Instituto Nacional para a Reabilitação

Planeamento, Coordenação e Execução das Políticas Nacionais destinadas à promoção dos direitos das Pessoas com deficiência

Notícias

 Sobre fundo laranja, composição de letras e formas, a branco, rosa e grená, com texto: 3 de dezembro, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, Celebrar a diversidade todos os dias, Construindo Melhor: em direção a um mundo pós - COVID-19 inclusivo, acessível e sustentável

Comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência


O Instituto Nacional para a Reabilitação convida para a comemoração do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência sob o tema “Construindo Melhor: em direção a um mundo pós - COVID-19 inclusivo, acessível e sustentável” . Esta comemoração decorre online, às 15h, nos dias 2, 3 e 4 de dezembro. Para assistir a estas sessões basta entrar no Canal de YouTube do INR  e aguardar a transmissão.  2 de dezembro de 2020 | Acessibilidade à Comunicação, um direito para todos! 3 de dezembro de 2020 | No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência debatemos a importância da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 e o seu contributo no desenvolvimento social. Neste dia serão entregues os Prémios de Investigação e Desenvolvimento do INR 2020. 4 de dezembro de 2020 | Debatemos o Emprego para Todos – “Contributo do emprego para a inclusão social das Pessoas com Deficiência”. Consulte o programa para os três dias . A sua presença é importante!
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Programa de Financiamento a Projetos | Pedidos de esclarecimento


Informa-se que, por deliberação de dia 27 de novembro de 2020, o júri prorrogou o prazo de prestação de esclarecimentos de candidaturas até ao próximo dia 17 de dezembro de 2020. Os pedidos de esclarecimento, devem ser formalizados, por escrito, através do email inr-projetos2021@inr.mtsss.pt .
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 Conjunto de lápis dispostos em circulo
 Plano geral de uma praia fluvial, com duas cadeiras anfíbias sobre passadeiras que se estendem até à beira da água.

Prémio Praia + Acessível 2020 – Divulgação de resultados


Já se encontram disponíveis os resultados da 12.ª edição do Prémio Praia + Acessível . O Júri Nacional do Prémio – composto por representantes do Instituto Nacional para a Reabilitação, que preside, da Agência Portuguesa do Ambiente, do Turismo de Portugal, da Direção-Geral da Autoridade Marítima/Instituto de Socorros a Náufragos, da Associação Bandeira Azul da Europa e da entidade patrocinadora do Prémio, este ano a empresa IACESS, Lda. – deliberou, por unanimidade, atribuir a seguinte classificação: 1.º Prémio – Praia de Albarquel, do Município de Setúbal     2.º Prémio – Praia da Nazaré, do Município de Nazaré     Foram distinguidas as duas zonas balneares galardoadas em 2020 pelo programa Praia Acessível – Praia para Todos! , cujas candidaturas evidenciaram melhores práticas, quer ao nível da qualidade das condições de acessibilidade e apoios disponibilizados às pessoas com mobilidade condicionada, quer do carácter inovador das soluções adotadas para prevenir a discriminação destes cidadãos e aumentar o seu grau de satisfação com as condições de usufruto ali proporcionadas. Nesta edição de 2020, um ano particularmente exigente para municípios e concessionários no referente à gestão das praias – devido aos requisitos de segurança impostos pela crise sanitária originada pela pandemia da Covid-19 – é de realçar, e enaltecer, não só a qualidade da maioria das candidaturas apresentadas, mas também o número expressivo de municípios do litoral e do interior que as apresentaram – sensivelmente o dobro, face à época balnear anterior –, dois factos que evidenciam o inquestionável investimento que as autarquias têm vindo a dedicar à promoção da acessibilidade para todos e da igualdade de oportunidades nos seus municípios, ao proporcionarem condições de acesso e usufruto cada vez mais seguras, confortáveis, dignas e inclusivas nestes seus importantes espaços de lazer. Consulte aqui mais informação sobre este Prémio.
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Sessões de acompanhamento dos projetos piloto no âmbito do MAVI


