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Portugal e a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos em Tempos de COVID-19
Atualizado: 31/07/2020
O Secretariado Executivo da Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH), organismo de coordenação interministerial em matéria de Direitos Humanos elaborou, a partir dos contributos facultados pelos diversos Ministérios, entre os quais o MTSSS, o documento “Portugal e a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos em Tempos de Pandemia de COVID-19”.
O documento pretende sistematizar as principais medidas tomadas no contexto da pandemia, na ótica da promoção e da proteção dos direitos humanos, servindo de fonte de informação nesta matéria. Inclui diversas áreas dos direitos humanos como saúde, informação, educação, habitação adequada, cultura, grupos em situação de vulnerabilidade, mercado de trabalho, serviços públicos, desporto, justiça, segurança e defesa nacional e igualdade de género.
Na área do MTSSS, destacam-se as principais medidas adotadas para a promoção e proteção dos direitos humanos em Tempos de pandemia de COVID-19, as quais se centram nas áreas do “apoio aos grupos em situação de vulnerabilidade (idosos, pessoas com deficiência, pessoas em situação de sem-abrigo e crianças), do “apoio ao mercado de trabalho” e do “apoio ao setor social”.
O documento “Portugal e a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos em Tempos de Pandemia de COVID-19” pode ser consultado aqui.