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No âmbito da reprogramação do PRR, aprovada a 13 de maio de 2025 decisão do Conselho da União Europeia foi reforçado o Programa de Intervenções em Vias Públicas em 6 M€ (seis milhões de euros), para a aquisição de 2.000 veículos elétricos. Este investimento assume-se como um instrumento que dotará os territórios de meios complementares à promoção da mobilidade e circulação de todas as pessoas, com deficiência ou mobilidade condicionada, na comunidade do centro histórico/espaço público. São os beneficiários finais - os municípios, que desenvolverão um serviço ajustado às características do seu território, que proporcione a todos os cidadãos com deficiência ou mobilidade condicionada a utilização dos veículos elétricos no acesso às vivências e dinâmicas culturais, recreativas e outras iniciativas de interesse, existentes nas respetivas comunidades. O apoio financeiro destina-se à aquisição de veículos novos 100% elétricos, nomeadamente, ciclomotores e motociclos ou cadeiras de rodas motorizadas, até ao limite máximo de 3.000 € (três mil euros) por veículo elétrico adquirido, num total máximo de 20 veículos elétricos por município. O prazo para a apresentação de candidaturas inicia-se no dia 02/07/2025 até às 23:59:00 da data limite de 22/07/2025, condicionado à dotação financeira disponível para o efeito. Para conhecer as regras aplicáveis ao apoio financeiro afeto ao aviso n.º12/C03-I02/2025– aquisição de veículos elétricos, consulte AQUI o aviso. Saiba mais informações AQUI . Contacto:  E‐mail:  inr-pivp.prr@inr.mtsss.pt As part of the reprogramming of the RRP, approved on 13 May 2025 by a decision of the Council of the European Union, the Public Road Intervention Programme was increased by €6 million (six million euros) for the purchase of 2,000 electric vehicles. This investment is assumed as an instrument that will provide the territories with complementary means to promote the mobility and movement of all people, with disabilities or conditioned mobility, in the community of the historic center/public space. They are the final beneficiaries - the municipalities, which will develop a service adjusted to the characteristics of their territory, which will provide all citizens with disabilities or conditioned mobility with the use of electric vehicles in access to cultural, recreational and other initiatives of interest experiences and dynamics, existing in their communities. The financial support is intended for the purchase of new 100% electric vehicles, namely mopeds and motorized motorcycles or wheelchairs, up to a maximum of €3,000 (three thousand euros) per electric vehicle purchased, a total maximum of 20 electric vehicles per municipality. The deadline for the submission of applications starts on 02/07/2025 until 23:59:00 of the deadline of 22/07/2025, subject to the financial allocation available for this purpose. For the rules applicable to the financial support allocated to Notice No 12/C03-I02/2025 – purchase of electric vehicles, see HERE the warning. Learn more information HERE . Contact: E-mail: inr-pivp.prr@inr.mtsss.pt

O INR, I.P. esteve presente na Reunião do XVIII Conselho Intergovernamental do Programa Ibero-americano para a Deficiência (PID) , que decorreu nos passados dias 13 e 14 de maio de 2025, em Brasília, Brasil, e de que o Instituto Nacional para a Reabilitação é o representante nacional de Portugal (REPPI: Representantes dos países nos Programas e Iniciativas). O Conselho Intergovernamental (CIG) é a autoridade máxima do Programa Ibero-americano para a Deficiência, cabendo-lhe a definição dos seus objetivos, resultados e atividades, bem como o estabelecimento de procedimentos e a organização interna. É formado pelos representantes governamentais que os países aderentes designam. Estas pessoas recebem o nome de REPPI: Representantes dos países nos Programas e Iniciativas. Os REPPI contribuem e participam ativamente na gestão do Programa