O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR), em parceria com os programas operacionais, promoveu quatro sessões de acompanhamento dos projetos-piloto do programa Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI) onde estiveram presentes elementos dos Centros de Apoio à Vida Independente (CAVI). Devido à situação pandémica que atravessamos, estas sessões tiveram lugar em formato digital, na plataforma zoom profissional. A primeira sessão realizou-se com os CAVI da região Norte, no dia 19 de novembro, seguida da sessão da região Centro, no dia 23 de novembro, da região Alentejo, dia 25 e, por fim, a região do Algarve, no dia 27 de novembro. Todos os CAVI, sem exceção, marcaram presença na sessão da respetiva região. Para além dos elementos da equipa que acompanha o MAVI no INR, estiveram também presentes quatro elementos da equipa do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego nas primeiras três sessões, que correspondem ao território abrangido por este programa operacional e dois elementos do Programa Operacional do Algarve na sessão de dia 27, na sessão do Algarve.  Foram debatidas e esclarecidas questões relacionadas com o funcionamento dos CAVI, tais como monitorizações mensais, elaboração de Planos Individualizados de Assistência Pessoal (PIAP), acumulação de apoios, formação, despesas elegíveis e não elegíveis e indicadores de resultado, sendo unânime entre todos os presentes a importância e pertinência da realização destas sessões.  Está ainda prevista, em data a definir, a realização de uma sessão de acompanhamento para a região de Lisboa, onde o INR não assume o papel de organismo intermédio, mas relativamente à qual tem prestado o acompanhamento necessário aos CAVI.
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 Logotipo do MAVI - Modelo de apoio à vida independente.
 Pessoas com e sem deficiência a circular na rua em frente a prédios coloridos

Divulgação do Manual COVID-19 para Pessoas com deficiência


O Manual Saúde e Atividades Diárias - Medidas Gerais de Prevenção e Controlo da COVID-19, volume 2, é dirigido às pessoas com deficiência, profissionais da área, suas famílias e cuidadores, bem como aos serviços públicos, e irá sendo atualizado de forma adequada à evolução da situação de pandemia.   Apresentam-se, ao longo de 8 capítulos, medidas preventivas, essenciais, para evitar a infeção pela COVID-19, e orientações específicas dirigidas a pessoas com deficiência visual, pessoas surdas, pessoas surdocegas, pessoas com deficiência intelectual e pessoas com deficiência motora, que resultam de um trabalho de investigação colaborativo por um conjunto de especialistas e profissionais. No capítulo V deste Manual são apresentados um conjunto de recursos úteis, redes e linhas de apoio para as pessoas com deficiência, suas famílias, cuidadores e profissionais e, ainda, algum material informativo em cartazes que ilustram os cuidados a ter e que podem ser descarregados para afixação. Salienta-se, ainda, que a opção por este formato organizativo teve em vista facilitar a consulta dos utilizadores, de acordo com as suas necessidades. Este Manual é disponibilizado em formato acessível , em formato e-book , em Língua Gestual Portuguesa e terá, também, versões áudio e de Leitura Fácil (estas últimas a disponibilizar brevemente). Consulte e divulgue!
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Consulta pública da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025


