A Carta dos Direitos e Deveres do Utente do Serviço Nacional de Saúde e o folheto relativo à Vespa Asiática vão ser apresentados no próximo dia 21 de maio, sexta-feira, pelas 16h00, no Auditório 2 da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria. Os dois documentos, disponíveis em multiformato, são da autoria do Centro de Recursos para a Inclusão Digital (CRID) da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (ESECS) do Politécnico de Leiria (IPLeiria), o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Pinhal Litoral e a Câmara Municipal de Leiria. Estas publicações reúnem num único exemplar, texto aumentado, braille e áudio para pessoas cegas ou com baixa visão, pictogramas para pessoas com deficiência intelectual e vídeo com Língua Gestual Portuguesa para pessoas surdas. O documento pretende funcionar como um suporte de apoio aos utilizadores dos cuidados de saúde, com informações importantes, entre outros aspetos, a identificação da vespa, dos ninhos e sua localização, cuidados a ter e como atuar em caso de picadas. Poderá assistir à apresentação em direto através do Canal de YouTube da ESECS - Politécnico de Leiria .

O Dia Mundial da Hipertensão, comemorado anualmente a 17 de maio, tem como principal objetivo lembrar a importância da prevenção, deteção e tratamento deste problema de saúde pública, que afeta um em cada três adultos em todo o mundo. Em Portugal esse valor ronda os 40%. A hipertensão arterial aumenta o risco de ataques cardíacos, derrames cardiovasculares e insuficiência renal, podendo, ainda, originar cegueira, irregularidades do ritmo cardíaco e insuficiência cardíaca. O risco é maior na presença de outros fatores, como a diabetes e a demência. O risco de desenvolvimento de hipertensão arterial pode ser reduzido de várias formas: fazer uma dieta equilibrada,  reduzir a ingestão de sal, álcool e tabaco, bem como praticar exercício físico de forma regular e manter um peso corporal saudável. Várias iniciativas estão agendadas para este Dia Mundial da Hipertensão em Portugal. A Sociedade Portuguesa de Hipertensão (SPH) e as Farmácias Portuguesas lançam, neste dia, uma campanha de rastreio que tem como objetivo levar os portugueses a medir a sua tensão arterial. A campanha, denominada "A Hipertensão não pode usar Máscara", assinala o Dia Mundial da Hipertensão e vai decorrer até 24 de maio, em todas as farmácias portuguesas. Mais informações: www.sphta.org.pt .

A 17 de maio celebra-se o Dia Mundial da Internet . Esta data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em janeiro de 2006. Na ocasião também ficou estabelecido que nesta data ainda seria lembrado o  Dia das Telecomunicações e da Sociedade da Informação , uma comemoração criada pela fundação da ITU (International Telecommunication Union) a 17 de maio de 1865, na primeira Convenção Internacional de Telegrafia, que decorreu em Paris.  Este dia, celebrado todos os anos, pretende recordar ao mundo a visão da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação, orientada para os direitos humanos fundamentais, promover a consciencialização das pessoas sobre o poder da informação e da comunicação enquanto pontes para sociedades carentes, que promovam o acesso, a partilha de informação e o conhecimento. Organizações como a UNESCO participam ativamente nesta comemoração, convidando todos a envolver-se em várias atividades. Este ano, o tema é “ Acelerar a transformação digital em tempos desafiadores ”, tendo a pandemia de COVID-19  em mente e o papel das tecnologias de informação e comunicação (TIC) para o funcionamento sem interrupções das sociedades, assim como as desigualdades digitais entre e dentro dos países. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável reconhece que a difusão das tecnologias de informação e comunicação e a interligação global têm um grande potencial para acelerar o progresso humano e para colmatar o fosso digital.  Assim, o Dia Mundial da Internet é resultado da evolução tecnológica, incluindo a internet como uma ferramenta importante de comunicação. Sublinhe-se, neste contexto, o imperativo da internet inclusiva, que assegure a acessibilidade das Pessoas com Deficiência, nomeadamente no desenho, desenvolvimento e produção de informação e comunicação, em conformidade com o  artigo n.º 9 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência . Mais informação .

