Instituto Nacional para a Reabilitação
Planeamento, Coordenação e Execução das Políticas Nacionais destinadas à promoção dos direitos das Pessoas com deficiência
Conhece o projeto “Coleção Receita para todos”?
No âmbito do projeto “Receita com Água da Torneira”, a EPAL – Empresa Pública das Águas Livres, disponibiliza a “Coleção Receita para todos”, um conjunto de receitas acessível a pessoas com deficiência. As receitas foram adaptadas para serem facilmente compreendidas e executadas por pessoas com diferentes tipos de deficiência, promovendo a autonomia e a inclusão na cozinha. Esta iniciativa pretende promover uma maior sensibilização da comunidade para a necessidade de fazer chegar a informação a todas as pessoas, contribuindo assim, para uma sociedade mais inclusiva. O projeto tem o acompanhamento técnico do Instituto Nacional para a Reabilitação e conta com a parceria da ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, do SERVIIN - Portal do Cidadão Surdo e da APCB – Associação de Paralisia Cerebral de Braga. Para a partilha e divulgação desta iniciativa, a EPAL conta também com a Fundação LIGA, a APCL - Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa, a CERCI Lisboa, a APSA - Associação Portuguesa de Síndrome de Asperger, e a APPACDM - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental. Saiba mais informações AQUI .
Ver detalhes do destaque Dia do Intérprete de Língua Gestual Portuguesa: Celebrando a Inclusão e a Comunicação
A 22 de janeiro, comemora-se o Dia do Intérprete de Língua Gestual Portuguesa (ILGP), esta data remete para a fundação, em Lisboa, da primeira Associação de Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa, a AILGP, em 1991, e visa reconhecer e valorizar o trabalho essencial desses profissionais na promoção da inclusão e da comunicação acessível para a Comunidade Surda. Os intérpretes de Língua Gestual Portuguesa desempenham um papel crucial na sociedade, facilitando a comunicação entre pessoas surdas e ouvintes em diversos contextos, como educação, saúde, eventos públicos e privados, entre outros. Este trabalho garante que as Pessoas Surdas tenham acesso à informação e aos serviços, e também promove a igualdade de oportunidades e o respeito pela diversidade linguística e cultural. Neste dia, é importante destacar a importância da formação e da qualificação contínua desses profissionais, que precisam de estar sempre atualizados e preparados para enfrentar os desafios da interpretação e da tradução em diferentes situações. Além disso, é fundamental reconhecer o impacto positivo que os intérpretes de LGP têm na vida das Pessoas Surdas, contribuindo para uma maior autonomia e participação ativa na sociedade. A celebração do Dia do Intérprete de Língua Gestual Portuguesa é uma oportunidade para agradecer e homenagear estes profissionais dedicados, que com o seu trabalho diário contribuem para uma sociedade mais inclusiva e justa. Que possamos continuar a apoiar e a valorizar o papel dos intérpretes de Língua Gestual Portuguesa, promovendo a acessibilidade e a comunicação para todas as pessoas. Para mais informações sobre estes profissionais, existem duas associações nacionais de Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa: a Associação de Tradutores e Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa - ATILGP a Associação Nacional e Profissional da Interpretação - Língua Gestual - ANAPI-LG
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Prémio Ciência e Inovação no Desporto Paralímpico Allianz 2024 com candidaturas abertas
Estão abertas, até ao dia 31 de janeiro, as candidaturas para a segunda edição do Prémio Ciência e Inovação no Desporto Paralímpico Allianz 2024, organizada pelo Comité Paralímpico de Portugal, com o apoio da Allianz. Esta iniciativa tem como objetivo fomentar a investigação na área do desporto paralímpico, reconhecendo e premiando trabalhos científicos de excelência produzidos por investigadores neste campo. Podem concorrer ao prémio investigadores com vínculo a instituições de ensino superior ou centros de investigação, tanto em território nacional como no estrangeiro. Todas as informações sobre o Prémio Ciência e Inovação no Desporto Paralímpico Allianz 2024, incluindo o regulamento e o processo de candidatura, estão disponíveis no site do Comité Paralímpico de Portugal. Para mais informações, consulte AQUI .