A inclusão das Pessoas com Deficiência tem implicações transversais em todas as áreas das políticas públicas, sendo essencial a definição de objetivos prioritários que orientem a ação, tendo como primeiro elemento fundamental o reconhecimento que estamos perante cidadãos e cidadãs com características e realidades muito diversas, com graus diferenciados de autonomia/funcionalidade, que carecem de apoios distintos, tendo em conta que os desafios que se colocam à sua inclusão são de natureza muito diversificada. A necessidade de aprofundar o trabalho já realizado e de continuar a desenvolver um conjunto de políticas para a inclusão que se constituam como instrumentos de inteligência coletiva social, capazes de contrariar desvantagens e limitações, e de desenvolver ciclos de oportunidades de ação, de inclusão e de melhoria da qualidade de vida, são os grandes objetivos assumidos pelo XXII Governo Constitucional. Para tal, é fundamental a implementação de uma Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, para o período de 2021-2025 (ENIPD 2021-2025), que permita consolidar a ampla e diversificada reflexão que tem vindo a ser realizada desde o término da Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013 (ENDEF), sempre norteada e fundamentada pelos princípios e instrumentos jurídicos internacionais vigentes nesta matéria. A ENIPD 2021-2025, agora em consulta pública durante 30 dias úteis, pretende consolidar os progressos até agora alcançados e perspetivar o futuro, tendo sempre em vista o reforço do compromisso com a inclusão das pessoas com deficiência, assumido pelo XXII Governo Constitucional como uma das prioridades da sua ação governativa e enquanto corolário de uma sociedade que se quer mais justa, mais solidária, que respeita a diversidade e a encara como um fator de riqueza e de progresso.  A inclusão das Pessoas com Deficiência é um objetivo estratégico para a valorização de todos os cidadãos e todas as cidadãs. Só uma sociedade que inclui todas as pessoas pode concretizar o seu verdadeiro potencial. Para conhecer o documento aceda aqui [PDF | 44 páginas | 522 KB] Mapa Anexo: Apresentação dos eixos estratégicos, objetivos gerais e respetivos objetivos específicos, as medidas/ações concretas a desenvolver, os indicadores, as entidades envolvidas e metas [Excel | 75,8 KB] Serão considerados os contributos e comentários remetidos para o email  consultalex.enipd.21.25@mtsss.gov.pt até às 23:59 de 24 de dezembro 2020. Contamos consigo para construirmos um futuro mais inclusivo.  Participe!
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 Logotipo da Estratégia Nacional da Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025

Acesso rápido a:

Biblioteca Especializada
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Página do INR relativa ao Catálogo de Produtos de Apoio
Página do INR relativa ao Balcão da Inclusão

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03
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Comemorações do Dia Internacional...

O tema proposto pela Organização das Nações Unidas para o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 2020 é “Construindo Melhor: em direção a um mundo pós-COVID-19 inclusivo, acessível e sustentável” .  Programa 15h00 |  Canal YouTube do INR 2 de dezembro | Acessibilidade à Comunicação, um direito para todos!   Abertura | Ana Sofia Antunes, Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência       Intervenções Novo sítio Web Acessibilidade.gov | Jorge Fernandes, Agência para a Modernização Administrativa (AMA)       Como tornar um site acessível em 60 dias | Ana Patrícia Santos, Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) e Pedro Alves, Instituto de Informática da Segurança Social (II)    Desenvolvimento acessível em contexto de pandemia | Diogo Costa, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS)                 Encerramento | Fátima Fonseca, Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa 3 de dezembro | Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 e o seu contributo no desenvolvimento social   Abertura | Ana Sofia Antunes, Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência       Apresentação da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 (ENIPD) | Ana Sofia Antunes Mesa redonda sobre a ENIPD 2021-2025 Graça Gerardo, ACAPO | Joaquim Brites, APN | Dr. Joaquim Pequicho, FENACERCI | Pedro Costa, FPAS   Comentário dos peritos David Rodrigues | Fátima Januário | Sílvia Portugal   Prémios de Investigação e Desenvolvimento do INR 2020 Cartaz 3 de dezembro Ciências Sociais e Humanas Inovação Tecnológica Engenheiro Jaime Filipe   Encerramento | Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 4 de dezembro | Emprego para Todos – “Contributo do emprego para a inclusão social das Pessoas com Deficiência”   Abertura | Ana Sofia Antunes, Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência        Mesa redonda | A qualificação e empregabilidade de pessoas com deficiência   Catarina Campos, Instituto de Emprego e Formação Profissional | Cristina Fangueiro, Casa Pia de Lisboa | Edmundo Martinho, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa   O papel dos centros de formação profissional e das empresas na empregabilidade   Centros de Formação - Manuel Fraga, Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Alcoitão | Olga Figueiredo do CEFPI – Centro de Educação e Formação Profissional Integrada   Empregadores – Milva Maggioni, Play Planet | Paula Lobinho, El Corte Inglés | Tiago Dinis, Ikea Portugal | Elisabete Carreira, Grupo os Mosqueteiros  Encerramento | Miguel Cabrita, Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional   A data é promovida desde 1992 pela ONU, sinalizando o final da Década das Pessoas com Deficiência (1983-1992). O dia 3 de dezembro simboliza uma importante oportunidade para refletir sobre o lugar das pessoas com deficiência na sociedade e o que podemos fazer em prol de mais e melhor acessibilidade e inclusão.