Instituto Nacional para a Reabilitação

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) disponibiliza o Edital e o Despacho de abertura do processo eleitoral relativo ao próximo mandato do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) e do Conselho Consultivo (CC) e de acordo com o artigo 7.º, n.º 4, da Lei n,º 71/2019 de 2 de setembro, que estabelece a publicitação do início do processo de designação dos membros do Me-CDPD e do CC. Aceda ao Edital  AQUI  e ao Despacho  AQUI . O processo de apresentação de candidaturas está aberto até às 23h59, de dia 14 de fevereiro de 2026, devendo as entidades candidatas consultar o regulamento do processo eleitoral e fazer chegar as respetivas candidaturas por via online, para o endereço:  candidaturas.mecdpd@gmail.com . Consulte o Regulamento  AQUI  e o Formulário de Candidatura  AQUI .

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) participou, no dia 16 de janeiro, numa sessão de sensibilização dedicada à acessibilidade, realizada nas instalações da Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE) , dirigida a estudantes do Mestrado em Design de Equipamento da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa . A iniciativa integrou-se no âmbito do projeto curricular “Construção da Jornada Ideal na Loja de Cidadão” , desenvolvido em parceria com a ARTE, e teve como objetivo aproximar os futuros designers das questões da acessibilidade, da inclusão e do design centrado nas pessoas. A sessão estruturou-se em três momentos complementares. Numa primeira fase, de caráter sensibilizador, os participantes foram convidados a “calçar os sapatos do outro”, através de dinâmicas de role playing que permitiram refletir sobre as dificuldades vividas por pessoas com diferentes tipologias de deficiência numa sociedade que, muitas vezes, não foi pensada nem construída para todas as pessoas. Num segundo momento, de enquadramento teórico, foi feita uma introdução às Normas Técnicas de Acessibilidade , aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 163/2006, com particular enfoque no conceito de percurso acessível enquanto espinha dorsal da acessibilidade, sublinhando a sua importância na articulação entre o espaço público, os edifícios e os serviços. A sessão culminou com uma experiência prática no espaço exterior, onde os participantes puderam percorrer o ambiente envolvente em cadeira de rodas e com os olhos vendados, permitindo tornar visíveis — ainda que num contexto controlado — obstáculos e constrangimentos que permanecem frequentemente invisíveis para quem não os vivencia no quotidiano. Para além dos estudantes e docentes envolvidos no projeto, a sessão contou ainda com a presença de técnicos da ARTE e da Câmara Municipal de Cascais , reforçando a importância do trabalho colaborativo entre entidades públicas, ensino superior e técnicos especializados. Com este tipo de ações, o INR reafirma o seu compromisso na promoção de uma cultura de acessibilidade e inclusão, sensibilizando futuros profissionais para a responsabilidade que o design, o planeamento e a decisão técnica têm na construção de serviços públicos verdadeiramente universais.

A Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR), Sónia Esperto, concedeu à KOKORO - associação  uma entrevista sobre o concurso “Escola Alerta!”, um projeto promovido por este Instituto desde 2003/2004, dirigido às crianças da Educação Pré-Escolar e aos alunos dos ensinos Básico e Secundário. A entrevista foi publicada no início do corrente ano de 2026 e pode ser lida  AQUI . Mais informações sobre este projeto do INR, podem ser consultadas AQUI .

Foi prorrogada a vigência da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 até à entrada em vigor da Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030. Consulte o diploma do DR 1.ª Série nº 246, de 23/12/2025  AQUI .