Ver detalhes do destaque 14.ª edição do Prémio Voluntariado Jovem, da Fundação Montepio
A Fundação Montepio abriu as inscrições para a 14ª edição do Prémio Voluntariado Jovem, uma iniciativa que visa reconhecer e premiar projetos de voluntariado de âmbito social, ambiental, cultural ou de proteção animal desenvolvidos por jovens entre os 16 e 25 anos. As candidaturas podem ser realizadas até ao dia 28 de março de 2025. Nesta edição, as instituições poderão inscrever-se em duas categorias: "Candidatura Espontânea" e "Candidatura Direcionada". Não serão aceitas candidaturas individuais. O objetivo da iniciativa é estimular a criação de projetos inovadores de voluntariado jovem, promover o empreendedorismo social, estimular o conhecimento e a formação sobre voluntariado, melhorar a qualidade de vida das comunidades e potenciar o trabalho entre entidades públicas, privadas e da sociedade civil. Saiba mais AQUI .
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INR recebe visita de uma Delegação da Universidade de Seoul, Coreia do Sul
O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., recebeu a 16 de janeiro de 2025, pelas 15h00, uma delegação da Universidade de Seoul, Coreia do Sul, composta por 31 elementos. A delegação foi chefiada pelo Professor Bong Hwan Kim que acompanhou 30 estudantes universitários e teve como principal objetivo conhecer as políticas públicas de Portugal em matéria de deficiência, coordenação e implementação a nível nacional. Tratou-se de um grupo que se encontra a estudar sobre a participação dos cidadãos na elaboração de políticas que promovam a melhoria da democracia, neste caso as boas práticas em Portugal, pelo que consideraram ser um exemplo de boas práticas a existência de uma Secretária de Estado dedicada à inclusão das pessoas com deficiência. A visita contou com a presença e participação de Sónia Esperto, Presidente do INR, Fernanda Sousa, Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Técnico (GAT) do INR, Florbela Inácio e Marisa Lourenço (GAT), técnicas responsáveis pelas relações internacionais, que fizeram a apresentação sobre este Instituto Público e as políticas públicas em matéria de deficiência existentes em Portugal. A sessão decorreu de forma bastante participativa tendo havido um espaço para colocação de perguntas e respostas bastante demonstrativa do interesse da delegação sul-coreana em levar para o seu país as boas práticas de Portugal nesta matéria.
Ver detalhes do destaque Última oportunidade para poder transformar os edifícios públicos em espaços acessíveis e inclusivos para todas as pessoas!
Esta é a última oportunidade de se candidatar ao aviso e poder transformar os edifícios públicos em espaços acessíveis e inclusivos para todas as pessoas O Programa Acessibilidades 360º - Intervenção em Edifícios Públicos, integrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tem aberta as candidaturas até às 18h00 do dia 28 de fevereiro de 2025. O PIEP visa a promoção da acessibilidade no acesso aos serviços públicos em Portugal Continental. Porque se deve envolver neste Programa? Apoiar na melhoria das acessibilidades dos edifícios públicos, garantindo o seu acesso a todas as pessoas; Contribuir para a inclusão e para o cumprimento das metas nacionais de igualdade e acessibilidade; Financiar decisivamente projetos que fazem a diferença no dia-a-dia das pessoas. Aproveite esta derradeira oportunidade de integrar um programa que não só valoriza o espaço público, mas também reforça o compromisso com uma sociedade mais justa, moderna e inclusiva. Como participar? Verifique os requisitos e condições necessárias; Prepare a sua candidatura; Tenha atenção ao prazo final de submissão. Aceda a toda a informação e submeta a sua candidatura AQUI . A mudança começa agora. Não perca a oportunidade de transformar os edifícios públicos e construir um futuro mais acessível para todas as pessoas!