e no desenvolvimento das atividades, assumindo os recursos financeiros, técnicos, humanos e materiais necessários para o seu bom funcionamento. O Conselho Intergovernamental reúne-se de forma ordinária e com caráter presencial, pelo menos, uma vez por ano. Também celebra reuniões extraordinárias a pedido dos seus membros. A reunião, que decorreu em paralelo com o Foro Iberoamérica Incluye 2025, sobre “Emprego de pessoas com deficiência: uma questão de direito e talento, serviu para acompanhar as atividades do Programa Operacional Bienal 2025-2026, e na eleição da nova Comissão Executiva do Programa Ibero-Americano de Deficiência, a Presidência será exercida pelo REPPI de Espanha, Jesús Martín e o Comité Executivo composto pela REPPI da Costa Rica, Bilbia González e, REPPI de Andorra, Noelia Guillermo. Por último, referir que, no âmbito da execução do Programa Operacional Bienal (POB) 2025-2026 do PID , Portugal propôs-se a realizar as seguintes atividades : Seminários, Workshops, e/ou visitas técnicas e de estudo , que se encontram a ser coordenadas com equipa técnica do Programa, no âmbito das boas práticas de Portugal na promoção da Vida Independente (MAVI) enquanto resposta social ; na apresentação do Programa Acessibilidades 360º e da Plataforma digital e, propôs-se ainda, a e laborar uma Estratégia para Promoção dos 9/9 Direitos da Criança no Acesso à Justiça e Reparação Efetiva tendo já sido difundido um questionário inicial para aferir legislação em vigor nos países da rede ibero-americana. The INR, I.P. was present at the Meeting of the XVIII Intergovernmental Council of the Ibero-American Program on Disability (PID) , which took place on 13 and 14 May 2025 in Brasilia, Brazil, and of which the National Institute for Rehabilitation is the national representative of Portugal (REPPI: Representatives of the countries in the Programmes and Initiatives). The Intergovernmental Council (IGC) is the highest authority of the Ibero-American Program on Disability and is responsible for defining its objectives, results and activities, as well as establishing procedures and internal organization. It is made up of the government representatives that the acceding countries designate. These people are called REPPIs: Representatives of the countries in the Programmes and Initiatives. The IPRPRs shall contribute to and participate actively in the management of the Programme and the development of the activities, taking on the financial, technical, human and material resources necessary for its proper functioning. The Intergovernmental Council shall meet ordinarily and in person at least once a year. It also holds extraordinary meetings at the request of its members. The meeting, held in parallel with the Ibero-America Forum Incluye 2025, on “Employment of persons with disabilities: a matter of law and talent, served to monitor the activities of the Biennial Operational Programme 2025-2026, and in the election of the new Executive Committee of the Ibero-American Disability Programme, the Presidency will be held by the REPPI of Spain, Jesús Martín and the Executive Committee composed of the REPPI of Costa Rica, Bilbia González and, REPPI of Andorra, Noelia Guillermo. Finally, it should be noted that: in the framework of the implementation of the IDP Biennial Operational Programme (BOP) 2025-2026 , Portugal has proposed to carry out the following activities: : Seminars, Workshops, and/or technical and study visits , which are being coordinated with the technical team of the Programme, as part of Portugal's good practices in promoting independent living (MAVI) as a social response ; in the presentation of the 360° Accessibility Programme and the Digital Platform It is also proposed that a and Work on a Strategy to Promote the 9/9 Rights of the Child in Access to Justice and Effective Reparation An initial questionnaire has already been circulated to assess the legislation in force in the countries of the Ibero-American network.

