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Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência

Planeamento, Coordenação e Execução das Políticas Nacionais destinadas à promoção dos direitos das Pessoas com deficiência

Notícias

No topo, a branco, lê-se Prémio de Inovação Tecnológica Engenheiro Jaime Filipe. Logo abaixo, com letras vermelhas inseridas em amarelo lê-se Edição 2026. Na imagem também estão dois círculos, um laranja encostado à margem esquerda, outro verde encostado à margem direita, ligeiramente cortados. No círculo laranja está uma lâmpada, dividida ao meio, com duas imagens: metade de uma roda dentada à esquerda e parte de um microprocessador à direita. No círculo verde estão três etiquetas azuis e escrito está +Inovação, +Invenção, +Autonomia. Em baixo, do lado direito, aparece o logótipo de transição do IDiPD, promotor, e os logótipos do Grupo Os Mosqueteiros e do CEARTE, apoios. At the top, in white, reads Award of Technological Innovation Engineer Jaime Filipe. Just below, with red letters inserted in yellow, it reads Edition 2026. In the image are also two circles, one orange leaning on the left bank, another green leaning on the right bank, slightly cut. In the orange circle is a lamp, divided in half, with two images: half of a sprocket on the left and part of a microprocessor on the right. In the green circle are three blue labels and written is +Innovation, +Invention, +Autonomy. Below, on the right side, appears the transition logo of IDiPD, promoter, and the logos of Grupo Os Mosqueteiros and CEARTE, supports.

Prémio de Inovação Tecnológica Engenheiro Jaime Filipe - Abertura de candidaturas


O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P. (IDiPD), promove a edição de 2026 do Prémio de Inovação Tecnológica Engenheiro Jaime Filipe. O Prémio desenvolve-se na área da inovação tecnológica, através de invenções, projetos ou produtos tecnológicos, com o pressuposto de contribuir para a melhoria das condições de vida das Pessoas com deficiência. A submissão de candidaturas encontra-se disponível através deste formulário , de 29 de maio a 31 de agosto de 2026. Para uma correta submissão de candidatura, deverá consultar o Regulamento atualizado e as respetivas Instruções, acedendo à página do Prémio AQUI . O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P. (IDiPD), e o Grupo Os Mosqueteiros, atribuem ao projeto vencedor o valor pecuniário de €7 000 (sete mil euros) e €1 500 (mil euros e quinhentos euros) a cada Menção Honrosa. Os projetos premiados recebem uma peça de arte criada pelo CEARTE - Centro de Formação Profissional para o Artesanato e Património. Este Prémio conta também com o apoio da PlayPlanet e da Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI). Se é uma pessoa inventora, inovadora e humanista, prepare a sua candidatura! Para dúvidas ou sugestões, contacte-nos pelo endereço eletrónico: INR-premioJaimeFilipe@inr.mtsss.pt   Aceda a vídeo sobre o procedimento de candidatura à Edição de 2026: Candidaturas à Edição de 2026
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O IDiPD participa em evento europeu sobre inclusão e participação democrática


