Instituto Nacional para a Reabilitação
Planeamento, Coordenação e Execução das Políticas Nacionais destinadas à promoção dos direitos das Pessoas com deficiência
INR promove sessão “Multiformato e Inclusão: A nova era da literatura acessível” na Biblioteca Municipal Abade Correia da Serra, em Serpa
No dia 28 de novembro, a Biblioteca Municipal Abade Correia da Serra, em Serpa, acolheu a sessão “Multiformato e Inclusão: A nova era da literatura acessível”, uma iniciativa conjunta da Biblioteca do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) e da própria Biblioteca Municipal, em parceria com o Centro de Recursos para Inclusão Digital do Instituto Politécnico de Leiria (CRID-IPL) e o Centro de Educação e Desenvolvimento António Aurélio da Costa Ferreira (CED AACF), da Casa Pia de Lisboa. A abertura esteve a cargo de Miguel Bentes, Diretor da Biblioteca Municipal, e de Sónia Esperto, Presidente do INR, que destacaram o impacto dos livros multiformato na promoção da igualdade de oportunidades, reforçando que literacia e participação cultural são direitos efetivos para todas as Pessoas. Durante a manhã, a sessão foi conduzida por Célia Sousa, Coordenadora do CRID-IPL, e Paula Liques, Diretora Técnica do CED AACF, e dirigida a profissionais de bibliotecas públicas e escolares, mediadores/as de leitura e responsáveis por serviços educativos. O objetivo foi divulgar a importância dos livros multiformato nos acervos e partilhar boas práticas que promovem a inclusão e o acesso universal à leitura, evidenciando o papel essencial das bibliotecas na democratização da literatura. À tarde, as atividades destinaram-se a crianças do ensino básico, famílias, mediadores/as de leitura e comunidade educativa. Técnicas do INR e da Casa Pia dinamizaram experiências sensoriais e práticas, como “Hora do Conto em multiformato”, “Vamos passear”, “Lego Braille Bricks” e “Caixa dos Sentidos”, permitindo aos participantes aprender sobre leitura acessível, escrever o nome em braille e língua gestual, percorrer espaços com barreiras de olhos vendados e explorar elementos da natureza através do tato. O CRID, representado por Célia Sousa, e o CED AACF, por Paula Liques, ofereceram à Biblioteca Municipal um conjunto de livros multiformato, reforçando o compromisso com a inclusão. Este dia foi marcado pela partilha, reflexão e compromisso, evidenciando o empenho das instituições envolvidas na construção de bibliotecas mais inclusivas, capazes de responder às necessidades de todas as Pessoas, independentemente das suas capacidades ou condição. A parceria entre o INR, o CRID e o CED AACF continuará a dinamizar iniciativas que promovam o acesso à leitura para todas as Pessoas.
Ver detalhes do destaque Visita do Projeto Clube de Cidadania ao INR
O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. recebeu, no dia 26 de novembro, a visita do Projeto Clube de Cidadania – Eu tenho direito a ter direitos!, promovido pela Inovar Autismo. Este projeto, cofinanciado pelo INR, tem como objetivo testar uma metodologia piloto e inovadora de empoderamento de jovens autistas enquanto autorrepresentantes e ativistas defensores de seus direitos humanos, cívicos, sociais e políticos. A visita, inserida na terceira fase do projeto que contempla desenvolvimento no terreno de ações de iniciativa teórico prática, contou com a presença de várias pessoas que integram o projeto. Após o acolhimento pela Presidente deste Instituto, seguiu-se uma breve exposição sobre diversas temáticas, como a queixa por discriminação, produtos de apoio, vida indepentente, festivais acessíveis e formação. De seguida, realizou-se a visita à sala de atendimento do Balcão da Inclusão, Biblioteca e à sala de gravação da Língua Gestual Portuguesa. Desta forma, todas as pessoas puderam conhecer melhor os seus direitos e tomar contacto com diversos serviços e apoios disponíveis, fortalecendo o seu conhecimento, autonomia e competências para exercer uma cidadania ativa. Para mais informações sobre o projeto: https://www.inovarautismo.pt/projeto/clube-de-cidadania-direito-a-ter-direitos/
Ver detalhes do destaque INR e ASSOL promoveram 3 dias de formação dedicados ao Planeamento Centrado na Pessoa com Jack Pearpoint e Lynda Kahn
O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. dinamizou em parceria com a ASSOL - Associação de Solidariedade Social de Lafões três dias de formação dedicados ao Planeamento Centrado na Pessoa. Nos dias 20 e 21 de novembro, decorreu no auditório do INR, I.P. um curso que juntou profissionais de várias organizações e regiões do país, que aprofundaram e aprenderam a utilizar o Planeamento Centrado na Pessoa como metodologia de trabalho. De cariz iminentemente prático, este curso apresentou às pessoas participantes os valores básicos da inclusão e do trabalho centrado na pessoa, ofereceu uma introdução à facilitação e registo gráfico, desenvolveu competências em facilitação de processos, apresentou e utilizou ferramentas para aprofundar a prática da escuta, além de demonstrar uma das abordagens do Planeamento Centrado na Pessoa – a utilização do PATH (Planning Alternative Tomorrows with Hope). Já na manhã do dia 22, realizou-se um encontro onde pessoas com deficiência e famílias tiveram a oportunidade de aprender, partilhar experiências e preparar juntos o caminho para um futuro mais inclusivo. Ambos os momentos foram dinamizados por Jack Pearpoint e Lynda Kahn, precursores da metodologia do Planeamento Centrado na Pessoa, que ao longo de três dias partilharam o conhecimento acumulado de mais de 40 anos de experiência em contextos institucionais e comunitários, utilizando o Planeamento Centrado na Pessoa para promover mudanças individuais e organizacionais. Os autores ofereceram ainda um exemplar do livro “The PATH & MAPS Handbook: Person-Centered Ways to Build Community” à Biblioteca do INR, I.P., que dispõe de vários recursos sobre a temática, que podem ser consultados AQUI . Foram três dias excecionais e de grande aprendizagem que ficarão certamente na memória de todas as pessoas.
