National Institute for Rehabilitation
Planning, Coordination and Implementation of National Policies for the Promotion of the Rights of Persons with Disabilities
Public consultation on the National Strategy for the Social Economy – Join by 30 November
A public consultation aimed at organisations and professionals related to the Social Economy in Portugal is open until 30 November. This initiative is part of the multinational project "Supporting the development of the social economy as an engine for growth", promoted by the European Commission (SG REFORM), OECD, CASES – António Sérgio Cooperative for the Social Economy and the Directorate-General for Social Security (DGSS). The project, launched in June 2025, aims to create stronger structural conditions for the growth of the social economy in the country. Through a collaborative and evidence-based process, it aims to identify strategic priorities, define monitoring and evaluation mechanisms, establish consultation channels and develop a communication plan that values the role of the social economy in building a more inclusive and sustainable society. The public consultation seeks input from experts, institutional representatives and other stakeholders in the sector to identify concrete challenges, needs and proposals. Active participation is essential to ensure that the National Strategy for the Social Economy reflects the diverse realities and visions of its protagonists. Participate here and contribute to a stronger and more representative strategy of the Social Economy in Portugal.
View highlight details Notícia: Lançamento do Guia “Entre Símbolos, Sons, Texturas e Imagens” em Óbidos
O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) esteve presente no Seminário Internacional de Inclusão “Leitura Sem Fronteiras”, integrado no Festival Literário Internacional de Óbidos - FÓLIO 2025, no dia 16 de outubro, no Auditório Municipal Casa da Música. Durante o evento foi apresentada a publicação Entre Símbolos, Sons, Texturas e Imagens: Um Guia para Livros Infantis Multiformato, que resulta da parceria luso-brasileira, entre Célia Sousa, Coordenadora do Centro de Recursos para a Inclusão Digital - CRID, do Politécnico de Leiria e Miryam Pelosi, Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O guia surge da necessidade de fornecer orientações práticas para a conceção de suportes multiformato que combinem texto, imagem, som e textura. Este guia encontra-se disponível para consulta e empréstimo na Biblioteca do INR, que convida a conhecer esta ferramenta essencial para a promoção da leitura inclusiva. Consulte aqui o guia. Ainda no âmbito da presença do INR no Fólio Educa, foi oferecido à sua Biblioteca o livro multiformato “Jean e a Festa entre Culturas”, da autoria de Eduardo Cardoso, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A obra celebra a diversidade cultural e está adaptada a vários formatos acessíveis, promovendo a leitura inclusiva para crianças de diferentes origens e capacidades.
View highlight details TML apresenta projeto piloto “WayFinding” para promover a acessibilidade de pessoas cegas na Gare do Oriente
No âmbito do Dia Nacional da Acessibilidade, a Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML) apresentou hoje, na Gare do Oriente, o projeto piloto “WayFinding”, uma iniciativa pioneira que visa testar novas soluções de orientação e mobilidade autónoma para pessoas cegas ou com baixa visão em ambientes intermodais de transporte público. O projeto resulta de uma parceria entre a TML, o Metropolitano de Lisboa (ML), a Infraestruturas de Portugal (IP), o Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) e a ACAPO, com o apoio técnico da SERTEC, e tem como objetivo avaliar a eficácia e aplicabilidade de tecnologias de acessibilidade, nomeadamente a instalação de piso podotáctil e códigos NaviLens, na Gare do Oriente, que permitem orientar os utilizadores entre o terminal rodoviário da Carris Metropolitana e os cais do Metropolitano de Lisboa. Durante a sessão de apresentação, foram realizadas demonstrações práticas com pessoas cegas, que testaram o percurso e partilharam a sua experiência com o novo sistema de navegação.
View highlight details INR organizes international meeting on inclusion and human rights
The National Institute for Rehabilitation, I.P. (INR) holds on 19 November 2025, at the Auditorium of the Institute of Employment and Vocational Training (IEFP), in Xabregas, Lisbon, a Technical-Scientific Meeting on the theme ‘The Centrality of the Person in the Paradigm of Human Rights’. This meeting aims to be a space for reflection, dialogue and multidisciplinary sharing among the academic community, professionals in the field, representatives of civil society organizations and people with disabilities. The objective is to discuss policies, practices and models of intervention that place the person at the center of decisions, in a perspective of promoting inclusion, citizenship and human rights. The initiative is promoted by INR, in partnership with the Observatory of Disability and Human Rights, the Higher Institute of Social and Political Sciences, the Center for Disability Studies, ISCTE - University Institute of Lisbon and ASSOL - Association of Social Solidarity of Lafões; It will feature national and international speakers and speakers of recognised merit*. The topic under discussion is of particular interest to professionals involved in the field of inclusion, researchers and persons with disabilities and their families. Book this date now! More information and details about registrations will be made available soon on the INR website.