Nos dias 22 e 29 de maio, realizaram-se as últimas sessões do Final Policy Making Online Event do projeto europeu UNITY – Uniting Networks for Inclusive Democracy and Empowerment, que reuniu participantes de vários países com o objetivo de promover a participação das pessoas com deficiência intelectual na definição de políticas públicas. O evento destacou-se pela abordagem participativa e inclusiva, envolvendo pessoas com deficiência, profissionais e organizações da sociedade civil, e promovendo o debate sobre direitos, inclusão, acessibilidade e participação. O IDiPD, IP esteve presente nas duas sessões, contribuindo para a reflexão e partilha de experiências no âmbito da promoção de políticas públicas mais inclusivas. Ao longo das sessões, foram abordados temas centrais para a inclusão das pessoas com deficiência intelectual, nomeadamente os direitos à parentalidade, às relações afetivas e à autodeterminação, o acesso à saúde, educação e informação em formatos acessíveis, bem como a importância da educação sexual e da prevenção da violência. Foram igualmente discutidos desafios estruturais, como a persistência de barreiras na comunicação, a necessidade de maior articulação entre serviços e os obstáculos à participação em contextos internacionais. Em paralelo, destacou-se a relevância da capacitação dos auto‑representantes (self-advocates), da sustentabilidade das iniciativas de participação e da promoção de abordagens centradas na pessoa, que reforcem a autonomia, a inclusão e o exercício pleno de direitos. A iniciativa reforçou, assim, a importância da participação ativa das pessoas com deficiência na construção de políticas públicas, bem como a necessidade de continuar a investir em práticas e modelos mais inclusivos.
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Fundo de cor azul‑claro uniforme. Ao centro, a palavra “UNITY” escrita em letras maiúsculas, de cor azul escura, com traços irregulares que sugerem efeito de pincel. Background blue‑light uniform. In the centre, the word ‘UNITY’ is written in capital letters, dark blue in colour, with irregular strokes suggesting a brush effect.
Cartaz sobre acessibilidade digital com ícone azul de pessoa estilizada e o título “Acessibilidade Digital Challenge”. A palavra “Challenge” está destacada a azul com fundo amarelo. Inclui a mensagem “Declaração de Acessibilidade em 8 dias”. Digital accessibility poster with stylised blue person icon and the title “Digital Accessibility Challenge”. The word ‘Challenge’ is highlighted in blue with a yellow background. Includes the message “Accessibility statement in 8 days”.

ARTE dinamiza 4ª edição da ação de formação "Acessibilidade Digital Challenge"


A ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, I.P. irá dinamizar a 4ª edição do Acessibilidade Digital Challenge, desta vez particularmente dirigida às Organizações Não Governamentais das Pessoas com Deficiência (ONGPD), e muito nos honraria poder contar com o vosso apoio na difusão desta mensagem junto destas entidades. O Acessibilidade Digital Challenge é um programa formativo de 8 dias úteis, alinhado com a legislação sobre acessibilidade digital em vigor em Portugal (Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2016/2102, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, relativa à acessibilidade INR: E-INR/9833/2026 DATA: 22-05-2026 dos sítios web e das aplicações móveis de organismos do setor público). O mesmo disponibiliza os conteúdos formativos e suporte necessário para obter a Declaração de Acessibilidade Plenamente Conforme para o sítio web da sua entidade. Esta iniciativa da ARTE decorre exclusivamente entre os dias 16 e 25 de Junho de 2026, em modelo remoto e assíncrono. A ARTE lembra que pela primeira vez as ONGPD fazem parte do âmbito de aplicação da legislação nacional no que refere à aplicação da acessibilidade dos sítios Web e aplicações móveis (alínea i) do Artigo 2º do DL 83/2018. Em anexo, enviamos uma apresentação detalhada com informações sobre o conceito e o modelo desta ação de formação. Aceda ao formulário de pré-inscrição AQUI ou na página do acessibilidade.gov.pt: 
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Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência presente no XIV Encontro Nacional Cidades e Vilas Resilientes


