National Institute for Rehabilitation
Planning, Coordination and Implementation of National Policies for the Promotion of the Rights of Persons with Disabilities
Let's celebrate the International Day of People with Disabilities!
The International Day of Persons with Disabilities is marked annually by 3 December . With the creation of a Working Group made up of members of the INR and NGOsPD representative of the various areas of disability, this year the celebrations begin earlier, with a diversified agenda of activities This includes sports initiatives, conferences, seminars, games, workshops and more. The high point will be a the Celebrative Gala , which will take place in the December 3rd, at 6 p.m., at the Lisbon Forum . Stay tuned to the news we will share and join us in the celebration of this day, promoting a more aware society. dignity, rights and well-being of persons with disabilities . See below for the full agenda. Let's celebrate together! AGENDA (subject to last minute changes) October Day 4 Event: "Inclusive sport" NGOPD/Responsible Body: Jorge Pina/INR Association Where: Lisbon November To be confirmed Event: Exhibition "Rights in Image" NGOPD/Responsible Body: INR Where: Campus XXI (tbc) To be confirmed Event: Quis Questionnaire/Game NGOPD/Responsible Body: ACAPO/INR Where: Online During the month Event: Vox Pop NGOPD/Responsible Body: INR / NGOPD Where: Online Day 6 Event: Award of the Sport + Accessible Award NGOPD/Responsible Body: IPDJ/INR Where: Matosinhos Day 6 – 09:30/18:30 Event: NER/CMRA seminar – “The present and future of nurses specialising in rehabilitation in specialised centres” NGOPD/Responsible Body: NER/CMRA Where: Alcoitão Day 11 Event: Conviviality NGOPD/Responsible Body: ADFA Where: ADFA Day 15 Event: Workshop (morning); Concentration (afternoon) NGOPD/Responsible Body: FPAS Where: port Day 19 Event: Technical-scientific meeting NGOPD/Responsible Body: INR/IEFP Where: Lisbon-IEFP Day 21-14.30-17.30 Event: Conference “Let’s talk about the Right to Participation of Children with Disabilities ” NGOPD/Responsible Body: INR / Centro Dtos Criança Univ. New/NGPD Where: U. Nova Law School Day 24 - 14h00/16h30 Event: Forum - “Independent Life: Personal Assistance in Active Life – Vocational Training” NGOPD/Responsible Body: INR Where: IEFP Auditorium Aveiro Day 26 – 18.00 Event: Delivery Poster Prize 3 December NGOPD/Responsible Body: INR + El Corte English Where: El Corte English Day 27 – 2.30 p.m. – 5.00 p.m. Event: Seminar: The importance of public policies in local development NGOPD/Responsible Body: Equality and Citizenship Division of Loures City Council Where: Marqueses Palace of Praia and Monforte December Days 2 and 3 Event: 8th edition “Inclusive Days of Viseu” NGOPD/Responsible Body: ADRC – Invictus Viseu Where: IPV Sports Pavilion Day 3 – 6.00 p.m. – 8.30 p.m. Event: 1st International Day of Persons with Disabilities Gala NGOPD/Responsible Body: INR / NGOPD Where: the Lisbon Forum Day 3 Event: Initiation to the Portuguese Sign Language in the Office of the Secretary of State for Social Action and Inclusion NGOPD/Responsible Body: SEASI Where: MTSSS Day 3 - 14.30/17.00 Event: APEXA Works Exhibition NGOPD/Responsible Body: BI Lagoa/APEXA Where: Lagoon Day 3 to 5 Event: European Disability Day and Access City Award 2026 NGOPD/Responsible Body: European Commission Where: Brussels Day 5 Event: II Forum Inclusive Life Choices under the theme "Culture and Leisure" NGOPD/Responsible Body: BI Lagos Where: Lagos Day 7 Event: Event: "Inclusive sport" NGOPD/Responsible Body: Marathon Club de Portugal / INR Where: Lisbon
View highlight details INR presents the +Access Platform at Portugal Digital Summit 2025
On October 22, the National Institute for Rehabilitation, I.P. (INR) was present at the Portugal Digital Summit 2025, which took place at the Lisbon Congress Centre, through the participation of its Vice President, Marina Van Zeller. Under the theme “Mobility for All – Platform + Access: innovation for inclusion and accessibility’, this initiative developed by the INR under the Recovery and Resilience Plan (RRP) was presented. The +Access Platform represents an important investment in digital transformation and promoting accessibility, bringing together information and tools that facilitate access for persons with disabilities to spaces, services and resources across the country. The INR's intervention highlighted the role of technological innovation as a driver of inclusion, equal opportunities and universal mobility, reinforcing the institution's commitment to a more accessible society for all.
