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 Logotipo da EMPA - Estrutura de Missão para a Promoção das Acessibilidades

Estrutura de Missão para a Promoção das Acessibilidades


Foi, no dia 3 de fevereiro, publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 12-A/2023, que prorroga até ao dia 31 de dezembro de 2026 o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção das Acessibilidades criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2020, de 5 de fevereiro. Para além disso, são atribuídos por este diploma os seguintes novos objetivos à Estrutura: a cooperação com o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. para a implementação, acompanhamento e fiscalização dos investimentos do PRR - Programa de Recuperação e Resiliência «RE-C03-i02: Acessibilidades 360º», focado na criação de acessibilidades e percursos acessíveis nas habitações das pessoas com deficiência, nas vias públicas e nos serviços públicos e «RE-C03-i05: Plataforma + Acesso», que prevê, a par da constante evolução tecnológica e digital, a disponibilização de serviços tecnológicos tendentes à mitigação das dificuldades das pessoas com deficiência física, sensorial, cognitiva ou comunicacional, no seu dia a dia, a concretizar até ao final de 2026; garantir a adequada prossecução do programa do Governo na área das acessibilidades, designadamente no que concerne ao desenvolvimento de um sistema de certificação das condições de acessibilidade de espaços públicos e edifícios públicos e privados, bem como quanto à necessária reformulação de legislação e normas técnicas vigentes nesta matéria.
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Estudo de apoio à avaliação de impacto de uma iniciativa da UE que introduz o Cartão Europeu da Deficiência


A Comissão Europeia, em parceria com a Ernst and Young, Open Evidence (OE) e FBK-Irvapp and Valdani Vicari & Associati (VVA), lançou um estudo “Study supporting the Impact assessment of an EU initiative introducing the European Disability Card“ sobre a implementação do Cartão Europeu da Deficiência nos Estados Membros da União Europeia.   Está a ser realizado um inquérito em que se apela a todas as pessoas para o seu preenchimento até 8 de fevereiro de 2023.   Responda aqui ao inquérito .    A sua  participação conta!
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 Cartão Europeu da Deficiência

Eventos

01
Mar

 NOVA SBE | Inclusive Community Forum | Inclusive Talks

NOVA SBE | Conselho das Famílias

Atualizado: 07/02/2023

A próxima sessão do Conselho das Famílias será no dia 1 de março, às 18h00. Esta sessão será presencial, no Campus de Carcavelos da Nova SBE.

O Conselho das Famílias e o Conselho das Instituições foram criados no início da atividade do Inclusive Community Forum (ICF), em 2018, como forma de envolvimento da Comunidade e com o objetivo de garantir que as propostas de solução desenvolvidas no âmbito do ICF, são baseadas em necessidades concretas e em casos reais. Desde então, foram realizadas 22 sessões, com uma média de 42 participantes por sessão, onde pessoas com deficiência, as suas famílias e amigos, organizações sociais, escolas, empresas, e outras entidades, têm ajudado o ICF na orientação dos seus trabalhos.

Com o desejo de continuar a construir um ICF ao serviço das necessidades reais da comunidade, no que diz respeito à inclusão das pessoas com deficiência, nesta sessão gostaríamos de pensar, em conjunto, de que forma o Conselho das Famílias pode continuar a ser um espaço de encontro e de partilha relevante e interessante para todos. 

Venha construir connosco o futuro do ICF e dos seus Conselhos!

Para participar, por favor, inscreva-se AQUI.

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15
Fev

 Fundo azul, com o nome da Instituição e uma criança a sorrir

Dia Internacional da Síndrome de Angelman [DISA]

Atualizado: 03/02/2023

O dia Dia Internacional da Síndrome de Angelman [DISA] próximo 15 de fevereiro, data para relembrar esta condição genética rara.

Este ano, a ANGEL Portugal irá promover um conjunto de iniciativas que têm como objetivos a contribuição para o diagnóstico precoce e correto.

O Ser Solidário da MB Way tem, na sua aplicação, um espaço reservado para associações/organizações com “Campanhas em vigor”. A ANGEL Portugal irá integrar esta campanha durante o mês de fevereiro que será divulgada nas redes sociais, site e newsletter do MB Way.

Será ainda realizada a a Walk’IN ANGEL. Não são necessárias inscrições nem registos, basta aparecer às 10h30 de dia 12 de fevereiro no ponto de encontro, em Lisboa ou Vila do Conde.

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Lisboa - Parque das Nações
Ponto de Encontro:
10h30
Jardim das Ondas, Passeio de Neptuno, Lisboa

Estacionamento gratuito perto do local

Vila do Conde - Marginal Atlântica
Ponto de Encontro:
10h30
Av. Infante Dom Henrique, Vila do Conde (atrás da Igreja Paroquial de Nosso Senhor dos Navegantes)

Estacionamento gratuito perto do local
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Para saber mais informação sobre este dia, clique aqui, para aceder ao site da ANGEL Portugal
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