados e de boas práticas a fim de melhorar o acesso das pessoas com deficiência ao desporto.

Aceda às Conclusões do Conselho da União Europeia e dos representantes dos Estados--Membros reunidos no Conselho sobre o acesso ao desporto para pessoas com deficiência.