O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P. (IDiPD, I.P.) marcou presença no XIV Encontro Nacional Cidades e Vilas Resilientes, que decorreu entre os dias 20 e 22 de maio de 2026, no Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo, nos Açores.   Promovido no âmbito da iniciativa internacional Making Cities Resilient 2030 (MCR2030), este encontro reuniu os Serviços Municipais de Proteção Civil (SMPC) da rede portuguesa, constituindo um espaço privilegiado de reflexão, partilha de experiências e incentivo mútuo à adoção de medidas que contribuam para territórios e comunidades mais seguras, resilientes, inclusivas e sustentáveis.   O programa do encontro incluiu diversos painéis técnicos nacionais e internacionais, durante os quais foram apresentadas e debatidas boas práticas em matéria de resiliência territorial e seguranças das populações.   A participação do IDiPD, I.P. enquadrou-se na linha de trabalho que o Instituto tem vindo a desenvolver no domínio da inclusão das pessoas com deficiência na redução do risco de catástrofes, permitindo: - Reforçar o posicionamento do IDiPD, I.P. enquanto promotor de políticas públicas de inclusão das pessoas com deficiência neste âmbito específico; - Integrar uma rede estruturada de promoção de políticas de redução do risco de catástrofes de natureza local, com enquadramento internacional; - Estabelecer contactos com potenciais entidades parceiras, com vista à implementação das medidas previstas na Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030; - Preparar a participação no próximo encontro da rede, que terá lugar em novembro de 2026, na região Centro.   A presença do IDiPD, I.P. neste encontro reforça o compromisso do Instituto com a promoção de políticas públicas inclusivas, assegurando que os direitos e necessidades das pessoas com deficiência são considerados nas estratégias de prevenção, mitigação, preparação e resposta a situações de emergência e catástrofe.
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Fotografia de um auditório durante um evento. No palco, várias pessoas estão sentadas em cadeiras dispostas em linha, a participar num painel de debate. À frente do palco encontram-se cadeiras ocupadas pelo público. Ao fundo, um grande ecrã projeta um fundo verde com texto em branco que diz: “XIV Encontro Nacional – Cidades e Vilas Resilientes”. O ecrã inclui ainda a informação “20 a 22 de maio de 2026” e “Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo”. À direita do texto, há uma ilustração estilizada de edifícios urbanos. Photo of an auditorium during an event. On stage, several people are sitting in chairs arranged online, participating in a panel discussion. In front of the stage are chairs occupied by the public. In the background, a large screen projects a green background with blank text that says: “XIV Encontro Nacional – Cidades e Vilas Resilientes”. The screen also includes the information ‘20 to 22 May 2026’ and ‘Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo’. To the right of the text is a stylized illustration of urban buildings.
A imagem contém o logótipo do Conselho da União Europeia. O design inclui um elemento gráfico estilizado, com linhas horizontais cinzentas. Do seu lado direito, está a bandeira da União Europeia, seguida do texto

IDiPD esteve presente na High-Level Conference


O Instituto dos Direitos das Pessoas com Deficiência, IP (IDiPD) participou na High-Level Conference “Inclusion of Persons with Disabilities: Empowerment and Support in a Community for All”, realizada em Limassol, Chipre, no dia 7 de maio de 2026, no âmbito da Presidência Cipriota do Conselho da União Europeia. A participação ocorreu no quadro da Disability Platform, da qual o IDiPD tem a representação nacional, permitindo acompanhar os principais desenvolvimentos europeus em matéria de direitos das pessoas com deficiência, com particular enfoque na tomada de decisão apoiada, vida independente e serviços de apoio baseados na comunidade. A Conferência constituiu um espaço relevante de debate e partilha de boas práticas entre Estados-Membros, instituições europeias e organizações da sociedade civil, reforçando a importância da implementação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da Estratégia Europeia para os Direitos das Pessoas com Deficiência. Um dos pontos altos do evento com a apresentação, pela Comissária Europeia para a Igualdade, Hadja Lahbib, da foi a Comunicação da Comissão Europeia sobre o reforço da Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência para o próximo quinquénio. Este reforço visa consolidar os direitos e a proteção dos cidadãos europeus com deficiência, embora organizações como o Fórum Europeu da Deficiência tenham aproveitado o momento para reivindicar legislação mais vinculativa e garantias robustas contra a institucionalização. Entre as prioridades estão a acessibilidade, a vida independente, o emprego inclusivo e o combate à pobreza e discriminação, com foco na aplicação efetiva da legislação europeia. O reforço da Estratégia inclui iniciativas de elevado impacto, como a digitalização do Cartão Europeu de Deficiência, o desenvolvimento de tecnologias de apoio e IA acessível, o fortalecimento do AccessibleEU e a criação de uma Aliança Europeia para a Vida Independente. A conferência reforçou como mensagem central que a autonomia e a inclusão apenas podem ser plenamente concretizadas através da eliminação de barreiras e da garantia de acesso a serviços de apoio baseados na comunidade.
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IDiPD participa em encontro europeu sobre acessibilidade em Balestrand


