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Rede Intergovernamental Ibero-Americana de Cooperação Técnica (RIICOTEC)

Atualizado: 23-10-2024

A Rede Intergovernamental Ibero-americana de Cooperação Técnica (RIICOTEC) é um instrumento de cooperação técnica internacional criado em 1991, em Madrid, pelo atual Instituto de Migrações e Serviços Sociais (IMSERSO), organismo dependente do Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais espanhol, responsável pelo desenvolvimento de ações no espaço ibero-americano. A Rede tem como objetivo favorecer o desenvolvimento de políticas para a terceira idade (seniores) e pessoas com deficiência, em todos os países ibero-americanos, através de cooperação técnica e intercâmbio de experiências entre instituições que atuam naqueles países.

A RIICOTEC surge, no fundo, para promover o intercâmbio de experiências entre o Governo espanhol, por meio do Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais, e os países ibero-americanos, por forma a fortalecer a implementação de políticas governamentais integrais dirigidas aos seniores e às pessoas com deficiência.

São membros da RIICOTEC as instituições governamentais dos países ibero-americanos que expressam formalmente a sua adesão, justificada pela sua competência na implementação de políticas a favor dos seniores e das pessoas com deficiência.

A Rede é composta por 22 países: Andorra; Argentina; Bolívia; Brasil; Colômbia; Costa Rica; Cuba; Chile; Equador; El Salvador; Espanha; Guatemala; Honduras; México; Nicarágua; Panamá; Paraguai; Peru; Portugal; República Dominicana; Uruguai e Venezuela. Portugal aderiu em 1998.

Através desta Rede, foi criado o Programa Ibero-americano sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (PID), pelo período de duração de quatro (4) anos, com o objetivo de contribuir a inclusão das pessoas com deficiência na vida política, económica e social, através de políticas que garantam o pleno usufruto e exercício dos seus direitos.

Neste Programa participam 12 países: Andorra; Argentina; Costa Rica; Chile; Equador; Espanha; Guatemala; México; Panamá; Paraguai; República Dominicana e Uruguai.

Para mais informações consulte os sítios oficiais da RIICOTEC e do PID.