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR, I.P.) informa que, durante o mês de julho, abrirão as candidaturas ao Prémio Ciências Sociais e Humanas para a Inclusão. Este Prémio destina-se a premiar trabalhos académicos e científicos de: - Pessoas, de qualquer nacionalidade, que tenham realizado trabalhos em instituições de ensino superior portuguesas, ou em instituições estrangeiras com ligação académica a universidades ou politécnicos com sede em Portugal; - Cidadãs e cidadãos portugueses cujos trabalhos tenham sido desenvolvidos em instituições estrangeiras. As candidaturas podem ser submetidas em duas categorias distintas, de acordo com a natureza dos trabalhos apresentados: Categoria a) dissertações de mestrado e teses doutoramento   Categoria b) projetos científicos desenvolvidos no âmbito do sistema I&D. Os trabalhos devem versar a inclusão de pessoas com deficiência e estar alinhados com os objetivos do Prémio, nomeadamente o combate à discriminação, a promoção igualdade de oportunidades e da cidadania, a redução de barreiras na participação cívica e a efetivação dos direitos consagrados na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. No regulamento – que pode ser consultado AQUI  – é possível encontrar informação adicional sobre os requisitos dos trabalhos e os documentos necessários para efetivar a candidatura. Novos detalhes sobre prazos, formulário de candidatura, ponderação dos critérios de avaliação, prémios pecuniários e composição do júri serão divulgados brevemente no portal do INR, I.P. Mais informações sobre o Prémio Ciências Sociais e Humanas para a Inclusão AQUI The National Institute for Rehabilitation, I.P. (INR, I.P.) informs that, during the month of July, applications will open for the Social Sciences and Humanities Award for Inclusion. This Prize is intended to reward academic and scientific work by: - Persons, of any nationality, who have carried out work in Portuguese higher education institutions, or in foreign institutions with academic links to universities or polytechnics based in Portugal; - Portuguese citizens whose work has been developed in foreign institutions. Applications may be submitted in two separate categories according to the nature of the work submitted: Category a) Master's dissertations and doctoral theses Category (b) scientific projects developed under the R&D system. The work should address the inclusion of persons with disabilities and be aligned with the objectives of the Prize, namely the fight against discrimination, the promotion of equal opportunities and citizenship, the reduction of barriers in civic participation and the realisation of the rights enshrined in the Convention on the Rights of Persons with Disabilities. In the Regulation – which can be consulted HERE – additional information on the requirements of the work and the documents needed to complete the application can be found.New details on deadlines, application form, weighting of evaluation criteria, monetary prizes and composition of the jury will be announced soon on the INR, I.P. portal. More information about the Social Sciences and Humanities Award for Inclusion HERE

Decorreu no passado dia 19 de junho, no Luxemburgo, a Reunião do Conselho Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores (EPSCO) que reúne os ministros responsáveis pelo emprego, pelos assuntos sociais, pela saúde e pela defesa do consumidor de todos os Estado-Membros (EM) da União Europeia (EU). Os Ministros procederam a um debate de orientação sobre a diretiva relativa à igualdade de tratamento, que visa proibir a discriminação em razão da religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual em domínios relacionados com a proteção social, a educação e os bens e serviços. Em particular, debateram se o Conselho deveria prosseguir os trabalhos sobre a diretiva com vista a alcançar a necessária unanimidade ou, em alternativa, se a Comissão, tendo anunciado a sua intenção de retirar a diretiva, deveria preparar uma nova proposta legislativa que estabeleça um quadro legislativo coerente para combater a discriminação na UE. Embora vários EM estivessem abertos à perspetiva de uma proposta atualizada da Comissão, uma grande maioria preferiu continuar a trabalhar no atual projeto de diretiva com vista a alcançar a unanimidade. Vários Ministros chamaram a atenção para a erosão da igualdade de direitos em muitas partes do mundo e consideraram que, continuando a esforçar-se por um acordo sobre a diretiva, a UE enviaria a mensagem certa de apoio ao princípio da igualdade. A Presidência Polaca do Conselho (PRES PL) apresentou igualmente um relatório intercalar sobre a diretiva disponível AQUI Na ausência de quaisquer sugestões de redação adicionais por parte dos EM que suscitam preocupações pendentes, a PRES PL não pôde propor um novo texto de compromisso. No entanto, a grande maioria das delegações continuou a afirmar o seu firme apoio ao conteúdo e à rápida adoção do último texto acessível no link disponível AQUI . Os ministros realizaram igualmente um debate de orientação sobre o novo plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e a primeira estratégia de luta contra a pobreza. A Comissão Europeia lançou uma consulta pública  e um  convite à apreciação  sobre o novo plano de ação para a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais , plano este que visa contribuir para a