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Plano de Acessibilidade e Transportes de Pessoas com Deficiência na Área Metropolitana de Lisboa já disponível
Foram publicados os documentos finais do “Plano de Acessibilidade e Transportes de Pessoas com Deficiência na Área Metropolitana de Lisboa”, realizado pela Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML) em articulação com o Instituto Nacional para a Reabilitação. Este Plano constitui um instrumento estratégico para a promoção da acessibilidade e mobilidade das pessoas com deficiência nos 18 municípios da área metropolitana de Lisboa, contribuindo para o exercício pleno dos seus direitos e para uma sociedade mais justa e equitativa. O desenvolvimento do Plano foi acompanhado nas suas diferentes fases por associações de representantes de pessoas com deficiência, municípios, operadores de transporte, entidades gestoras de interfaces, tendo contado com a participação ativa de diversas entidades e cidadãos. Estão disponíveis para consulta os seguintes documentos: - Relatório de Caracterização e Diagnóstico; - Relatório de Cenarização, Visão Estratégica, Metas e Indicadores; - Relatório de Programa de Medidas e Ações; - Guião de avaliação das condições de acessibilidade nas interfaces; - Guião de tipologias de intervenção a aplicar em interfaces; - Relatório síntese das acessibilidades nas interfaces e paragens de transporte rodoviário de passageiros. O desenvolvimento deste Plano contou com a participação ativa de diversas entidades e munícipes, através de sessões de auscultação, reforçando o compromisso com a construção de soluções inclusivas e eficazes. Consulte o Plano de Acessibilidade e Transportes de Pessoas com Deficiência na área metropolitana de Lisboa – Transportes Metropolitanos de Lisboa AQUI . Imagem: TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa.
View highlight details Lançado guia para abordar a Violência de Género contra Meninas e Mulheres com Deficiência
No âmbito da IX Semana da Cooperação Ibero-Americana, a Secretaria-Geral Ibero-Americana, a Iniciativa Ibero-Americana para Prevenir e Eliminar a Violência contra as Mulheres e o Programa Ibero-Americano para a Deficiência (PID) apresentaram, no passado dia 23 de outubro o Guia para Abordar a Violência de Género contra Meninas e Mulheres com Deficiência. O evento contou com a participação especial da cantora e Embaixadora Ibero-Americana Rozalén e da jornalista Inés Rodríguez. Participaram ainda: • Carmen Martínez Perza, Presidente da Iniciativa Ibero-Americana para Prevenir e Eliminar a Violência contra as Mulheres. • Jesús Martín Blanco, Presidente do Programa Ibero-Americano para a Deficiência. • Sandra Claros, beneficiária da Iniciativa Mulheres em Modo ON-VG. Natalia Guala fez uma breve apresentação do Guia de recursos, ações e instrumentos para combater a violência de género contra meninas e mulheres com deficiência, uma ferramenta que visa fortalecer as políticas públicas, melhorar a resposta institucional e promover a igualdade real para todas as mulheres e meninas, que foi desenvolvida ao longo do último ano com representantes governamentais das áreas de deficiência e violência de género, bem como com organizações da sociedade civil e organizações internacionais. O encerramento do evento contou com a participação de Rozalén, que interpretou duas canções. O evento contou com interpretação em linguagem de sinais (Libras - brasileira). Poderá rever o evento aqui no canal de Youtube do PID.
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Notícia: Lançamento do Guia “Entre Símbolos, Sons, Texturas e Imagens” em Óbidos
O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) esteve presente no Seminário Internacional de Inclusão “Leitura Sem Fronteiras”, integrado no Festival Literário Internacional de Óbidos - FÓLIO 2025, no dia 16 de outubro, no Auditório Municipal Casa da Música. Durante o evento foi apresentada a publicação Entre Símbolos, Sons, Texturas e Imagens: Um Guia para Livros Infantis Multiformato, que resulta da parceria luso-brasileira, entre Célia Sousa, Coordenadora do Centro de Recursos para a Inclusão Digital - CRID, do Politécnico de Leiria e Miryam Pelosi, Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O guia surge da necessidade de fornecer orientações práticas para a conceção de suportes multiformato que combinem texto, imagem, som e textura. Este guia encontra-se disponível para consulta e empréstimo na Biblioteca do INR, que convida a conhecer esta ferramenta essencial para a promoção da leitura inclusiva. Consulte aqui o guia. Ainda no âmbito da presença do INR no Fólio Educa, foi oferecido à sua Biblioteca o livro multiformato “Jean e a Festa entre Culturas”, da autoria de Eduardo Cardoso, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A obra celebra a diversidade cultural e está adaptada a vários formatos acessíveis, promovendo a leitura inclusiva para crianças de diferentes origens e capacidades.