Ver detalhes do destaque Selo — Espaços Culturais Acessíveis e Inclusivos (SECAI).
Foi publicada, dia 5 de dezembro, a Portaria n.º 432/2025/1, de 5 de dezembro , que cria o Selo — Espaços Culturais Acessíveis e Inclusivos (SECAI). Este novo selo distingue os espaços culturais que asseguram boas condições de acessibilidade física, digital e comunicacional, promovendo uma oferta cultural verdadeiramente inclusiva para todas as pessoas. O SECAI abrange duas categorias de espaços culturais e pode ser atribuído em três níveis — Bronze, Prata e Ouro — consoante o cumprimento dos requisitos definidos no regulamento. As entidades públicas e privadas responsáveis por espaços culturais podem apresentar candidatura através do Portal gov.pt, submetendo a documentação prevista no regulamento. O INR, I.P. divulgará nos seus canais oficiais a lista atualizada dos espaços distinguidos com o selo.
Ver detalhes do destaque Prémio Praia + Acessível 2025 – Divulgação de Resultados
Já se encontram disponíveis os resultados da 17.ª edição do Prémio Praia + Acessível. O Júri do Prémio Praia + Acessível – composto por representantes do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., que preside, da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., do Turismo de Portugal, I.P., da Associação Bandeira Azul do Ambiente e Educação e da entidade patrocinadora do Prémio, a empresa IACESS, Lda. – deliberou atribuir a seguinte classificação: 1.º Prémio Praia Costeira - Praia de São Lourenço, do Município de Mafra; 1.º Prémio Praia Interior – Praia da Fraga da Pegada, do Município de Macedo de Cavaleiros. Consulte AQUI para mais informações sobre este Prémio.
Ver detalhes do destaque Jogos Surdolímpicos Tóquio2025 – Participação portuguesa premiada com 6 medalhas e 2 diplomas!
Os Jogos Surdolímpicos Tóquio2025 , que decorreram entre 15 e 26 de novembro, juntaram cerca de 3.000 atletas com deficiência auditiva, de cerca de 80 países que competem em 21 modalidades. Este importante evento marca o centenário desta manifestação multidesportiva, cuja primeira edição decorreu em 1924. O nosso país participou pela nona vez nesta competição, deste a estreia em Sófia, em 1993, tendo conquistado desde então um total de 19 medalhas (oito de ouro, quatro de prata e sete de bronze). Portugal foi representado com 13 participantes, que competiram em cinco modalidades: atletismo, ciclismo, judo, natação e tiro. Os atletas nacionais competem no atletismo, com cinco — Francisco Laranjeira, Gustavo Pereira, Hemilton Costa, Margarida Silva e Ricardo Gomes. Na natação, com quatro — Diogo Neves, Miguel Cruz, Ricardo Belezas e Tiago Neves. No ciclismo, André Soares, que conquistou duas medalhas na última edição da competição disputada em Caxias do Sul, no Brasil, em 2022, e João Marques vão defender as cores nacionais, enquanto no judo marcará presença Joana Santos, que conta com quatro medalhas em Surdolímpicos no palmarés. Nuno Esteves será o nosso representante no tiro. Portugal conquistou seis medalhas: três medalhas de ouro, duas de prata e uma de bronze nos Jogos Surdolímpicos Tóquio 2025, naquela que foi a sua melhor prestação de sempre, com destaque para Margarida Silva, André Soares e Joana Santos. Margarida Silva arrebatou duas medalhas de ouro e uma de prata no atletismo, André Soares uma de prata e uma de bronze no ciclismo e Joana Santos uma de ouro no judo. No atletismo as três medalhas foram todas obtidas por Margarida Silva, de ouro nos 800m e 5.000m e de prata nos 1.500m. No ciclismo, André Soares conquistou a medalha de prata no contrarrelógio individual e foi bronze na corrida de pontos. No judo foi Joana Santos que igualmente contribuiu para a enorme participação da equipa de Portugal em Tóquio e esteve em evidência ao arrebatar o ouro na categoria de -57kg, revalidando o título conseguido há três anos em Caxias do Sul, no Brasil. Merecem também destaque os atletas Francisco Laranjeira, que foi quarto classificado nos 5.000 metros e João Marques foi sétimo na prova de estrada, na distância de 100 quilómetros. Ambos garantiram dois diplomas surdolímpico. Esta manifestação desportiva realizada de quatro em quatro anos, é organizada pelo Comité Internacional de Desporto para Surdos (ICSD), foi criada em 1924 e que em 1955 foi admitida pelo Comité Olímpico Internacional (COI) como federação internacional. A edição Tóquio2025 foram os jogos do centenário. Para participar nos Jogos, os atletas devem ter perdido 55 decibéis no seu "ouvido melhor", não sendo permitido o uso de quaisquer aparelhos ou implantes auditivos. A cidade-sede dos Jogos Olímpicos de Verão para Surdos de 2029 ainda não foi definida, sendo Atenas, Grécia, e Zagreb, Croácia, as cidades candidatas. CRÉDITOS DA IMAGEM: COMITÉ PARALÍMPICO DE PORTUGAL
