Notícias

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) disponibiliza o Edital e o Despacho de abertura do processo eleitoral relativo ao próximo mandato do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) e do Conselho Consultivo (CC) e de acordo com o artigo 7.º, n.º 4, da Lei n,º 71/2019 de 2 de setembro, que estabelece a publicitação do início do processo de designação dos membros do Me-CDPD e do CC. Aceda ao Edital  AQUI  e ao Despacho  AQUI . O processo de apresentação de candidaturas está aberto até às 23h59, de dia 14 de fevereiro de 2026, devendo as entidades candidatas consultar o regulamento do processo eleitoral e fazer chegar as respetivas candidaturas por via online, para o endereço:  candidaturas.mecdpd@gmail.com . Consulte o Regulamento  AQUI  e o Formulário de Candidatura  AQUI . The National Institute for Rehabilitation (INR) makes available the Notice and the Order opening the electoral process for the next term of office of the National Mechanism for Monitoring the Implementation of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities (Me-CDPD) and the Advisory Council (CC) and in accordance with Article 7(4) of Law No 71/2019 of 2 September 2019, which establishes the publicity of the start of the process for the appointment of the members of the Me-CDPD and the CC. Go to the Edital HERE and the Order HERE . The application process is open until 23:59 on February 14, 2026, and the candidate entities must consult the rules of the electoral process and submit their applications online, to the following address: candidaturas.mecdpd@gmail.com . Consult the Regulation HERE and the Application Form HERE .

Promovido pela APPACDM do Porto, o CRIDEM – Concurso Nacional de Obras de Expressão Plástica de Pessoas com Deficiência Intelectual, cumpre na sua 19.ª edição, 35 anos de afirmação da arte como expressão de identidade e como instrumento de transformação social. Dirigido às instituições que apoiam Pessoas com deficiência intelectual, o concurso promove a valorização das competências artísticas, o diálogo com a comunidade e a democratização do acesso à cultura. - Entrega das obras: 18 a 31 de maio de 2026 - Prémios ainda mais significativos no reconhecimento do mérito artístico Convidamos, desde já, todas as instituições a iniciar o seu trabalho artístico e a integrar esta edição comemorativa para um CRIDEM ainda mais participado e verdadeiramente de todos. - Para mais informações: cridem@appacdmporto.com - Visite: https://www.cridem.pt/

A atividade mensal dos Centros de Apoio à Vida Independente (CAVI), que integram o projeto-piloto do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI), é reportada ao Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., tendo por base o preenchimento das grelhas de monitorização por parte de cada uma das instituições. De acordo com as referidas monitorizações, em dezembro de 2025, nos 35 CAVI em funcionamento, foram apoiadas 1182 pessoas financiadas pelo ISS. Desde o início do projeto até ao dia 31 de dezembro de 2025, foram prestadas um total de 6.428.258 (seis milhões, quatrocentas e vinte e oito mil, duzentas e cinquenta e oito) horas, das quais 2.987.654 (dois milhões, novecentas e oitenta e sete mil, seiscentas e cinquenta e quatro)horas no âmbito do ISS, acumulado aos 3.440.604 (três milhões, quatrocentas e quarenta mil, seiscentas e quatro) horas de assistência pessoal prestadas no âmbito do FSE até 30 de setembro de 2023. Em suma, no mês de dezembro de 2025, registou-se o mesmo número de pessoas apoiadas em assistência pessoal face ao mês anterior, menos horas de apoio e um aumento do número de assistentes pessoais em funções. Verificou-se ainda um aumento do número de PIAP suspensos e uma diminuição do número de novos PIAP celebrados e dos PIAP terminados. A partir de 1 de março de 2024 começaram a ser celebrados os Acordos de Cooperação entre os CAVI e o ISS, IP., o que permitiu que a assistência pessoal começasse a ser prestada de acordo com o disposto na Portaria nº 415/2023, de 7 de dezembro. A 1 de janeiro de 2025, todos os 35 CAVI tinham assinado o Acordo de Cooperação com o ISS, IP.

No âmbito da parceria entre a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Mecanismo de Monitorização da Implementação da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (MeCDPD), foi elaborado um Manual contendo orientações para a votação das pessoas com deficiência dirigido aos eleitores com deficiência, aos membros das mesas de voto, aos delegados das candidaturas, aos serviços públicos envolvidos no processo eleitoral e aos profissionais dos centros de saúde abertos no dia da eleição. O Manual em referência, encontra-se  disponível na página oficial da CNE  A QUI . Poderão aceder ao folheto acessível modo de votar  AQUI  e ao folheto acessivel perguntas e respostas  AQUI , ambos em leitura fácil e com os respetivos QR Code. As part of the partnership between the National Electoral Commission (CNE) and the Mechanism for Monitoring the Implementation of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities (MeCDPD), a Handbook containing guidelines for voting for persons with disabilities was drawn up for voters with disabilities, members of polling stations, delegates of candidates, public services involved in the electoral process and professionals in health centres open on election day. The Manual in reference, is available on the official page of the CNE A QUI . You will be able to access the accessible booklet on how to vote HERE and the accessible Q&A leaflet HERE , both easy to read and with their respective QR Codes.

