Instituto Nacional para a Reabilitação

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. promoveu, no dia 24 de fevereiro de 2026, no Salão Nobre do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social , em Lisboa, o Seminário sobre a Promoção da Autonomia e Vida Independente, no âmbito do Programa Ibero-Americano de Deficiência . A iniciativa reuniu representantes institucionais, especialistas nacionais e internacionais e membros da sociedade civil, com o objetivo de promover a reflexão e a partilha de boas práticas no domínio dos direitos das pessoas com deficiência. A sessão de abertura contou com a intervenção de Ana Gaspar, em representação do Gabinete da Senhora Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, que destacou a relevância das políticas públicas na promoção da autonomia, da inclusão social e da igualdade de oportunidades. Coube igualmente à presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. , Sónia Esperto, que, enquanto entidade anfitriã, dar as boas-vindas na sessão aos participantes destacando a relevância do seminário como espaço de diálogo, cooperação e partilha de conhecimento no domínio da deficiência. Na sua intervenção, sublinhou a importância da autonomia e da vida independente enquanto pilares fundamentais da dignidade, da liberdade e da participação plena das pessoas com deficiência, reforçando o papel do INR enquanto representante de Portugal no âmbito do Programa Ibero-Americano de Deficiência . A presidente evidenciou ainda o percurso desenvolvido no país através do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI), salientando o impacto positivo da assistência pessoal na melhoria da qualidade de vida, bem como a necessidade de continuar a investir em respostas inovadoras, integradas e sustentáveis. Intervieram igualmente representantes da Secretaria-Geral Ibero-Americana e da coordenação do programa. Durante a tarde, foram apresentadas as perspetivas do Comité das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, com contributos de especialistas internacionais, seguindo-se uma reflexão sobre os principais desafios associados à vida independente e ao acesso a apoios adequados. As intervenções evidenciaram a importância da abordagem centrada na pessoa e da garantia de condições para uma participação plena na sociedade. Um dos momentos centrais do seminário foi a apresentação do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI) e do percurso desenvolvido em Portugal, com a participação de técnicos do INR, representantes associativos, beneficiários e assistentes pessoais. Esta sessão permitiu evidenciar o impacto positivo do modelo na promoção da autonomia, da autodeterminação e da qualidade de vida das pessoas com deficiência. O programa incluiu ainda um painel dedicado às agendas de cuidados e apoios na Ibero-América, com a partilha de experiências do Chile, Costa Rica, Espanha e Uruguai, reforçando a importância da cooperação internacional e da troca de boas práticas na área da deficiência. O seminário terminou com a apresentação das conclusões e o encerramento institucional, reafirmando o compromisso do INR e das entidades parceiras com a construção de uma sociedade mais inclusiva, justa e acessível, baseada no respeito pelos direitos humanos e na valorização da diversidade. No momento de encerramento, Sónia Esperto reforçou a importância do evento num dia em que saiu a nova Lei orgânica que reestrutura o INR, agora designado Instituto para os Direitos das pessoas com Deficiência e também na importância da data, pois em 2026, celebram-se igualmente os 20 anos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Pessoas com Deficiência. No seu discurso de encerramento reafirmou o compromisso do INR com a promoção da igualdade de oportunidades, da autonomia pessoal e da plena participação social das pessoas com deficiência, destacando a importância da cooperação internacional, da construção coletiva de políticas públicas e da valorização das parcerias institucionais. A presidente agradeceu o contributo de todos os intervenientes e participantes, sublinhando que o seminário constituiu um momento privilegiado de aprendizagem e inspiração, capaz de reforçar compromissos e impulsionar mudanças concretas na área da inclusão. O evento encontra-se disponível no canal de youtube do INR,I.P. aqui

No passado dia 13 de fevereiro, o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) marcou presença nas comemorações do 37.º aniversário da ASSOL – Associação de Solidariedade Social de Lafões, no Cine Teatro Dr. Morgado, em Oliveira de Frades. Esta ocasião integrou também o lançamento do livro “Continuar a Caminhar para Avançar”, da autoria do Dr. Mário Pereira, que exerceu funções de Diretor Executivo da ASSOL durante 34 anos. Esta obra procura ser um testemunho do percurso, dos valores e das práticas que têm marcado a intervenção da Instituição ao longo do tempo. A participação do INR, IP neste momento simbólico reflete a relação de cooperação sólida e continuada que tem vindo a ser desenvolvida entre as duas entidades, assente na partilha de conhecimento, na promoção de práticas inovadoras e na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Esta parceria tem contribuído para uma maior aproximação às realidades do terreno e para o reforço das políticas públicas no domínio da inclusão. O lançamento da obra do Dr. Mário Pereira constituiu igualmente um espaço de reflexão e inspiração, destacando experiências, desafios e aprendizagens que cruzam o trabalho da ASSOL com os princípios que orientam a missão do INR. A presença institucional neste evento reafirma o compromisso conjunto com uma sociedade mais inclusiva, centrada na pessoa e no respeito pela diversidade. No final da sessão, a ASSOL ofereceu à Biblioteca do INR um exemplar do livro.