Ver detalhes do destaque Segurança Social Direta - Pedido de Subsídio de Educação Especial
Já pode pedir o Subsídio de Educação Especial online, através do Portal da Segurança Social, de forma simples e rápida, sem necessidade de deslocação a um balcão de atendimento. Este subsídio é um apoio financeiro destinado a crianças e jovens até aos 24 anos com deficiência permanente, com o objetivo de ajudar a suportar despesas relacionadas com a frequência de estabelecimentos adequados ou com apoio individual prestado por técnicos especializados. Para efetuar o pedido, basta aceder ao menu: Família > Deficiência e Incapacidade > Subsídio de Educação Especial > Consultar e pedir Subsídio de Educação Especial , e preencher os dados solicitados. Com esta funcionalidade, é possível: Registar pedidos para apoio individual por técnico especializado ou para frequência de estabelecimento de educação especial; Acompanhar o estado do pedido após o registo; Solicitar o reembolso de despesas com educação especial, tornando o processo mais rápido e eficiente. Este serviço foi criado para oferecer maior comodidade e agilidade, permitindo que se concentre no que realmente importa. Se ainda não está registado/a na Segurança Social Direta, consulte o folheto informativo para saber como fazê-lo. Para mais detalhes sobre o processo, assista ao vídeo explicativo .
Ver detalhes do destaque Regulamento do apoio financeiro ao funcionamento das ONGPD de âmbito genérico publicado em DR e lançamento das candidaturas para 2026
Foi publicado em Diário da República (DR), no dia 3 de novembro, o Regulamento apoio financeiro ao funcionamento das Organizações Não Governamentais das Pessoas com Deficiência (ONGPD) de âmbito genérico, Regulamento n.º 1205/2025, define as condições de acesso, atribuição e execução do apoio financeiro ao funcionamento, bem como as normas e os procedimentos a que obedecem as respetivas candidaturas e execução. De acordo com o seu artigo 5.º as candidaturas para 2026 decorrem entre os dias 15 de novembro e 31 de dezembro de 2025. No dia 12 de novembro será realizada uma ação de lançamento das candidaturas. Consulte o novo Regulamento AQUI .
Ver detalhes do destaque Concurso “Escola Alerta!” 2025/2026 com candidaturas abertas
Está aberto o Concurso “Escola Alerta!” 2025/2026, uma iniciativa do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., dirigida a crianças da Educação Pré-Escolar e a alunas e alunos do Ensino Básico e Secundário, para a promoção de projetos e ideias que promovam a inclusão nas escolas e nas comunidades, assegurando que todas as pessoas tenham oportunidade de participar. As candidaturas podem ser submetidas até 28 de fevereiro de 2026. O concurso que convida crianças e jovens, com o apoio dos seus professores, a apresentar projetos que integrem a inclusão das pessoas com deficiência, a cidadania ativa e a cultura de não-violência, está organizado em três categorias: Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo, 2.º e 3.º Ciclos e Ensino Secundário. Os projetos classificados nos três primeiros lugares de cada categoria recebem apoio financeiro — 2.000 euros para o 1.º lugar, 1.000 euros para o 2.º lugar e 750 euros para o 3.º lugar — bem como troféus e diplomas. A edição de 2025/2026 decorre no ano em que foi publicada a Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens 2025-2035, aprovada pelo Governo em fevereiro. O concurso pretende envolver as escolas na criação de ambientes educativos acessíveis e inclusivos, garantindo oportunidades de aprendizagem e participação para todas e todos os alunos. Criado em 2003/2004, o “Escola Alerta!” já envolveu mais de 30 mil alunos, 4 mil professores e mais de mil escolas. Na edição de 2024/2025 participaram 2109 alunos e 161 professores de 28 escolas de 11 distritos, com projetos sobre inclusão e acessibilidade. Consulte o regulamento e as condições de participação em https://www.inr.pt/escola-alerta Por uma escola onde cada pessoa conta. Por uma escola onde cada pessoa faz a diferença.
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