COVID-19 | Atualização das FAQ

20/03/2020

Caríssimos/as Senhores Representantes das Organizações Não Governamentais Representativas das Pessoas com Deficiência,

Na sequência das FAQ remetidas para vosso conhecimento, vimos pelo presente dar nota de uma atualização às mesmas, relativamente ao ponto 17, que passa a dispor:

17. Quais os mecanismos de apoio à manutenção de postos de trabalho? 
Foram aprovadas medidas de apoio à manutenção dos postos de trabalho em caso de quebra significativa ou suspensão da atividade aplicáveis às instituições do setor social e solidário, de acordo com o definido na regulamentação extraordinária aprovada para o efeito.

Pode consultar as FAQs atualizadas aqui.

Solicitamos, assim, a V/ melhor colaboração para a difusão desta informação, junto de todos as entidades V/ associadas / parceiras. 

Para mais informações, esclarecimentos e acesso a documentação, podem ser consultados:

As questões e/ou orientações especificas devem ser dirigidas às estruturas regionais ou locais de saúde pública.

Continuaremos em estreita articulação para qualquer atualização da informação e/ou orientações.