View highlight details Municipal Equality Day 2025 | 17 to 31 October 2025
Since 2010, a 24 October , the Municipal Day for Equality . To this end, some bodies of the Central State Administration, Municipalities and Associations representing civil society, from mainland Portugal and the Islands, stimulate activities that contribute to Local Citizenship, focusing on: Equality as a factor for development . From 17 to 31 October, the Municipal Equality Day 2025 will be marked through an agenda of initiatives related to Women's Rights, Domestic Violence, Inclusion and Rights of Persons with Disabilities and Disability, Migrant Reception, Equal Pay, Combating Poverty and Equal Opportunities. Until October 14, the organizing committee of this initiative, which the INR, I.P., integrates, invites NGOsPD, civil society organizations, groupings of schools, municipalities and other entities of the territory, the register their initiatives , running from 17 to 31 October, in this Agenda. On September 24, from 3 p.m. to 4:30 p.m., the INR, I.P., will participate in an Clarification Session, where the following topics will be addressed: Living in equality, without hate speech and with a life free from violence (IGC); For a life free from violence against women with disabilities, and their threat, in the full realization of human rights (INR, I.P.) Equality and dignity at work, parenthood and reconciliation policies (ISCED) How can I participate and put initiatives on the Municipal Day agenda? (ANIMAR) To participate in the online session, do HERE your registration . Get to know the agenda of the events of the celebrations of the Municipal Day for Equality 2025 HERE .
View highlight details INR and AMT carry out joint actions to monitor accessibility in public transport
The National Institute for Rehabilitation and the Mobility and Transport Authority carried out, over the months of July and September 2025, several joint supervisory actions on transport infrastructure, with the aim of assessing accessibility conditions for people with restricted mobility. The technical visits took place in different points of the country, covering railway stations, bus stations, intermodal interfaces and metro stations in the cities of Lisbon, Évora, Coimbra, Porto and Braga. The collaboration between the two entities aims to collect detailed and shared information, enhancing a coordinated and effective action, for the benefit of the rights of persons with disabilities and reduced mobility. The implementation of these joint actions represents a constructive and articulated response between entities with competence in the area of accessibility.
View highlight details Concurso “Escola Alerta!” 2025/2026 com candidaturas abertas
Está aberto o Concurso “Escola Alerta!” 2025/2026, uma iniciativa do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., dirigida a crianças da Educação Pré-Escolar e a alunas e alunos do Ensino Básico e Secundário, para a promoção de projetos e ideias que promovam a inclusão nas escolas e nas comunidades, assegurando que todas as pessoas tenham oportunidade de participar. As candidaturas podem ser submetidas até 28 de fevereiro de 2026. O concurso que convida crianças e jovens, com o apoio dos seus professores, a apresentar projetos que integrem a inclusão das pessoas com deficiência, a cidadania ativa e a cultura de não-violência, está organizado em três categorias: Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo, 2.º e 3.º Ciclos e Ensino Secundário. Os projetos classificados nos três primeiros lugares de cada categoria recebem apoio financeiro — 2.000 euros para o 1.º lugar, 1.000 euros para o 2.º lugar e 750 euros para o 3.º lugar — bem como troféus e diplomas. A edição de 2025/2026 decorre no ano em que foi publicada a Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens 2025-2035, aprovada pelo Governo em fevereiro. O concurso pretende envolver as escolas na criação de ambientes educativos acessíveis e inclusivos, garantindo oportunidades de aprendizagem e participação para todas e todos os alunos. Criado em 2003/2004, o “Escola Alerta!” já envolveu mais de 30 mil alunos, 4 mil professores e mais de mil escolas. Na edição de 2024/2025 participaram 2109 alunos e 161 professores de 28 escolas de 11 distritos, com projetos sobre inclusão e acessibilidade. Consulte o regulamento e as condições de participação em https://www.inr.pt/escola-alerta Por uma escola onde cada pessoa conta. Por uma escola onde cada pessoa faz a diferença.