aplicação dos princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais em toda a União. A presidente Ursula  von der Leyen  anunciou o plano de ação nas suas orientações políticas. O Pilar estabelece   20 princípios fundamentais  que orientam a UE para uma Europa social forte, justa, inclusiva e cheia de oportunidades no século XXI. O plano de ação respeita o modelo social de cada país e melhora o modo de vida da Europa, que depende das proteções e oportunidades da nossa economia social de mercado. A Comissão solicita opiniões sobre o impacto do Plano de Ação de 2021 ,  os ensinamentos retirados e os potenciais domínios a melhorar em que poderão ser necessários mais progressos. A Comissão procura igualmente obter contributos para um novo plano de ação que será lançado nos próximos meses. Por último, informa-se que, tanto a consulta como o convite à apreciação permanecerão abertos durante 12 semanas, até  10 de setembro de 2025.   On 19 June, the Employment, Social Policy, Health and Consumer Affairs (EPSCO) Council meeting was held in Luxembourg, bringing together the ministers responsible for employment, social affairs, health and consumer protection from all the Member States of the European Union (EU). Ministers held a policy debate on the equal treatment directive, which aims to prohibit discrimination on the grounds of religion or belief, disability, age or sexual orientation in areas related to social protection, education and goods and services. In particular, they discussed whether the Council should continue work on the Directive with a view to achieving the necessary unanimity or, alternatively, whether the Commission, having announced its intention to withdraw the Directive, should prepare a new legislative proposal establishing a coherent legislative framework to combat discrimination in the EU. While several MS were open to the prospect of an updated Commission proposal, a large majority preferred to continue working on the current draft Directive with a view to achieving unanimity. Several ministers drew attention to the erosion of equal rights in many parts of the world and considered that, while continuing to strive for an agreement on the directive, the EU would send the right message of support for the principle of equality. The Polish Presidency of the Council (PRES PL) also presented a progress report on the available Directive HERE In the absence of any additional drafting suggestions from MS raising outstanding concerns, PRES PL could not propose a new compromise text. However, the vast majority of delegations continued to state their strong support for the content and swift adoption of the latest text accessible at the available link. HERE . Ministers also held a policy debate on the new EU action plan. European Pillar of Social Rights and the first anti-poverty strategy. The European Commission has launched a public consultation and one call for evidence on the new action plan for the implementation of the European Pillar of Social Rights This plan aims to contribute to the implementation of the principles of the European Pillar of Social Rights across the Union. President Ursula von der Leyen announced the action plan in its political guidelines. The Pillar establishes 20 key principles They guide the EU towards a strong, fair, inclusive and opportunity-rich social Europe in the 21st century. The action plan respects each country’s social model and improves Europe’s way of life, which depends on the protections and opportunities of our social market economy. The Commission requests views on the impact of the 2021 Action Plan , lessons learned and potential areas for improvement where further progress may be needed. The Commission is also seeking input for a new action plan to be launched in the coming months. Finally, please note that both the consultation and the call for evidence will remain open for 12 weeks until 10 September 2025.

A partir de 28 de junho de 2025, entra em vigor o Decreto-Lei n.º 82/2022 , de 6 de dezembro, que transpõe a Diretiva (UE) 2019/882 para a legislação nacional. Este decreto-lei estabelece requisitos de acessibilidade para produtos e serviços, garantindo a sua adequação em território nacional. Os produtos e serviços abrangidos incluem equipamentos informáticos, terminais de autosserviço, serviços de comunicações eletrónicas, serviços bancários, livros eletrónicos e serviços de comércio eletrónico. Este decreto-lei visa aumentar a disponibilidade de produtos e serviços acessíveis, melhorar a acessibilidade à informação relevante e garantir o correto funcionamento do mercado interno da União Europeia, eliminando barreiras à livre circulação. Mais informações AQUI . As of June 28, 2025, the Decree-Law No 82/2022 , of 6 December, transposing Directive (EU) 2019/882 into national law. This decree-law establishes accessibility requirements for products and services, ensuring their adequacy in the national territory. The products and services covered include computer equipment, self-service terminals, electronic communications services, banking services, e-books and e-commerce services. This Decree-Law aims to increase the availability of accessible products and services, improve the accessibility of relevant information and ensure the proper functioning of the internal market of the European Union by removing barriers to free movement. More information HERE .

