Instituto Nacional para a Reabilitação
Planeamento, Coordenação e Execução das Políticas Nacionais destinadas à promoção dos direitos das Pessoas com deficiência
Apresentação da edição “Um pioneiro da inclusão: coletânea de textos de Lou Brown" | 24 de maio - 15h
A Biblioteca do Instituto Nacional para a Reabilitação convida para a 1ª apresentação pública da edição “ Um pioneiro da inclusão: coletânea de textos de Lou Brown ", no dia 24 de maio, das 15h às 16h, a realizar na plataforma Zoom. Trata-se de uma coletânea de textos de autoria do Professor Lou Brown, que reúne alguns artigos e ideias do pensamento do autor apresentadas de (…) forma emotiva, mas acima de tudo muito pragmática (excerto do prefácio de Mário Pereira). Programa : Abertura : INR Apresentação : Mário Pereira | Diretor executivo da ASSOL- Associação de Solidariedade Social de Lafões e Presidente da Direção da FORMEM Espaço para questões Encerramento : Humberto Santos | Presidente do Conselho Diretivo do INR Aceda AQUI ao convite acessível. Faça a sua inscrição neste link até ao dia 23 de maio. O link para acesso à sessão será enviado para o seu email.
Ver detalhes do destaque Reconhecimento de mérito e desempenho relevante atribuído ao Balcão da Inclusão, no dia da Segurança Social
O Dia Nacional da Segurança Social – 8 de maio – foi criado há 38 anos através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/84 , mantendo, desde o primeiro dia, os valores da Solidariedade e da Inclusão. A 30 de abril de 2021, com a Portaria n.º 96/2021 , estabeleceu-se a atribuição de distinções a personalidades e ou instituições que se destaquem na prossecução da missão da Segurança Social. Na cerimónia de comemoração, realizada a 9 de maio de 2022, no Teatro da Trindade, foram reconhecidas ações desenvolvidas no âmbito dos serviços de proximidade ao cidadão, com especial destaque para as ações de modernização administrativa e de apoio ao cidadão. Eduarda Saraiva, do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR), enquanto entidade dinamizadora da Rede de Balcões da Inclusão , recebeu das mãos da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Ana Mendes Godinho, do Secretário de Estado da Segurança Social – Gabriel Bastos e da Secretária de Estado da Inclusão – Ana Sofia Antunes, a distinção como reconhecimento do relevante contributo prestado na concretização dos valores da solidariedade social. Esta Rede de Balcões da Inclusão foi criada em 2016 e é composta por serviços de atendimento especializado sobre a temática da deficiência/incapacidade, atualmente instalados no INR (em Lisboa), no Instituto de Segurança Social – em 18 distritos do continente e um na Madeira – e em 102 Câmaras Municipais, através de Protocolos de Cooperação. O “ Balcão da Inclusão ” é uma marca registada e a sua criação deve-se ao serviço de proximidade com o cidadão, à procura de novos canais de difusão da informação e de respostas mais rápidas, com mais qualidade e mais eficazes. A expansão desta rede é outro objetivo estratégico deste Instituto que, desde 2020, tem o atendimento por videochamada, através de marcação prévia, assim como a disponibilização de interpretação em Língua Gestual Portuguesa para todos os Balcões de Inclusão, inclusive nas Câmaras Municipais.
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RELATÓRIO MENSAL MAVI – Março 2022
A atividade mensal dos Centros de Apoio à Vida Independente (CAVI), que integram o projeto-piloto do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI), é reportada ao Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., tendo por base o preenchimento das grelhas de monitorização por parte de cada uma das instituições. De acordo com as referidas monitorizações, em março de 2022, nos 35 projetos em funcionamento, foram apoiadas 995 pessoas, das quais 435 na Região Norte, 200 na Região Centro, 129 na Região Alentejo (764 pessoas apoiadas no território POISE), 40 na Região do Algarve e 191 na Região de Lisboa. Das 995 pessoas apoiadas, 524 são do género feminino e 471 do género masculino, foram apoiadas pessoas entre os 17 e os 92 anos, sendo a idade média de 46 anos. Desde o início do projeto até ao dia 31 de março de 2022, foram prestadas um total de 2.228.093 (dois milhões, duzentas e vinte e oito mil e noventa e três ) horas, das quais 1.662.622 (um milhão, seiscentas e sessenta e duas mil e seiscentas e vinte e duas ) horas foram prestadas no território abrangido pelo POISE, 184.654 (cento e oitenta e quatro mil, seiscentas e cinquenta e quatro ) horas na Região do Algarve e 380.817 (trezentas e oitenta mil, oitocentas e dezassete) horas na Região de Lisboa. No mês de março houve um aumento do número de PIAP ativos e uma diminuição do número de PIAP novos e número de PIAP suspensos. O número de assistentes pessoais com contrato com o CAVI, assim como o número de assistentes pessoais a prestar assistência pessoal aumentou, face ao mês anterior. Desde que começaram a ser colocadas em prática as alterações permitidas pelo alargamento do projeto em todo o país, o número de PIAP ativos tem vindo a aumentar todos os meses, sendo que março de 2022 foi o sétimo mês consecutivo em que tal aconteceu e em que foi ultrapassado o número de PIAP, que tinha sido definido pelas entidades em candidatura.
Ver detalhes do destaque Sessões de Esclarecimento: Regulamento do Programa de Financiamento a Projetos pelo INR, I.P.
No quadro do Programa de Financiamento a Projetos por parte deste Instituto às Organizações Não Governamentais de Pessoas com Deficiência (ONGPD), realizou-se nos dias 3 e 4 de maio, via Zoom, duas sessões de esclarecimento, relativas ao Regulamento em vigor, com especial incidência à face de do financiamento e da execução dos projetos, dos incumprimentos e disposições finais (artigos 12.º ao 26.º). As sessões contaram com a presença de 150 participantes, relativas a 128 ONGPD.
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Praias Acessíveis – Guia de boas práticas
O Instituto Nacional para a Reabilitação informa que se encontra disponível o guia “Praias Acessíveis – Guia de boas práticas” elaborado pelo grupo de trabalho do Programa “Praia Acessível-Praia para Todos!”, com o apoio da Fundação Vodafone Portugal. Este guia foi elaborado com o objetivo de capacitação dos gestores das zonas balneares, municípios e concessionários, para a criação de espaços inclusivos, disponibilizando para isso, informação técnica, baseada na legislação em vigor, assim como recomendação de boas práticas, a adaptar em função dos contextos das zonas balneares, com a finalidade de promoção e melhoria das condições de acessibilidade nas zonas balneares nacionais. O guia encontra-se disponível para consulta no site do INR, no separador relativo ao Programa “Praia Acessível-Praia para Todos!”, que poderá aceder clicando aqui .
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