National Institute for Rehabilitation
Planning, Coordination and Implementation of National Policies for the Promotion of the Rights of Persons with Disabilities
Applications | Poster Prize 3 December - International Day of People with Disabilities | Edition 2025
Applications are open, from July 21 to September 30, from the Poster Award 3 December - International Day of Persons with Disabilities Edition 2025. This Prize distinguishes graphic work that, through a poster, raises public awareness of the recognition of the rights of people with disabilities. The winning work receives a prize of € 1,500 (one thousand and five hundred euros) awarded by the National Institute for Rehabilitation, I.P., and a voucher in the amount of € 1500 (one thousand five hundred euros) by El Corte Inglés, Grandes Armazéns, S.A.. CENCAL - Professional Training Center for the Ceramic Industry will offer the distinguished works, winner and honorable mentions, a piece of art. Applications must be submitted by completing the Application form . For more information about the Prize see HERE . Consult the regulation the Prize Poster 3 December. Additional clarifications via e-mail INR-uifd@inr.mtsss.pt Get involved!
View highlight details Programa para a Inclusão e Cidadania (PIC)
O Programa para a Inclusão e Cidadania (PIC) tem por objetivo definir as linhas orientadoras e conteúdos essenciais das ações de sensibilização e capacitação de públicos estratégicos, consubstanciando o Referencial de base da Tipologia de Operação (TO) – Capacitação de públicos estratégicos para a cidadania e inclusão, com vista à inclusão de PCDI, determinando o que será elegível para financiamento, pelo PT2030 – Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão, no âmbito do aviso de abertura de concurso PESSOAS-2025-5. Este Referencial encontra-se organizado em três tipologias de ações, designadamente: Tipologia A – ação de natureza transversal, de carácter obrigatório, à participação de ações das tipologias B e C; Tipologia B – ações com matérias específicas destinadas a Pessoas com deficiência ou incapacidade (PCDI), suas famílias e profissionais que desempenham funções em ONGPD e respostas sociais dirigidas a Pessoas com deficiência ou incapacidade; Tipologia C – ações com matérias específicas destinadas a profissionais com funções ou responsabilidades na promoção da cidadania e de uma sociedade mais inclusiva, bem como Pessoas com deficiência ou incapacidade (PCDI), suas famílias e profissionais que desempenham funções em ONGPD. O conjunto das ações de sensibilização e capacitação a realizar no âmbito do PIC, deve contemplar obrigatoriamente a ação da tipologia A, agregando ações das tipologias B e ou C, de acordo com os públicos-alvo a que se destina, sendo a participação na ação da tipologia A um pré-requisito para as pessoas que participem nas ações das tipologias B e C. Cada entidade beneficiária deve adotar um conjunto de ações de sensibilização e capacitação que considere dar resposta às necessidades do seu público-alvo, podendo contemplar todas as ações ou optar por selecionar algumas das tipologias B e C, de entre as várias disponibilizadas no Referencial. Para mais informações consulte a informação disponível no site do INR, I.P., AQUI Questões relacionadas com as candidaturas devem ser endereçadas à linha dos Fundos 800 10 35 10 (09:00-18:00h – gratuito) ou para o endereço de correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt . As dúvidas também poderão ser colocadas ao Programa PESSOAS 2030 pelo telefone: 21 589 53 00 (serviço de Call Center) ou endereço de correio eletrónico: geral@pessoas2030.gov.pt . Ressalva-se que este Referencial pode ser usado fora do âmbito do financiamento da TO, como recurso à implementação das ações de sensibilização e capacitação de públicos estratégicos, com vista à inclusão de PCDI.
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Program for the Empowerment of Strategic Audiences in the Inclusion of People with Disabilities Opens Applications
Applications for the Programme for the Empowerment of Strategic Audiences for Citizenship and Inclusion for the Inclusion of People with Disabilities and Disabilities (PCDI) are open until 3 October. The main objective of this initiative is to stimulate decisions, practices and initiatives that achieve inclusion, promoting the autonomy of ICPs, through awareness-raising and capacity-building actions aimed at strategic audiences in cross-cutting sectors. The proposal aims to benefit ICPs, as well as their families, professionals, and agents from various sectors with responsibilities in promoting citizenship and their rights. All entities with proven activities in the field of inclusion of persons with disabilities and human rights, including: Non-Governmental Organisations of Persons with Disabilities (NGDOs), classified under Decree-Law No 106/2013 of 30 July 2013 and Ministerial Implementing Order No 7/2014 of 13 January 2014; Social sector organisations that do not have the status of NGOPD but promote publicly funded social responses for persons with disabilities (IPSS); Direct or indirect central government entities, local government, including the public business sector; Non-governmental organisations involved in the promotion of human rights, citizenship and development; Professional Orders, the activity of which of its members is related to contents contained in the PIC Referential: - Order of Psychologists; - Order of Social Assistants; - Bar Association; - Order of Architects; - Order of Engineers; - Order of Technical Engineers; - Medical Association; - Order of Nurses The support to be granted has the nature of a non-repayable grant, taking the form of flat-rate financing (40% - 40%), provided for in Article 18(2)(d) of Decree-Law No 20-A/2023 of 22 March 2023, up to a maximum amount per application of EUR 200 000 (two hundred thousand euros). The awareness-raising and training actions included in the applications submitted must begin and end within a period of 24 months. The submission of applications is made through the submission of an electronic form at the Funds Desk. More information on eligibility criteria, application process, referral and other issues can be found in the notice available Here is the PCDI Training Notice , as well as the other documents: pic Descriptive Memory of the Operation For applications, please visit the Funds Desk . You can download Annexes A-3 and B-1 of the notice in accessible format: Annex A-3 (Analysis grid) Annex B-1 (SCO Methodological Document) A webinar will be scheduled in due course to clarify issues.