A acessibilidade, enquanto requisito aplicável a produtos e serviços, esteve no centro do encontro europeu “EAA Regulators meeting”, realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2026, no Kviknes Hotel, em Balestrand (Noruega), com a participação do Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência (IDiPD, I.P.). O encontro foi organizado pela Direção Norueguesa para a Digitalização (Digdir), em articulação com a International Association of Accessibility Professionals (IAAP EU), reunindo representantes de autoridades públicas e reguladoras de vários Estados europeus nas áreas abrangidas pelo European Accessibility Act (Diretiva (UE) 2019/882). O IDiPD esteve presente, participando num contexto de partilha de experiências e reforço da cooperação europeia na aplicação deste enquadramento jurídico, transposto para o ordenamento nacional através do Decreto-Lei n.º 82/2022, relativo aos requisitos de acessibilidade de produtos e serviços. A iniciativa constituiu um espaço de trabalho orientado para a partilha de boas práticas, instrumentos e metodologias de avaliação, com impacto nas funções de monitorização, articulação institucional e reporte da aplicação da legislação em matéria de acessibilidade. A participação do IDiPD neste encontro reforça o seu compromisso com a promoção da acessibilidade e com o alinhamento das políticas públicas nacionais com as melhores práticas europeias. Mais informação sobre a implementação do Decreto-Lei n.º 82/2022 pode ser consultada em Acessibilidade a Produtos e Serviços - IDiPD, I.P.
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Fotografia de grupo ao ar livre com cerca de três dezenas de pessoas alinhadas e voltadas para a câmara, sobre um pavimento em pedra junto a um lago. Ao fundo encontra-se um edifício grande, de estilo histórico (Kviknes Hotel, em Balestrand, Noruega). Outdoor group photo with about three dozen people lined up and facing the camera, on a stone pavement next to a lake. In the background is a large, historic-style building (Kviknes Hotel in Balestrand, Norway).
Cartaz colorido com fundo azul em tons variados e formas geométricas abstratas em verde, amarelo e azul. No centro, em letras grandes, lê-se “Feira do Livro Lisboa 2026”. À esquerda, aparece “96ª”. No canto superior direito, dentro de um círculo vermelho com contorno serrilhado, está a informação “27 maio — 14 junho”. O design inclui elementos gráficos decorativos como círculos, linhas e formas angulares, sem fotografias de pessoas. Colorful poster with blue background in varied tones and abstract geometric shapes in green, yellow and blue. In the centre, in large letters, it reads ‘Feira do Livro Lisboa 2026’. On the left is ‘96ª’. At the top right, inside a red circle with a serrated outline, is the information ‘27 May – 14 June’. The design includes decorative graphic elements such as circles, lines and angular shapes, without photographs of people.

Feira do Livro de Lisboa 2026 recebe distinção de "Festival Acessível"


O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P., e o Turismo de Portugal, I.P. deliberaram atribuir a distinção "Festival Acessível" à Feira do Livro de Lisboa 2026, promovida pela APEL – Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, no âmbito do Programa Festivais Acessíveis 2026. A Feira do Livro de Lisboa terá lugar de 27 de maio a 14 de junho de 2026, no Parque Eduardo VII, em Lisboa.   Mais informações em Programa Festivais Acessíveis - IDiPD, I.P.
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IDiPD presente no arranque do Festival Express’Arte – Encontro de Expressões Artísticas