Até ao dia 28 de fevereiro de 2026 ainda é possível a apresentação de candidaturas para a participação no Concurso “Escola Alerta!” 2025/2026, uma iniciativa do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., dirigida a crianças da Educação Pré-Escolar e a alunas e alunos do Ensino Básico e Secundário, para a promoção de projetos e ideias que promovam a inclusão nas escolas e nas comunidades, assegurando que todas as pessoas tenham oportunidade de participar. Este concurso que convida crianças e jovens, com o apoio dos seus professores, a apresentar projetos que integrem a inclusão das pessoas com deficiência, a cidadania ativa e a cultura de não-violência, está organizado em três categorias: Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo, 2.º e 3.º Ciclos e Ensino Secundário. Os projetos classificados nos três primeiros lugares de cada categoria recebem apoio financeiro — 2.000 euros para o 1.º lugar, 1.000 euros para o 2.º lugar e 750 euros para o 3.º lugar — bem como troféus e diplomas. A edição de 2025/2026 decorre no ano em que foi publicada a Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens 2025-2035, aprovada pelo Governo em fevereiro. O concurso pretende envolver as escolas na criação de ambientes educativos acessíveis e inclusivos, garantindo oportunidades de aprendizagem e participação para todas e todos os alunos. De referir que, o projeto o “Escola Alerta!” foi criado em 2003/2004 e já envolveu mais de 30 mil alunos, 4 mil professores e mais de mil escolas. Na edição de 2024/2025 participaram 2109 alunos e 161 professores de 28 escolas de 11 distritos, com projetos sobre inclusão e acessibilidade. Consulte o regulamento e as condições de participação em https://www.inr.pt/escola-alerta Por uma escola onde cada pessoa conta. Por uma escola onde cada pessoa faz a diferença .

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) participou, no dia 16 de janeiro, numa sessão de sensibilização dedicada à acessibilidade, realizada nas instalações da Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE) , dirigida a estudantes do Mestrado em Design de Equipamento da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa . A iniciativa integrou-se no âmbito do projeto curricular “Construção da Jornada Ideal na Loja de Cidadão” , desenvolvido em parceria com a ARTE, e teve como objetivo aproximar os futuros designers das questões da acessibilidade, da inclusão e do design centrado nas pessoas. A sessão estruturou-se em três momentos complementares. Numa primeira fase, de caráter sensibilizador, os participantes foram convidados a “calçar os sapatos do outro”, através de dinâmicas de role playing que permitiram refletir sobre as dificuldades vividas por pessoas com diferentes tipologias de deficiência numa sociedade que, muitas vezes, não foi pensada nem construída para todas as pessoas. Num segundo momento, de enquadramento teórico, foi feita uma introdução às Normas Técnicas de Acessibilidade , aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 163/2006, com particular enfoque no conceito de percurso acessível enquanto espinha dorsal da acessibilidade, sublinhando a sua importância na articulação entre o espaço público, os edifícios e os serviços. A sessão culminou com uma experiência prática no espaço exterior, onde os participantes puderam percorrer o ambiente envolvente em cadeira de rodas e com os olhos vendados, permitindo tornar visíveis — ainda que num contexto controlado — obstáculos e constrangimentos que permanecem frequentemente invisíveis para quem não os vivencia no quotidiano. Para além dos estudantes e docentes envolvidos no projeto, a sessão contou ainda com a presença de técnicos da ARTE e da Câmara Municipal de Cascais , reforçando a importância do trabalho colaborativo entre entidades públicas, ensino superior e técnicos especializados. Com este tipo de ações, o INR reafirma o seu compromisso na promoção de uma cultura de acessibilidade e inclusão, sensibilizando futuros profissionais para a responsabilidade que o design, o planeamento e a decisão técnica têm na construção de serviços públicos verdadeiramente universais.

A Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR), Sónia Esperto, concedeu à KOKORO - associação  uma entrevista sobre o concurso “Escola Alerta!”, um projeto promovido por este Instituto desde 2003/2004, dirigido às crianças da Educação Pré-Escolar e aos alunos dos ensinos Básico e Secundário. A entrevista foi publicada no início do corrente ano de 2026 e pode ser lida  AQUI . Mais informações sobre este projeto do INR, podem ser consultadas AQUI .