View highlight details INR organizes international meeting on inclusion and human rights
The National Institute for Rehabilitation, I.P. (INR) holds on 19 November 2025, at the Auditorium of the Institute of Employment and Vocational Training (IEFP), in Xabregas, Lisbon, a Technical-Scientific Meeting on the theme ‘The Centrality of the Person in the Paradigm of Human Rights’. This meeting aims to be a space for reflection, dialogue and multidisciplinary sharing among the academic community, professionals in the field, representatives of civil society organizations and people with disabilities. The objective is to discuss policies, practices and models of intervention that place the person at the center of decisions, in a perspective of promoting inclusion, citizenship and human rights. The initiative is promoted by INR, in partnership with the Observatory of Disability and Human Rights, the Higher Institute of Social and Political Sciences, the Center for Disability Studies, ISCTE - University Institute of Lisbon and ASSOL - Association of Social Solidarity of Lafões; It will feature national and international speakers and speakers of recognised merit*. The topic under discussion is of particular interest to professionals involved in the field of inclusion, researchers and persons with disabilities and their families. Book this date now! More information and details about registrations will be made available soon on the INR website.
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Public consultation on the National Strategy for the Social Economy – Join by 30 November
A public consultation aimed at organisations and professionals related to the Social Economy in Portugal is open until 30 November. This initiative is part of the multinational project "Supporting the development of the social economy as an engine for growth", promoted by the European Commission (SG REFORM), OECD, CASES – António Sérgio Cooperative for the Social Economy and the Directorate-General for Social Security (DGSS). The project, launched in June 2025, aims to create stronger structural conditions for the growth of the social economy in the country. Through a collaborative and evidence-based process, it aims to identify strategic priorities, define monitoring and evaluation mechanisms, establish consultation channels and develop a communication plan that values the role of the social economy in building a more inclusive and sustainable society. The public consultation seeks input from experts, institutional representatives and other stakeholders in the sector to identify concrete challenges, needs and proposals. Active participation is essential to ensure that the National Strategy for the Social Economy reflects the diverse realities and visions of its protagonists. Participate here and contribute to a stronger and more representative strategy of the Social Economy in Portugal.
View highlight details Curso Dados Estatísticos colaboração do Banco Mundial e do Programa Ibero-americano para a Deficiência
Informa-se que, está disponível o curso online sobre recolha de dados sobre deficiência , desenvolvido pelo Banco Mundial em conjunto com o Programa Ibero-Americano de Deficiência (PID). O curso é gratuito e encontra-se aberto a todas as pessoas que queiram realizá-lo, sendo que o foco do público-alvo são os trabalhadores de centros estatísticos e membros de organizações de pessoas com deficiência. O curso encontra-se disponível na plataforma de formação do Banco Mundial, pelo que, em caso de nunca ter utilizado a plataforma, deverá efetuar registo e criar conta para o efeito.
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Public consultation - Guidelines on disability-based violence
The Committee on the Rights of Persons with Disabilities (CRPD) is working on guidelines on disability-based violence. In this sense and, as usual in the preparation of its documents, it opened a public consultation, in Spanish, in easy reading and in sign language HERE . For more detailed information on this initiative see HERE .
View highlight details TML apresenta projeto piloto “WayFinding” para promover a acessibilidade de pessoas cegas na Gare do Oriente
No âmbito do Dia Nacional da Acessibilidade, a Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML) apresentou hoje, na Gare do Oriente, o projeto piloto “WayFinding”, uma iniciativa pioneira que visa testar novas soluções de orientação e mobilidade autónoma para pessoas cegas ou com baixa visão em ambientes intermodais de transporte público. O projeto resulta de uma parceria entre a TML, o Metropolitano de Lisboa (ML), a Infraestruturas de Portugal (IP), o Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) e a ACAPO, com o apoio técnico da SERTEC, e tem como objetivo avaliar a eficácia e aplicabilidade de tecnologias de acessibilidade, nomeadamente a instalação de piso podotáctil e códigos NaviLens, na Gare do Oriente, que permitem orientar os utilizadores entre o terminal rodoviário da Carris Metropolitana e os cais do Metropolitano de Lisboa. Durante a sessão de apresentação, foram realizadas demonstrações práticas com pessoas cegas, que testaram o percurso e partilharam a sua experiência com o novo sistema de navegação.
