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Comissão interministerial

É composta por um representante de cada área do Governo, sendo presidida pelo membro do Governo responsável pela área do trabalho, solidariedade e segurança social.

Coordenação

Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. 

Comissão de Acompanhamento  

Composição: 

  • Instituto Nacional para a reabilitação, I.P. (INR, I.P., que preside)
  • Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP, I.P.)
  • Agência para Modernização Administrativa, I.P. (AMA, I.P.)
  • Associação Nacional de Freguesias
  • Associação Nacional de Municípios Portugueses
  • Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
  • Autoridade para as Condições de Trabalho
  • Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
  • Comité Paralímpico de Portugal
  • Conselho Superior de Magistratura
  • Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP)
  • Direção-Geral da Educação (DGE)
  • Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ)
  • Direção-Geral da Saúde (DGS)
  • Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)
  • Direção-Geral do Património Cultural
  • Estrutura de Missão para a Promoção das Acessibilidades
  • Fundação para a Ciência e Tecnologia, I.P.
  • Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (GEP)
  • Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.
  • Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.
  • Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I.P.)
  • Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I.P.)
  • Instituto do Turismo de Portugal, I.P.
  • Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.
  • Mecanismo Nacional para a Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
  • Ordem dos Advogados
  • Ordem dos Arquitetos
  • Ordem dos Assistentes Sociais
  • Ordem dos Enfermeiros
  • Ordem dos Engenheiros
  • Ordem dos Médicos
  • Ordem dos Psicólogos Portugueses
  • Procuradoria-Geral da República
  • Secretaria -Geral do Ministério da Administração Interna
  • Um representante de cada área da deficiência, designadamente visual, auditiva, motora, paralisia cerebral, orgânica, intelectual e do desenvolvimento, autismo e de âmbito genérico, eleito de entre as Organizações Não Governamentais das Pessoas com Deficiência, de âmbito nacional, representadas na Comissão das Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência.

Grupo Técnico de Acompanhamento

Composição:

  • INR, I.P. (que preside)
  • AMA; I.P.
  • ANQEP, I P.
  • DGAEP
  • DGE
  • DGES
  • DGPJ
  • DGS
  • GEP
  • IEFP, I.P.
  • ISS, I.P.