Na sequência das medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID 19, estabelecidas no Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, divulgamos:

• O comunicado da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência
• Os esclarecimentos sobre as medidas relativas a pessoas com deficiência, suas famílias e entidades que lhes prestam apoio - documento Perguntas Frequentes

Para mais informações, esclarecimentos e acesso a documentação, podem ser consultados:

• o microsite COVID–19 na página da internet da Direção-Geral de Saúde 
• a página da internet da Segurança Social 

As questões e/ou orientações especificas devem ser dirigidas às estruturas regionais ou locais de saúde pública.

Continuaremos a publicar qualquer atualização da informação e/ou orientações.