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Municipal Equality Day 2025 | 17 to 31 October 2025
Since 2010, a 24 October , the Municipal Day for Equality . To this end, some bodies of the Central State Administration, Municipalities and Associations representing civil society, from mainland Portugal and the Islands, stimulate activities that contribute to Local Citizenship, focusing on: Equality as a factor for development . From 17 to 31 October, the Municipal Equality Day 2025 will be marked through an agenda of initiatives related to Women's Rights, Domestic Violence, Inclusion and Rights of Persons with Disabilities and Disability, Migrant Reception, Equal Pay, Combating Poverty and Equal Opportunities. Until October 14, the organizing committee of this initiative, which the INR, I.P., integrates, invites NGOsPD, civil society organizations, groupings of schools, municipalities and other entities of the territory, the register their initiatives , running from 17 to 31 October, in this Agenda. On September 24, from 3 p.m. to 4:30 p.m., the INR, I.P., will participate in an Clarification Session, where the following topics will be addressed: Living in equality, without hate speech and with a life free from violence (IGC); For a life free from violence against women with disabilities, and their threat, in the full realization of human rights (INR, I.P.) Equality and dignity at work, parenthood and reconciliation policies (ISCED) How can I participate and put initiatives on the Municipal Day agenda? (ANIMAR) To participate in the online session, do HERE your registration . Get to know the agenda of the events of the celebrations of the Municipal Day for Equality 2025 HERE .
View highlight details INR and AMT carry out joint actions to monitor accessibility in public transport
The National Institute for Rehabilitation and the Mobility and Transport Authority carried out, over the months of July and September 2025, several joint supervisory actions on transport infrastructure, with the aim of assessing accessibility conditions for people with restricted mobility. The technical visits took place in different points of the country, covering railway stations, bus stations, intermodal interfaces and metro stations in the cities of Lisbon, Évora, Coimbra, Porto and Braga. The collaboration between the two entities aims to collect detailed and shared information, enhancing a coordinated and effective action, for the benefit of the rights of persons with disabilities and reduced mobility. The implementation of these joint actions represents a constructive and articulated response between entities with competence in the area of accessibility.
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Concurso “Escola Alerta!” 2025/2026 com candidaturas abertas
Está aberto o Concurso “Escola Alerta!” 2025/2026, uma iniciativa do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., dirigida a crianças da Educação Pré-Escolar e a alunas e alunos do Ensino Básico e Secundário, para a promoção de projetos e ideias que promovam a inclusão nas escolas e nas comunidades, assegurando que todas as pessoas tenham oportunidade de participar. As candidaturas podem ser submetidas até 28 de fevereiro de 2026. O concurso que convida crianças e jovens, com o apoio dos seus professores, a apresentar projetos que integrem a inclusão das pessoas com deficiência, a cidadania ativa e a cultura de não-violência, está organizado em três categorias: Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo, 2.º e 3.º Ciclos e Ensino Secundário. Os projetos classificados nos três primeiros lugares de cada categoria recebem apoio financeiro — 2.000 euros para o 1.º lugar, 1.000 euros para o 2.º lugar e 750 euros para o 3.º lugar — bem como troféus e diplomas. A edição de 2025/2026 decorre no ano em que foi publicada a Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens 2025-2035, aprovada pelo Governo em fevereiro. O concurso pretende envolver as escolas na criação de ambientes educativos acessíveis e inclusivos, garantindo oportunidades de aprendizagem e participação para todas e todos os alunos. Criado em 2003/2004, o “Escola Alerta!” já envolveu mais de 30 mil alunos, 4 mil professores e mais de mil escolas. Na edição de 2024/2025 participaram 2109 alunos e 161 professores de 28 escolas de 11 distritos, com projetos sobre inclusão e acessibilidade. Consulte o regulamento e as condições de participação em https://www.inr.pt/escola-alerta Por uma escola onde cada pessoa conta. Por uma escola onde cada pessoa faz a diferença.
