Instituto Nacional para a Reabilitação
Planeamento, Coordenação e Execução das Políticas Nacionais destinadas à promoção dos direitos das Pessoas com deficiência
Videoconferência de Alto-Nível sobre a Estratégia Europeia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030
No âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, nos dias 19 e 20 de abril , irá decorrer a Videoconferência de Alto Nível relativa à Estratégia Europeia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030 . Este evento tem por objetivo a promoção de uma reflexão alargada relativamente às políticas para a inclusão das pessoas com deficiência e o seu desenvolvimento futuro no quadro europeu, com especial incidência nas temáticas das acessibilidades, vida independente, desinstitucionalização, serviços sociais de base comunitária e centrados nas pessoas, emprego e educação inclusiva. A Conferência contará com responsáveis políticas/os, instituições europeias, entidades representativas das pessoas com deficiência, parceiros sociais, sociedade civil, pessoas com deficiência e outros atores de relevo, que abordarão os temas centrais, partilhando perspetivas e experiências. O evento será interpretado em português, alemão, espanhol, francês, inglês, italiano e em Língua Gestual Portuguesa e legendado em inglês, através da plataforma zoom, havendo um número limitado de acessos . A inscrição deverá ser realizada aqui até ao dia 16 de abril de 2021. Consulte o programa . Para mais informações aceda aqui .
Ver detalhes do destaque “Torne a sua água da torneira ainda mais irresistível”: 4ª edição do livro com receitas de águas aromatizadas
No dia 22 de março, dia em que se celebrou o Dia Mundial da Água a EPAL lançou o 4º livro de receitas de águas aromatizadas “Torne a sua água da torneira ainda mais irresistível”. Esta edição conta com 21 receitas de diferentes entidades parceiras da EPAL, onde é garantida a máxima diversificação, apresentando propostas de águas aromatizadas, tisanas e águas frescas. A EPAL desenvolveu, há mais de uma década, um programa de incentivo ao consumo, exclusivo, de água da torneira nas instalações das entidades públicas e privadas da cidade de Lisboa, disponibilizando jarros e garrafas de vidro para as áreas comuns das entidades aderentes. As entidades que fazem parte deste programa, foram desafiadas pela EPAL para enviarem uma receita de água da torneira, desafio que foi recebido com muito entusiasmo e com uma adesão excecional. A EPAL recebeu desafiantes propostas onde a água da torneira e a criatividade são os ingredientes principais. Neste livro é assim possível encontrar receitas de múltiplas entidades e organismos, entre as quais do INR, resultantes da colaboração e empenho de todos os parceiros, o que reforçou a importância das parcerias para a sensibilização do consumo de água da torneira, como opção mais sustentável e amiga do ambiente, mas também para o reforço na confiança das infraestruturas da Empresa e na qualidade da água da rede pública da cidade de Lisboa. Conheça todas as propostas nesta nova edição onde a água da torneira continua a ser a estrela. O livro encontra-se disponível em epal.pt e https://issuu.com/epal.lisboa/docs/livro_aguairresistivel_entidades_2021
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Nota informativa: Programa de Financiamento a Projetos pelo INR, I.P.
Através da publicação em Diário da República, no dia 5 de abril, da Lei n.º 13-B/2021 , cessou a suspensão dos prazos nos procedimentos administrativos, no que diz respeito à prática de atos por particulares. Assim, e de acordo com o previsto no n.º 1 do artigo 4.º desse diploma, informa-se que todas entidades candidatas com prazos suspensos para a prática de atos no âmbito do presente Programa de Financiamento a Projetos das ONGPD, (por exemplo, para pronúncia em audiência de interessados, prestação de informações ou entrega de documentos), que poderão praticar os atos em causa até ao próximo dia 4 de maio. Mais se informa que a nova data para publicação da lista definitiva de admissões e exclusões ao Programa de Financiamento a Projetos 2021 é o dia 10 de maio.
Ver detalhes do destaque Relatório Mensal MAVI – Fevereiro 2021
A atividade mensal dos Centros de Apoio à Vida Independente (CAVI), que integram o projeto-piloto do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI), é reportada ao Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., tendo por base o preenchimento das grelhas de monitorização por parte de cada uma das instituições. De acordo com as referidas monitorizações, em fevereiro de 2021, nos 35 projetos em funcionamento, foram apoiadas 818 pessoas, das quais 360 na Região Norte, 159 na Região Centro, 104 na Região Alentejo (623 pessoas apoiadas no território POISE), 35 na Região do Algarve e 160 na Região de Lisboa. Das 818 pessoas apoiadas, 412 são do género feminino e 406 do género masculino. entre os 17 e os 93 anos, sendo a idade média de 46 anos. Desde o início do projeto até ao dia 28 de fevereiro de 2021, foram prestadas um total de.1.239.057 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil e cinquenta e sete) horas, das quais 936.764 (novecentas e trinta e seis mil, setecentas e sessenta e quatro) horas foram prestadas no território abrangido pelo POISE, 116.859 (cento e dezasseis mil, oitocentas e cinquenta e nove) horas na Região do Algarve e 185.433 (cento e oitenta e cinco mil, quatrocentas e trinta e três) horas na Região de Lisboa. No mês de fevereiro, o número de PIAP ativos (818) diminuiu em relação aos dois meses anteriores (884 em dezembro e 883 em janeiro de 2021), o que poderá estar relacionado com a declaração de estado de emergência e consequente decreto de confinamento obrigatório.
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“Praia Acessível – Praia para Todos!” 2021: candidaturas até 15 de abril
Está a decorrer até 15 de abril o período de candidaturas ao Programa “Praia Acessível – Praia para Todos!” referente à época balnear de 2021. As candidaturas de zonas balneares ao galardão devem ser remetidas pelos respetivos municípios às seguintes entidades: no território continental, às Administrações Regionais Hidrográficas da Agência Portuguesa do Ambiente a que estejam afetas; nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, à Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas e à Direção Regional dos Assuntos do Mar, respetivamente. A documentação a remeter consta de um Formulário de Candidatura e de uma Declaração de Compromisso (Anexo 4) , que podem ser obtidos nesta página , onde está disponível mais informação sobre o Programa, entre a qual os restantes anexos ao Formulário ( Anexo 1 , Anexo 2 e Anexo 3 ), que explicitam os seus principais requisitos obrigatórios, e as Regras de Atribuição do Galardão . Este Programa, que se desenvolve no terreno desde 2005, através de uma parceria entre o Instituto Nacional para a Reabilitação, a Agência Portuguesa do Ambiente e o Turismo de Portugal , tem por objetivo tornar acessíveis e cada vez mais inclusivas, o maior número possível de praias portuguesas, visando garantir equidade, segurança, conforto, dignidade e autonomia a todos os que visitem estes importantes espaços públicos de lazer, incluindo as pessoas com deficiência e limitações de mobilidade. Em 2020, foram galardoadas 201 zonas balneares , das quais 158 costeiras e 43 interiores – ou seja, 35% do total de praias oficialmente classificadas como águas balneares –, com a seguinte distribuição geográfica: 177 no continente, 17 nos Açores e 7 na Madeira. Cerca de 85% destas praias disponibilizaram já equipamentos anfíbios para apoio ao banho e ao passeio à beira-mar de pessoas com mobilidade condicionada, frequentemente com apoio especializado. Numa época balnear tão exigente para os municípios, devido às medidas sanitárias e de segurança que houve que implementar nas praias para fazer face à pandemia da COVID-19, foi muito gratificante constatar a surpreendente adesão a esta iniciativa inclusiva: uma redução de apenas 7% no número de praias classificadas pelo Programa na época balnear anterior.
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