Detalhes da Notícia

O dia 26 de Junho é o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, instituído em 1997 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, com vista à erradicação da tortura e à aplicação da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes

Nesta data, prestamos homenagem às vítimas da tortura e de outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

Apesar de condenada pelo direito internacional, a existência de tortura no mundo é uma triste realidade. Trata-se de uma das experiências mais traumáticas a que uma pessoa pode ser submetida e viola um princípio basilar das nossas democracias: a dignidade da pessoa humana.

As consequências da tortura ultrapassam a dor imediata. Estamos perante um claro abuso dos direitos humanos.

O Artº 15 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência refere que “Os Estados Partes tomarão todas as medidas efetivas de natureza legislativa, administrativa, judicial ou outra para evitar que pessoas com deficiência, do mesmo modo que as demais pessoas, sejam submetidas à tortura ou a tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes".

Numa altura em que o mundo continua a concentrar esforços para superar a pandemia de COVID-19, os direitos humanos devem permanecer no centro da nossa batalha.

A erradicação da tortura é uma ambição mundial. Este objetivo não é irrealizável, mas só poderá ser alcançado se agirmos em conjunto. 

Mais informação: Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.