A Assembleia Geral da ONU adotou a  resolução A/RES/79/294 , proclamando a data de 27 de junho como o Dia Internacional da Surdocegueira. Este dia comemora o nascimento da conceituada autora Helen Keller (1880-1968), uma das figuras mais emblemáticas da comunidade de pessoas surdocegas. Esta deliberação veio reforçar a ideia de que esta condição deve ser olhada como única e particular, visto que os seus comprometimentos são cumulativos. A surdocegueira é um termo inclusivo que reconhece que a pessoa surdocega tem diferentes níveis de incapacidade. Trata-se de uma combinação de deficiência visual e auditiva tornando-se difícil para os sentidos afetados se compensarem mutuamente e, portanto, apresenta desafios únicos, barreiras e requisitos específicos de apoio para a inclusão, diferentes das pessoas que são somente surdas ou cegas. Existem também pessoas que nascem surdas e, mais tarde, vão perdendo a visão. Neste caso, se a Língua Gestual Portuguesa (LGP) for a sua língua materna, há uma tendência natural para manter esta comunicação. No entanto, adapta-se a forma como recebem a informação. Pode ser através da comunicação táctil, ou em conversas a dois, cara a cara, no campo visual da pessoa surdocega, num local bem iluminado. As Línguas Gestuais podem ser de utilização Tátil (LG Tátil), e são um meio de comunicação comum e usadas por pessoas surdocegas. É baseado numa Língua Gestual ou outro sistema de comunicação manual. É o método mais comum para assegurar uma maior acessibilidade a pessoas surdocegas. O Centro de Educação e Desenvolvimento António Aurélio da Costa Ferreira , da Casa Pia de Lisboa, localizado em Alvalade, foi o primeiro no país dedicado à educação e reabilitação de crianças, jovens e adultos surdocegos, possuindo as técnicas indispensáveis para a melhoria da qualidade de vida, no acesso à informação, orientação e mobilidade, controle do ambiente e, o mais importante, a comunicação. The UN General Assembly adopted a resolution A/RES/79/294 , proclaiming 27 June as the International Day of Deafblindness. This day commemorates the birth of renowned author Helen Keller (1880-1968), one of the most emblematic figures of the deafblind community. This resolution reinforced the idea that this condition should be seen as unique and particular, since its commitments are cumulative. Deafblindness is an inclusive term that recognizes that the deafblind person has different levels of disability. It is a combination of visual and hearing impairment making it difficult for the affected senses to compensate each other and therefore presents unique challenges, barriers and specific support requirements for inclusion, different from people who are only deaf or blind. There are also people who are born deaf and later lose their sight. In this case, if Portuguese Sign Language (LGP) is your mother tongue, there is a natural tendency to maintain this communication. However, it adapts to the way they receive information. It can be through tactile communication, or in conversations with two, face to face, in the visual field of the deafblind person, in a well-lit place. The Gestural Languages can be of Tactile use (Tactile LG), and are a common means of communication and used by deafblind people. It is based on a Sign Language or other manual communication system. It is the most common method to ensure greater accessibility for deafblind people. O António Aurélio da Costa Ferreira Education and Development Centre , Casa Pia de Lisboa, located in Alvalade, was the first in the country dedicated to the education and rehabilitation of deafblind children, young people and adults, possessing the indispensable techniques for improving the quality of life, access to information, guidance and mobility, control of the environment and, most importantly, communication.