Após homologação pelo Conselho Diretivo de 23 de janeiro de 2026 e em conformidade com o previsto no nº 4 do artigo 8.º do Regulamento n.º 734/2025 de 16 de junho, o Instituto Nacional para a Reabilitação divulga a Lista Provisória dos montantes a atribuir aos projetos submetidos ao Programa de Financiamento a Projetos pelo INR, IP no ano 2026.   After approval by the Board of Directors of 23 January 2026 and in accordance with Article 8(4) of Regulation No 734/2025 of 16 June, the National Institute for Rehabilitation discloses the Provisional List of the amounts to be allocated to projects submitted to the Project Financing Programme by the INR, IP in the year 2026.

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) participou, no dia 16 de janeiro, numa sessão de sensibilização dedicada à acessibilidade, realizada nas instalações da Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE) , dirigida a estudantes do Mestrado em Design de Equipamento da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa . A iniciativa integrou-se no âmbito do projeto curricular “Construção da Jornada Ideal na Loja de Cidadão” , desenvolvido em parceria com a ARTE, e teve como objetivo aproximar os futuros designers das questões da acessibilidade, da inclusão e do design centrado nas pessoas. A sessão estruturou-se em três momentos complementares. Numa primeira fase, de caráter sensibilizador, os participantes foram convidados a “calçar os sapatos do outro”, através de dinâmicas de role playing que permitiram refletir sobre as dificuldades vividas por pessoas com diferentes tipologias de deficiência numa sociedade que, muitas vezes, não foi pensada nem construída para todas as pessoas. Num segundo momento, de enquadramento teórico, foi feita uma introdução às Normas Técnicas de Acessibilidade , aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 163/2006, com particular enfoque no conceito de percurso acessível enquanto espinha dorsal da acessibilidade, sublinhando a sua importância na articulação entre o espaço público, os edifícios e os serviços. A sessão culminou com uma experiência prática no espaço exterior, onde os participantes puderam percorrer o ambiente envolvente em cadeira de rodas e com os olhos vendados, permitindo tornar visíveis — ainda que num contexto controlado — obstáculos e constrangimentos que permanecem frequentemente invisíveis para quem não os vivencia no quotidiano. Para além dos estudantes e docentes envolvidos no projeto, a sessão contou ainda com a presença de técnicos da ARTE e da Câmara Municipal de Cascais , reforçando a importância do trabalho colaborativo entre entidades públicas, ensino superior e técnicos especializados. Com este tipo de ações, o INR reafirma o seu compromisso na promoção de uma cultura de acessibilidade e inclusão, sensibilizando futuros profissionais para a responsabilidade que o design, o planeamento e a decisão técnica têm na construção de serviços públicos verdadeiramente universais. The National Institute for Rehabilitation, I.P. (INR) participated, on January 16, in an awareness session dedicated to accessibility, held in the facilities of the Agency for State Technological Reform (ARTE) , addressed to students of the Master's Degree in Equipment Design Faculty of Fine Arts of the University of Lisbon . The initiative was part of the curriculum project “Construction of the Ideal Day in the Citizen’s Shop” , developed in partnership with ARTE, and aimed to bring future designers closer to the issues of accessibility, inclusion and people-centred design. The session was structured in three complementary moments. In the first phase, with a sensitizing character, the participants were invited to “put on each other’s shoes”, through dynamics of role playing These allowed us to reflect on the difficulties experienced by people with different types of disability in a society that has often not been designed or built for everyone. In a second moment, of theoretical framework, an introduction was made to the Technical Accessibility Standards , approved by Decree-Law No 163/2006, with a particular focus on the concept of accessible route as the backbone of accessibility, underlining its importance in linking public space, buildings and services. The session culminated in a hands-on experience in the outdoor space, where participants were able to navigate the surroundings in a wheelchair and with their eyes blindfolded, making obstacles and constraints visible – albeit in a controlled context – that often remain invisible to those who do not experience them in their daily lives. In addition to the students and teachers involved in the project, the session also had the presence of technicians from ARTE and Cascais City Council , reinforcing the importance of collaborative work between public authorities, higher education and specialised technicians. With this type of actions, the INR reaffirms its commitment to promoting a culture of accessibility and inclusion, sensitizing future professionals to the responsibility that design, planning and technical decision have in the construction of truly universal public services.