O Dia Internacional das Famílias é celebrado anualmente a 15 de maio, data escolhida pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) através da resolução (A/RES/47/237) .    A celebração,  em 2021, do Dia Internacional das Famílias centra-se no impacto das novas tecnologias no bem estar das famílias.   Este dia procura promover a consciencialização sobre as questões relacionadas com as famílias, assim como uma maior compreensão dos processos sociais, económicos e demográficos que as afetam globalmente. Também nesta data, a ONU destaca o reforço do papel da mulher no seio da família, visando o alcance da igualdade na distribuição de responsabilidades familiares.   A celebração do Dia Internacional das Famílias visa, entre outros objetivos, destacar: a importância da família na estrutura do núcleo familiar e o seu relevo na base da educação infantil; reforçar a mensagem de união, amor, respeito e compreensão necessárias para o bom relacionamento de todos os elementos que compõem a família; chamar a atenção da população para a importância da família como núcleo vital da sociedade e para seus direitos e responsabilidades; sensibilizar e promover o conhecimento relacionado com as questões sociais, económicas e demográficas que afetam a família.

No próximo dia 19 de maio encerraremos o Evento de Boas Práticas MAVI (Modelo de Apoio à Vida Independente), com a apresentação das conclusões e reflexões das sessões anteriores.   Este evento teve inicio no passado dia 5 de maio, Dia Europeu da Vida Independente, e contou com as seguintes sessões: Sessão I - 5 de maio – Beneficiários/as de assistência pessoal Nesta primeira sessão contámos com a presença de Ana Sofia Antunes, Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, e ouvimos os testemunhos de cinco pessoas destinatárias de assistência pessoal, moderadas por Ana Luísa Correia do CAVI da APN.   Sessão II – 6 de maio - Familiares Esta sessão contou com a abertura de Humberto Santos, presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação, e com a participação de cinco familiares, moderados por Guida Oliveira do CAVI da APC Viseu. A sessão de encerramento esteve a cargo de Dulce Barros em representação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.   Sessão III – 12 de maio – Assistentes Pessoais Nesta sessão contámos com a abertura de António Travassos, em representação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, e com a participação de cinco assistentes pessoais, moderados por Ângelo Barata do CAVI da ADM Estrela. A sessão de encerramento ficou a cargo de Marina Van Zeller, Vice-Presidente do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.   Sessão IV – 13 de maio – Equipas Técnicas Nesta sessão contámos com a presença de Domingos Lopes, presidente da Comissão Diretiva do POISE, e com os testemunhos da experiência no terreno de cinco elementos da equipa técnica de cinco CAVIs, moderados por Vitor Carvalho do CAVI da Coopcuidar. O encerramento da sessão foi efetuado por Filipe Ferreira, em representação da Área Metropolitana de Lisboa.   Os contributos apresentados foram bastante ilustrativos do caminho trilhado no âmbito destas matérias e da sua importância para sociedade e, particularmente, para as pessoas com deficiência e suas famílias, mas também para os/as assistentes pessoais e elementos da equipa técnica dos vários CAVI.   Se não teve oportunidade de assistir em direto, pode fazê-lo aqui .    Todas as sessões transmitidas podem ser visualizadas no Canal de Youtube do INR .    Reserve na sua agenda a data da última sessão: 19 de maio – Conclusões De acordo com as normas estabelecidas pela Direção Geral da Saúde (DGS) , estas sessões deverão realizar-se em formato webinar, com transmissão no canal de Youtube do INR, I.P. e terão a duração de cerca de 1h30m, entre as 16h00 e as 17h30.   Consulte aqui o programa [PDF | 191 KB | 3 Página(s)]

O Relatório de Atividades de 2020 da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) foi aprovado na 32ª Reunião plenária da CNDH. Dentro da promoção da inclusão de Pessoas com Deficiência, foi identificado no Plano de Atividades 2020, na área governativa do MTSSS, o Programa “Emprego Apoiado em Mercado Aberto”, que visa assegurar o direito ao trabalho das Pessoas com Deficiência e o resultado obtido foi que, até outubro de 2020, o número de pessoas abrangidas foi de 1872, o que significa uma taxa de crescimento face a 2019 de 16,27%.  Na área governativa das Infraestruturas e Habitação foi incluída a ação no Plano de Atividades, da realização de uma parceria entre o Laboratório Nacional de Engenharia Civil e o Centro de Formação Profissional Espaço 7 Ofícios, da Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa, com o intuito de desenvolver uma ação de acompanhamento de inserção profissional que resultou no acolhimento de uma formanda para realização de um estágio em contexto de trabalho.  No relatório, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) constatou ainda que, ao nível dos direitos humanos, no programa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 2021, a inclusão das Pessoas com Deficiência foi identificada como uma das prioridades específicas. A versão integral do relatório pode ser consultada aqui .