A edição XXVII do Festival Express’Arte – Encontro de Expressões Artísticas teve início no passado dia 13 de maio. A iniciativa é promovida pela APPACDM de Setúbal, com o apoio da Câmara Municipal de Setúbal. O arranque do festival ficou marcado pelo espetáculo “Mostra da Casa”, apresentado no Fórum Municipal Luísa Todi, que reuniu cerca de 120 participantes. A apresentação refletiu um percurso coletivo de criação artística desenvolvido ao longo de vários meses, assente no respeito pelos ritmos individuais e no trabalho em grupo, traduzido em diferentes linguagens e manifestações artísticas. A sessão contou com a presença de representantes institucionais da Câmara Municipal de Setúbal, bem como da Presidente do Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, Sónia Esperto. O projeto é cofinanciado pelo Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência. Saiba mais informações sobre o Festival AQUI .
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Palco de teatro com iluminação superior direcionada. Em primeiro plano, uma pessoa está de pé junto a um microfone, com um braço levantado e o outro parcialmente aberto, voltada para o público. No fundo do palco, um grupo numeroso de pessoas está alinhado, algumas de pé e pelo menos uma em cadeira de rodas. O cenário é marcado por um fundo liso de cor azul e pela presença de focos de luz no teto. Theater stage with directed superior lighting. In the foreground, one person stands next to a microphone, with one arm raised and the other partially open, facing the public. At the back of the stage, a large group of people are lined up, some standing up and at least one in a wheelchair. The scenery is marked by a smooth background of blue color and the presence of light spots on the ceiling.
É visível um festival de música ao vivo com um grande público. No palco, está uma banda sob luzes brancas e azuis. A plateia, composta por diversas pessoas, está envolvida no espetáculo, com as mãos levantadas. No canto superior esquerdo está um círculo com um primeiro rebordo, em preto, onde se lê “Festival Acessível” em cima e “Accessible Festival” em baixo. Entre esse texto, estão 5 estrelas de cada lado. No interior do círculo, em cor roxa, está escrito (em letras brancas) “All for All” A live music festival with a large audience is visible. On stage, there's a band under white and blue lights. The audience, composed of several people, is involved in the show, with their hands raised. In the upper left corner is a circle with a first edge, in black, which reads “Accessible Festival” at the top and “Accessible Festival” at the bottom. There are five stars on each side. Inside the circle, in purple colour, is written (in white letters) “All for All”

Festival "Serralves em Festa" recebe distinção de "Festival Acessível"


O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P., e o Turismo de Portugal, I.P. deliberaram atribuir a distinção "Festival Acessível" ao Festival "Serralves em Festa", promovido pela Fundação de Serralves, no âmbito do Programa Festivais Acessíveis 2026. O Festival "Serralves em Festa" terá lugar de 29 a 31 de maio de 2026, na Rua Dom João de Castro, nº 210, Lordelo do Ouro e Massarelos, 4150-417 Porto. Mais informações em Programa Festivais Acessíveis - IDiPD, I.P.
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Estão abertas as candidaturas à 5.ª Edição do Prémio «Desporto + Acessível»!