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Inquérito às Câmaras Municipais 2024
De acordo com o n.º 2, do Artigo 22.º, do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual, as câmaras municipais devem enviar anualmente ao Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. até 30 de março, um relatório da situação existente à data de 31 de dezembro do ano anterior, tendo por base os elementos que tenham sido recolhidos nas ações de fiscalização efetuadas pelo município, em imóveis pertencentes a particulares, ao longo do ano anterior, no âmbito da verificação do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade aprovadas pelo referido diploma. Para tal, informa-se que o formulário “Inquérito às Câmaras Municipais 2024” — desenvolvido por este Instituto para facilitar as respostas dos municípios, garantindo uma maior harmonização e coerência da informação disponibilizada e, consequentemente, um melhor tratamento e integração da informação recebida na avaliação global que nos compete elaborar, se encontra disponível para preenchimento desde 2 de janeiro e até à data limite de 31 de março, AQUI . Ressalva-se que questionários submetidos após a referida data, ou documentos que nos cheguem por outras vias que não o preenchimento do formulário em epígrafe, não integrarão o Relatório de Avaliação do Grau de Acessibilidade 2024, a ser produzido por este Instituto. Caso se pretenda conhecer previamente todas as perguntas que figuram neste questionário, o respetivo ficheiro PDF poderá ser descarregado AQUI . Chamamos, contudo, a atenção, que algumas perguntas são condicionais às respostas que as antecedem, pelo que poderão não aparecer durante o efetivo preenchimento do questionário.
Ver detalhes do destaque Contributos para a revisão da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025
A Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 (ENIPD 2021-2025) assenta num conjunto de linhas orientadoras nacionais e internacionais, trazendo uma dinâmica de articulação entre diversos atores sociais, sensibilizando para as questões relacionadas com a inclusão das pessoas com deficiência de forma transversal aos diversos domínios de vida. Esta sua transversalidade acarreta um número elevado e diverso de medidas e de entidades envolvidas, o que pode dificultar a sua execução. Neste sentido, e na sequência do 1.º Ciclo de sessões de trabalho do MTSSS com as Organizações Não Governamentais das Pessoas com Deficiência, considerou-se oportuno o desenvolvimento de um plano de ação no sentido da sua revisão, para o qual se pretende o envolvimento das partes interessadas, sejam as áreas governativas, as entidades responsáveis pela execução das medidas, como as Organizações Não Governamentais das Pessoas com Deficiência. Pretende-se definir os reajustamentos necessários à boa execução das medidas, enquadrados naquilo que são as reais necessidades das pessoas com deficiência, mas também a capacidade de execução de cada uma das partes, numa relação de trabalho entre todos ainda mais próxima e consciente daquilo que são os direitos das pessoas com deficiência no que diz respeito à sua qualidade de vida, capacitação e inclusão. Considerando o aprovado em Orçamento de estado para 2025: No âmbito da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (ENIPD) 2021 ‑2025 , o Governo disponibiliza: a) Uma página eletrónica com os relatórios anuais de monitorização da implementação e informação atualizada, designadamente, sobre: i) O calendário com o progresso na sua implementação e com as ações previstas; ii) Os planos de ação anual setoriais e a respetiva taxa de execução; iii) As verbas nacionais e europeias alocadas à implementação da estratégia e os indicadores de execução, avaliação e descrição das metas de execução; iv) O acervo da documentação institucional produzida; b) Informação pública sobre o trabalho desenvolvido e as pessoas e entidades designadas para integrarem a Comissão de Acompanhamento e o Grupo Técnico de Acompanhamento da ENIPD 2021 -2025; O Governo irá aprovar uma Estratégia Nacional para a inclusão das Pessoas com Deficiência 2026-2030 ; Reforçamos que os contributos de todas e todos serão uma mais valia para uma reflexão conjunta que permitirá a elaboração da nova Estratégia Nacional para a inclusão das Pessoas com Deficiência 2026-2030. Poderão enviar as vossas sugestões para INR-ENIPD@inr.mtsss.pt , até ao dia 31 de janeiro de 2025. Uma sociedade inclusiva resulta do contributo de todas as entidades e pessoas!
