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Qualidade educativa e inclusão na UE

Atualizado: 17/06/2020

A Comissão Europeia publicou um memorando de políticas que visa esclarecer os decisores políticos, sublinhando a importância da qualidade da educação e cuidados na primeira infância através da inclusão, sugerindo algumas soluções. 

O memorando introduz o que significa inclusão na educação em geral e, principalmente, na educação e cuidados infantis. Discute igualmente como a inclusão na educação infantil é entendida no atual contexto político da União Europeia (UE). 

O documento alerta para a existência de muitos fatores de discriminação e marginalização, entre os quais os apresentados na seguinte imagem:

[Idade, comportamento desafiante, deficiência motora, descontentamento, género, habitação, doença, língua. localização (urbana vs rural) saúde mental, obesidade, deficiêencia física, pobreza, raça/etnia, religião, orientação sexual, classe social, necessidades educativas especiais]

Realça que os esforços na implementação das estratégias de educação “para todos” têm incidido, em particular, nas crianças com deficiência ou necessidades especiais, mas advoga que a educação inclusiva deve criar estratégias para todas as pessoas que são excluídas devido às suas origens migrantes, origens socioeconômicas desfavorecidas, entre outras.

São também apresentadas as conclusões de projetos recentes a nível da UE sobre como a inclusão é integrada em diferentes aspetos da qualidade na educação e cuidados na primeira infância, o que continua a ser um desafio, especialmente nos contextos sociais desfavorecidos.

Para mais informações sobre esta temática, consulte memorando: Strengthening the quality of early childhood education and care through inclusion / Reforçar a qualidade da educação e cuidados na primeira infância através da inclusão