O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência (IDiPD, I.P.) e o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ, I.P.) anunciam que o período de candidaturas ao Prémio Desporto + Acessível, está aberto e decorre entre 15 de maio e 14 de junho.  O projeto vencedor receberá um prémio de 6000€, atribuído pelos dois Institutos, e 7 horas de consultoria online especializada em gestão de voluntariado, no valor de 350€, promovidas pelo parceiro Pista Mágica.  Serão ainda atribuídas 4 menções honrosas, que receberão um prémio de 1000€ e 5 horas de consultoria online especializada em gestão de voluntariado, no valor de 250€, pela Pista Mágica. Os projetos distinguidos serão ainda apoiados no montante global de 8000€, até ao máximo de 2000€ por projeto, pela Fundação Decathlon, de acordo com as suas condições regulamentares.  Para a presente edição do Prémio Desporto + Acessível, foram consideradas como áreas prioritárias:  Acessibilidades e produtos de apoio;  Desenvolvimento desportivo;  Formação e investigação;  Sensibilização e voluntariado.  Saiba mais informações sobre o Prémio «Desporto + Acessível» AQUI .
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Pessoa em cadeira de rodas e outra pessoa em pé num campo desportivo interior trocam um cumprimento com as mãos. A pessoa em pé segura uma raquete de badminton. Fundo com linhas de campo e elementos gráficos circulares em cores laranja, amarelo e roxo. Texto sobreposto: “Prémio Desporto + Acessível, 5.ª Edição | 2026”, “Candidaturas Abertas” e “15 de maio a 14 de junho de 2026”. Logótipos da República Portuguesa, IPDJ, IDiPD, Decathlon Foundation e Pista Mágica na parte inferior. A person in a wheelchair and another person standing on an indoor sports field exchange a greeting with their hands. The person standing holds a badminton racket. Background with field lines and circular graphic elements in orange, yellow and purple colours. Overlapping text: “Sport + Access Award, 5.ª Edition | 2026”, “Open Applications” and “15 May to 14 June 2026”. Logos of the Portuguese Republic, IPDJ, IDiPD, Decathlon Foundation and Pista Mágica at the bottom.
Capa de um documento com o título “GUIA PRÁTICO – Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal”, centrado na parte superior. Ao centro da imagem surge uma composição gráfica em forma de coração, formada por blocos geométricos interligados, semelhantes a peças de um jogo, em várias cores: azul, verde, roxo, vermelho, amarelo e laranja. O fundo é claro, com um padrão de grelha subtil. Na parte inferior lê se a frase “Aceitar constrói. Excluir destrói.”, com as palavras “Aceitar constrói” a verde e o restante texto a preto. Abaixo lê-se “*Adaptação do trabalho vencedor do Prémio Cartaz 3 de Dezembro, edição de 2025, da autoria de Nuno Bentes.” No canto inferior direito está o logótipo do IDiPD. Cover of a document entitled “GUIA PRÁTICO – RIGHTS OF PERSONS WITH DISABILITIES IN PORTUGAL”, focusing on the top. At the center of the image is a graphical composition in the shape of a heart, formed by interconnected geometric blocks, similar to pieces of a game, in various colors: blue, green, purple, red, yellow and orange. The background is clear, with a subtle grid pattern. At the bottom is the sentence “Accept builds. Delete destroy.’, with the words ‘Accept builds’ in green and the rest in black. Below it reads “*Adaptation of the winning work of the 3 de December Poster Prize, 2025 edition, by Nuno Bentes.” At the bottom right is the IDiPD logo.

IDiPD disponibiliza edição atualizada do Guia Prático - Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal


O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P. (IDiPD, I.P.), disponibiliza a edição atualizada do Guia Prático - Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal, um instrumento essencial de informação, orientação e apoio que reúne, num único documento, conteúdos práticos sobre direitos, benefícios e respostas existentes nas diferentes áreas da vida, revelando-se essencial para pessoas com deficiência, famílias, técnicos/as e todas as pessoas que se interessam pela temática. Na mensagem que acompanha a publicação, a Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, sublinha a importância do acesso à informação clara, compreensível e acessível como condição fundamental para o pleno exercício dos direitos e para a efetiva inclusão das pessoas com deficiência. Elaborado em 2019 com o contributo de diversas entidades da Administração Pública, no âmbito das respetivas áreas de competência, o Guia visa contribuir para a afirmação da cidadania e para a promoção da igualdade de oportunidades, combatendo estereótipos e situações de discriminação, através da sistematização da informação num único instrumento de consulta, sendo constituído por cinco partes:  Informação geral sobre direitos transversais e instrumentos para o seu desenvolvimento;  Direitos e orientações para a ação em diversas etapas da vida;  Proteção social, respostas sociais e benefícios fiscais;  Temas relacionados com a habitação, mobilidade e participação social;  Contactos e serviços úteis. O Guia Prático - Direito das Pessoas com Deficiência em Portugal pode ser consultado  AQUI .
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TML convida pessoas com deficiência visual a testar novo percurso acessível WayFinding na Gare do Oriente