View highlight details Prémio Praia + Acessível 2025 – período de candidaturas
Está a decorrer, até 30 de setembro, o período de apresentação de candidaturas ao Prémio Praia + Acessível 2025 . Este prémio distingue, em cada época balnear, as zonas balneares galardoadas pelo Programa Praia Acessível, Praia para Todos! cujas candidaturas evidenciem ter proporcionado às pessoas com mobilidade condicionada melhores condições de acessibilidade e qualidade dos serviços prestados para uma melhor fruição destes espaços de lazer. Neste âmbito, será atribuído um prémio à praia melhor pontuada em cada uma das seguintes tipologias: praia costeira ou de transição praia interior Na presente época balnear verificou-se uma notável adesão a este Programa que distinguiu 243 zonas balneares. Com esta iniciativa pretende-se estimular a implementação de boas práticas que constituam claras mais-valias ao nível da inovação, abrangência e qualidade das condições de acessibilidade e apoios disponibilizados a estas pessoas e seus acompanhantes, bem como uma comunicação ao público consistente e eficaz da oferta proporcionada. O prémio é patrocinado pela empresa IACESS que atribui anualmente equipamentos de apoio ao banho ou serviços de manutenção destes que melhoram a acessibilidade das zonas balneares vencedoras. Para mais informação, e acesso ao regulamento e ao formulário de candidatura ao Prémio, consultar as páginas eletrónicas dos promotores: Instituto Nacional para a Reabilitação , Agência Portuguesa do Ambiente e Turismo de Portugal.
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APPLICATIONS FOR THE SOCIAL AND HUMAN SCIENCE PRIZE FOR INCLUSION ARE OPEN
The National Institute for Rehabilitation (INR, I.P.) opened today the application period for the Social Sciences and Humanities Award for Inclusion , which runs until the next day 15 September . This award aims to recognise and value academic and scientific work that promotes the inclusion of persons with disabilities, aligning with the principles of anti-discrimination, promoting equal opportunities and citizenship, removing barriers to civic participation and realising the rights set out in the Convention on the Rights of Persons with Disabilities. Persons who, regardless of nationality, have developed their work in Portuguese higher education institutions, or in foreign institutions with academic links to universities or polytechnics based in Portugal, may apply for the Prize. Portuguese and Portuguese who have carried out their work in foreign institutions can also apply. Applications can be submitted in two categories: Category A: Master's dissertations and doctoral theses; Category B: Scientific projects developed under the Research & Development (R&D) system. The winning work will receive a prize of €5,000 and two honorable mentions per category. For more information on the regulation , composition of the jury and a weighting of assessment criteria , consult the links. The application form is available at here . Follow the dedicated tab for more information at Social Sciences and Humanities Award for Inclusion - INR, I.P.
View highlight details CONVERSAS SOBRE… Atendimento ao Público com Excelência
O HUB Justiça realizou uma sessão dedicada ao tema “Atendimento ao Público com Excelência: Inclusão, Qualidade e Humanização”, com a participação de Sónia Esperto, Presidente do Conselho Diretivo do INR. A iniciativa decorreu a 4 de setembro e contou com 134 participantes, numa reflexão sobre a importância da empatia, da acessibilidade e da valorização de práticas mais inclusivas e humanizadas no atendimento ao público.
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National Programme for Financing Projects by the INR, I.P. 2026
Between the days 7 July and 15 September 2025 (inclusive), the deadline for submission of applications to the National Programme for Financing Projects by the INR, I.P. for 2026, which is intended only for Non-Governmental Organisations for Persons with Disabilities (NGDOs). As in previous years, the application process for the Funding Program will be carried out exclusively online, through a web platform provided by the Instituto de Informática, I.P. on the website of the Social Security Direct. Access to the platform is made with the NISS and password of the NGOPD in Social Security Direct. Consult all the information at project finance 2026
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