View highlight details Programa para a Inclusão e Cidadania (PIC)
O Programa para a Inclusão e Cidadania (PIC) tem por objetivo definir as linhas orientadoras e conteúdos essenciais das ações de sensibilização e capacitação de públicos estratégicos, consubstanciando o Referencial de base da Tipologia de Operação (TO) – Capacitação de públicos estratégicos para a cidadania e inclusão, com vista à inclusão de PCDI, determinando o que será elegível para financiamento, pelo PT2030 – Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão, no âmbito do aviso de abertura de concurso PESSOAS-2025-5. Este Referencial encontra-se organizado em três tipologias de ações, designadamente: Tipologia A – ação de natureza transversal, de carácter obrigatório, à participação de ações das tipologias B e C; Tipologia B – ações com matérias específicas destinadas a Pessoas com deficiência ou incapacidade (PCDI), suas famílias e profissionais que desempenham funções em ONGPD e respostas sociais dirigidas a Pessoas com deficiência ou incapacidade; Tipologia C – ações com matérias específicas destinadas a profissionais com funções ou responsabilidades na promoção da cidadania e de uma sociedade mais inclusiva, bem como Pessoas com deficiência ou incapacidade (PCDI), suas famílias e profissionais que desempenham funções em ONGPD. O conjunto das ações de sensibilização e capacitação a realizar no âmbito do PIC, deve contemplar obrigatoriamente a ação da tipologia A, agregando ações das tipologias B e ou C, de acordo com os públicos-alvo a que se destina, sendo a participação na ação da tipologia A um pré-requisito para as pessoas que participem nas ações das tipologias B e C. Cada entidade beneficiária deve adotar um conjunto de ações de sensibilização e capacitação que considere dar resposta às necessidades do seu público-alvo, podendo contemplar todas as ações ou optar por selecionar algumas das tipologias B e C, de entre as várias disponibilizadas no Referencial. Para mais informações consulte a informação disponível no site do INR, I.P., AQUI Questões relacionadas com as candidaturas devem ser endereçadas à linha dos Fundos 800 10 35 10 (09:00-18:00h – gratuito) ou para o endereço de correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt . As dúvidas também poderão ser colocadas ao Programa PESSOAS 2030 pelo telefone: 21 589 53 00 (serviço de Call Center) ou endereço de correio eletrónico: geral@pessoas2030.gov.pt . Ressalva-se que este Referencial pode ser usado fora do âmbito do financiamento da TO, como recurso à implementação das ações de sensibilização e capacitação de públicos estratégicos, com vista à inclusão de PCDI. Veja ou reveja a Sessão de Informação sobre a Tipologia de Operação: Capacitação de públicos estratégicos para a cidadania e inclusão, com vista à inclusão de Pessoas com Deficiência e Incapacidade, disponível AQUI .
View highlight details Program for the Empowerment of Strategic Audiences in the Inclusion of People with Disabilities Opens Applications
Applications for the Programme for the Empowerment of Strategic Audiences for Citizenship and Inclusion for the Inclusion of People with Disabilities and Disabilities (PCDI) are open until 3 October. The main objective of this initiative is to stimulate decisions, practices and initiatives that achieve inclusion, promoting the autonomy of ICPs, through awareness-raising and capacity-building actions aimed at strategic audiences in cross-cutting sectors. The proposal aims to benefit ICPs, as well as their families, professionals, and agents from various sectors with responsibilities in promoting citizenship and their rights. All entities with proven activities in the field of inclusion of persons with disabilities and human rights, including: Non-Governmental Organisations of Persons with Disabilities (NGDOs), classified under Decree-Law No 106/2013 of 30 July 2013 and Ministerial Implementing Order No 7/2014 of 13 January 2014; Social sector organisations that do not have the status of NGOPD but promote publicly funded social responses for persons with disabilities (IPSS); Direct or indirect central government entities, local government, including the public business sector; Non-governmental organisations involved in the promotion of human rights, citizenship and development; Professional Orders, the activity of which of its members is related to contents contained in the PIC Referential: - Order of Psychologists; - Order of Social Assistants; - Bar Association; - Order of Architects; - Order of Engineers; - Order of Technical Engineers; - Medical Association; - Order of Nurses The support to be granted has the nature of a non-repayable grant, taking the form of flat-rate financing (40% - 40%), provided for in Article 18(2)(d) of Decree-Law No 20-A/2023 of 22 March 2023, up to a maximum amount per application of EUR 200 000 (two hundred thousand euros). The awareness-raising and training actions included in the applications submitted must begin and end within a period of 24 months. The submission of applications is made through the submission of an electronic form at the Funds Desk. More information on eligibility criteria, application process, referral and other issues can be found in the notice available HERE the PCDI Empowerment Notice, as well as the other documents: pic Descriptive Memory of the Operation For applications, please visit the Funds Desk . You can download Annexes A-3 and B-1 of the notice in accessible format: Annex A-3 (Analysis grid) Annex B-1 (SCO Methodological Document) See or review the Information Session on Operation Typology: Empowerment of strategic audiences for citizenship and inclusion, with a view to the inclusion of People with Disabilities and Disabilities, available HERE .
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