Para muitas pessoas cegas ou com baixa visão, utilizar os transportes públicos continua a ser um desafio diário. Para promover maior autonomia, conforto e segurança, foi criado um percurso acessível na Gare do Oriente, ligando a estação de metro do Oriente aos cais da Carris Metropolitana. Este trajeto foi desenvolvido para tornar as deslocações mais simples, intuitivas e independentes. E todos estão convidados a experimentá‑lo! Visitas acompanhadas As pessoas cegas ou com baixa visão podem participar em visitas guiadas por Técnicos de Orientação e Mobilidade das associações parceiras. Inscrições disponíveis AQUI .   Exploração autónoma Se preferir fazê-lo por conta própria, pode utilizar: - Guia de Apoio ao Percurso Acessível e - Planta de Alto Contraste . Estes recursos foram especialmente concebidos para permitir uma navegação autónoma e segura. A sua opinião é essencial.  Ajude-nos a melhorar este percurso e a definir soluções de acessibilidade ainda mais eficazes no futuro. Deixe os seus comentários: Formulário de avaliação do Sistema WayFinding Ou envie um e‑mail para: transportes@tmlmobilidade.pt
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Logótipo dos Transportes Metropolitanos de Lisboa, com o nome escrito em letras pretas sobre fundo branco e elementos gráficos em forma de linhas amarelas com pontos pretos, evocando uma linha de transporte. Lisbon Metropolitan Transports logo, with the name written in black letters on a white background and graphic elements in the form of yellow lines with black dots, evoking a transport line.
The transition logo accompanies the graphic identity of the previous one, adapted for the new name. On the left, the red square now reads ‘IDiPD’, ‘IDi’ in the upper half and ‘PD’ in the lower half. On the right, the green rectangle bears in white the word ‘Institute for the Rights of Persons with Disabilities’, with the prominent ‘I’, ‘Rights’ and ‘Persons with Disabilities’, preceded by the original icon in red, consisting of five open arms distributed around an axis. Under the rectangle, ‘Ministry of Labour, Solidarity and Social Security’. O logótipo de transição acompanha a identidade gráfica do anterior, adaptado para a nova designação. À esquerda, no quadrado vermelho passa a constar ‘IDiPD’, ‘IDi’ na metade superior e ‘PD’ na metade inferior. À direita, o retângulo verde contém a branco a designação por extenso, ‘Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência’, com o ‘I’, ‘Direitos’ e ‘Pessoas com Deficiência’ em destaque, antecedido do ícone original a vermelho, constituído por cinco braços abertos e distribuídos em torno de um eixo. Por baixo do retângulo, ‘Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social’.

Informação | Reestruturação do Instituto Nacional para a Reabilitação para Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência


No âmbito da reforma do Estado e da modernização da Administração Pública, o Decreto-Lei n.º 60/2026, de 24 de fevereiro, procede à reestruturação do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. (INR) e cria o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P. (IDiPD) , que integra também as competências da Estrutura de Missão para a Promoção das Acessibilidades (EMPA). Esta alteração visa reforçar a promoção dos direitos das pessoas com deficiência, garantindo uma atuação mais eficaz e uma melhor articulação com os restantes serviços da Administração Pública, através de uma abordagem integrada nas áreas da inclusão, acessibilidade e participação cívica. Informa-se ainda que todas as referências ao INR e à EMPA, constantes de diplomas legais e regulamentares, atos, contratos e outros instrumentos normativos, consideram-se feitas ao IDiPD. O Decreto-Lei pode ser consultado em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/60-2026-1058701616 Continuamos juntos a fazer acontecer a inclusão!
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