View highlight details Programa para a Inclusão e Cidadania (PIC)
O Programa para a Inclusão e Cidadania (PIC) tem por objetivo definir as linhas orientadoras e conteúdos essenciais das ações de sensibilização e capacitação de públicos estratégicos, consubstanciando o Referencial de base da Tipologia de Operação (TO) – Capacitação de públicos estratégicos para a cidadania e inclusão, com vista à inclusão de PCDI, determinando o que será elegível para financiamento, pelo PT2030 – Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão, no âmbito do aviso de abertura de concurso PESSOAS-2025-5. Este Referencial encontra-se organizado em três tipologias de ações, designadamente: Tipologia A – ação de natureza transversal, de carácter obrigatório, à participação de ações das tipologias B e C; Tipologia B – ações com matérias específicas destinadas a Pessoas com deficiência ou incapacidade (PCDI), suas famílias e profissionais que desempenham funções em ONGPD e respostas sociais dirigidas a Pessoas com deficiência ou incapacidade; Tipologia C – ações com matérias específicas destinadas a profissionais com funções ou responsabilidades na promoção da cidadania e de uma sociedade mais inclusiva, bem como Pessoas com deficiência ou incapacidade (PCDI), suas famílias e profissionais que desempenham funções em ONGPD. O conjunto das ações de sensibilização e capacitação a realizar no âmbito do PIC, deve contemplar obrigatoriamente a ação da tipologia A, agregando ações das tipologias B e ou C, de acordo com os públicos-alvo a que se destina, sendo a participação na ação da tipologia A um pré-requisito para as pessoas que participem nas ações das tipologias B e C. Cada entidade beneficiária deve adotar um conjunto de ações de sensibilização e capacitação que considere dar resposta às necessidades do seu público-alvo, podendo contemplar todas as ações ou optar por selecionar algumas das tipologias B e C, de entre as várias disponibilizadas no Referencial. Para mais informações consulte a informação disponível no site do INR, I.P., AQUI Questões relacionadas com as candidaturas devem ser endereçadas à linha dos Fundos 800 10 35 10 (09:00-18:00h – gratuito) ou para o endereço de correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt . As dúvidas também poderão ser colocadas ao Programa PESSOAS 2030 pelo telefone: 21 589 53 00 (serviço de Call Center) ou endereço de correio eletrónico: geral@pessoas2030.gov.pt . Ressalva-se que este Referencial pode ser usado fora do âmbito do financiamento da TO, como recurso à implementação das ações de sensibilização e capacitação de públicos estratégicos, com vista à inclusão de PCDI. Veja ou reveja a Sessão de Informação sobre a Tipologia de Operação: Capacitação de públicos estratégicos para a cidadania e inclusão, com vista à inclusão de Pessoas com Deficiência e Incapacidade, disponível AQUI .
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Program for the Empowerment of Strategic Audiences in the Inclusion of People with Disabilities Opens Applications
Applications for the Programme for the Empowerment of Strategic Audiences for Citizenship and Inclusion for the Inclusion of People with Disabilities and Disabilities (PCDI) are open until 3 October. The main objective of this initiative is to stimulate decisions, practices and initiatives that achieve inclusion, promoting the autonomy of ICPs, through awareness-raising and capacity-building actions aimed at strategic audiences in cross-cutting sectors. The proposal aims to benefit ICPs, as well as their families, professionals, and agents from various sectors with responsibilities in promoting citizenship and their rights. All entities with proven activities in the field of inclusion of persons with disabilities and human rights, including: Non-Governmental Organisations of Persons with Disabilities (NGDOs), classified under Decree-Law No 106/2013 of 30 July 2013 and Ministerial Implementing Order No 7/2014 of 13 January 2014; Social sector organisations that do not have the status of NGOPD but promote publicly funded social responses for persons with disabilities (IPSS); Direct or indirect central government entities, local government, including the public business sector; Non-governmental organisations involved in the promotion of human rights, citizenship and development; Professional Orders, the activity of which of its members is related to contents contained in the PIC Referential: - Order of Psychologists; - Order of Social Assistants; - Bar Association; - Order of Architects; - Order of Engineers; - Order of Technical Engineers; - Medical Association; - Order of Nurses The support to be granted has the nature of a non-repayable grant, taking the form of flat-rate financing (40% - 40%), provided for in Article 18(2)(d) of Decree-Law No 20-A/2023 of 22 March 2023, up to a maximum amount per application of EUR 200 000 (two hundred thousand euros). The awareness-raising and training actions included in the applications submitted must begin and end within a period of 24 months. The submission of applications is made through the submission of an electronic form at the Funds Desk. More information on eligibility criteria, application process, referral and other issues can be found in the notice available HERE the PCDI Empowerment Notice, as well as the other documents: pic Descriptive Memory of the Operation For applications, please visit the Funds Desk . You can download Annexes A-3 and B-1 of the notice in accessible format: Annex A-3 (Analysis grid) Annex B-1 (SCO Methodological Document) See or review the Information Session on Operation Typology: Empowerment of strategic audiences for citizenship and inclusion, with a view to the inclusion of People with Disabilities and Disabilities, available HERE .
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