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INR lança aplicação inovadora na área da acessibilidade
O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) lança uma aplicação ( App ) pioneira que contribui para melhorar a qualidade de vida das pessoas, nomeadamente das pessoas com deficiência. A A pp Acessibilidade 360 é uma ferramenta que estará em constante evolução e crescimento com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços públicos, tendo em conta as necessidades específicas de mobilidade de cada pessoa. Disponível para download na Google Play e na Apple Store , esta aplicação fornece informações detalhadas para garantir que todas as pessoas possam aceder aos serviços públicos de forma simples e sem obstáculos. A sua implementação é progressiva estando já disponíveis os perfis para pessoas com deficiência visual e pessoas com mobilidade condicionada, onde será possível aceder a: Navegação até ao serviço pretendido, identificando as condições de acessibilidade ao edifício; Navegação no edifício, orientando pelo percurso mais acessível; Localização e disponibilidade de lugares de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada. Esta App integra a Plataforma +Acesso, investimento desenvolvido pelo INR no âmbito do financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência. Mais do que uma ferramenta tecnológica, esta App é um passo essencial nos objetivos nacionais de inclusão, ao serviço de cada pessoa, estabelecendo assim um compromisso com o futuro. Saiba mais sobre a App Acessibilidade 360 AQUI .
Ver detalhes do destaque Inquérito sobre acesso ao sistema de mobilidade e transportes por pessoas com deficiência – Participe!
A TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa lançou um inquérito sobre acesso ao sistema de mobilidade e transportes por pessoas com deficiência. Este inquérito enquadra-se no “Plano de acessibilidades e transportes para pessoas com deficiência na área metropolitana de Lisboa”, trabalho que a TML está a realizar em articulação com o Instituto Nacional para a Reabilitação no sentido de criar uma rede de transportes públicos coesa e participada, com transportes acessíveis a pessoas com deficiência, tanto a nível das infraestruturas, como do material circulante e ainda da informação ao público, e demais componentes que proporcionem a maior autonomia para todos. Ainda numa fase de diagnóstico, o Plano realizou, nos dias 30 e 31 de outubro, três sessões de auscultação muito participadas, dirigidas a associações ligadas às pessoas com deficiência, câmaras municipais e AML, operadores de transporte e gestores de infraestruturas. Segue-se agora o inquérito aberto ao público que vai procurar conhecer as necessidades das pessoas com deficiência e analisar a sua acessibilidade aos serviços de transporte público da AML, nomeadamente os principais constrangimentos enfrentados e boas práticas existentes, de forma a melhor propor medidas e ações de mobilidade que tornem o sistema mais inclusivo e universal. Porque este conhecimento é fundamental para que operadores de transporte, gestores de infraestruturas e entidades com responsabilidades no sistema de acessibilidade e transportes e na gestão do espaço público possam intervir, convidamos todos os interessados a preencher o inquérito para possam dar o seu contributo. O inquérito está disponível AQUI Para esclarecimento de eventuais dúvidas poderá contactar através do endereço transportes@tmlmobilidade.pt .
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Encontra-se aberto o Concurso "Escola Alerta!" edição 2024/2025
O Instituto Nacional para a Reabilitação tem o gosto de convidar todas as crianças da Educação Pré-Escolar e todos os alunos e todas as alunas dos ensinos Básico e Secundário a participar neste Concurso com ideias e projetos para mais e melhor inclusão na Escola e na Comunidade envolvente, de forma que ninguém fique para trás. Neste ano de 2024, em que se completaram 50 anos da Democracia em Portugal, decorrente da Revolução de 25 de abril de 1974, foi publicado um novo Regulamento para o “Escola Alerta!”. As principais alterações dizem respeito ao alargamento dos destinatários do concurso às crianças da Educação Pré-Escolar e aos alunos e alunas do Ensino Secundário, bem como ao aumento do número de categorias, que passaram de duas para três. Participar neste concurso é contribuir para que as Escolas possam ser um lugar onde todos/as possam ter as mesmas oportunidades e que ninguém seja excluído! Mais informações disponíveis AQUI .
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