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Instituto Nacional para a Reabilitação

Planeamento, Coordenação e Execução das Políticas Nacionais destinadas à promoção dos direitos das Pessoas com deficiência

Notícias

 Fotografia do evento

INR promove sessão “Multiformato e Inclusão: A nova era da literatura acessível” na Biblioteca Municipal Abade Correia da Serra, em Serpa


No dia 28 de novembro, a Biblioteca Municipal Abade Correia da Serra, em Serpa, acolheu a sessão “Multiformato e Inclusão: A nova era da literatura acessível”, uma iniciativa conjunta da Biblioteca do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) e da própria Biblioteca Municipal, em parceria com o Centro de Recursos para Inclusão Digital do Instituto Politécnico de Leiria (CRID-IPL) e o Centro de Educação e Desenvolvimento António Aurélio da Costa Ferreira (CED AACF), da Casa Pia de Lisboa. A abertura esteve a cargo de Miguel Bentes, Diretor da Biblioteca Municipal, e de Sónia Esperto, Presidente do INR, que destacaram o impacto dos livros multiformato na promoção da igualdade de oportunidades, reforçando que literacia e participação cultural são direitos efetivos para todas as Pessoas. Durante a manhã, a sessão foi conduzida por Célia Sousa, Coordenadora do CRID-IPL, e Paula Liques, Diretora Técnica do CED AACF, e dirigida a profissionais de bibliotecas públicas e escolares, mediadores/as de leitura e responsáveis por serviços educativos. O objetivo foi divulgar a importância dos livros multiformato nos acervos e partilhar boas práticas que promovem a inclusão e o acesso universal à leitura, evidenciando o papel essencial das bibliotecas na democratização da literatura. À tarde, as atividades destinaram-se a crianças do ensino básico, famílias, mediadores/as de leitura e comunidade educativa. Técnicas do INR e da Casa Pia dinamizaram experiências sensoriais e práticas, como “Hora do Conto em multiformato”, “Vamos passear”, “Lego Braille Bricks” e “Caixa dos Sentidos”, permitindo aos participantes aprender sobre leitura acessível, escrever o nome em braille e língua gestual, percorrer espaços com barreiras de olhos vendados e explorar elementos da natureza através do tato. O CRID, representado por Célia Sousa, e o CED AACF, por Paula Liques, ofereceram à Biblioteca Municipal um conjunto de livros multiformato, reforçando o compromisso com a inclusão. Este dia foi marcado pela partilha, reflexão e compromisso, evidenciando o empenho das instituições envolvidas na construção de bibliotecas mais inclusivas, capazes de responder às necessidades de todas as Pessoas, independentemente das suas capacidades ou condição. A parceria entre o INR, o CRID e o CED AACF continuará a dinamizar iniciativas que promovam o acesso à leitura para todas as Pessoas.
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Visita do Projeto Clube de Cidadania ao INR


O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. recebeu, no dia 26 de novembro, a visita do Projeto Clube de Cidadania – Eu tenho direito a ter direitos!, promovido pela Inovar Autismo. Este projeto, cofinanciado pelo INR, tem como objetivo testar uma metodologia piloto e inovadora de empoderamento de jovens autistas enquanto autorrepresentantes e ativistas defensores de seus direitos humanos, cívicos, sociais e políticos. A visita, inserida na terceira fase do projeto que contempla desenvolvimento no terreno de ações de iniciativa teórico prática, contou com a presença de várias pessoas que integram o projeto. Após o acolhimento pela Presidente deste Instituto, seguiu-se uma breve exposição sobre diversas temáticas, como a queixa por discriminação, produtos de apoio, vida indepentente, festivais acessíveis e formação. De seguida, realizou-se a visita à sala de atendimento do Balcão da Inclusão, Biblioteca e à sala de gravação da Língua Gestual Portuguesa. Desta forma, todas as pessoas puderam conhecer melhor os seus direitos e tomar contacto com diversos serviços e apoios disponíveis, fortalecendo o seu conhecimento, autonomia e competências para exercer uma cidadania ativa. Para mais informações sobre o projeto: https://www.inovarautismo.pt/projeto/clube-de-cidadania-direito-a-ter-direitos/
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 Fotografia da visita
 Sala ampla com paredes revestidas a madeira clara e teto branco com iluminação embutida. No centro, várias pessoas estão sentadas em cadeiras dispostas em filas, voltadas para a frente da sala. À frente, uma pessoa está de pé junto a uma parede com folhas grandes de papel afixadas, contendo desenhos e esquemas. À esquerda, há uma mesa com materiais e um ecrã de projeção que mostra um slide com um diagrama circular e texto. No chão, vê-se casacos e pastas junto às cadeiras.

INR e ASSOL promoveram 3 dias de formação dedicados ao Planeamento Centrado na Pessoa com Jack Pearpoint e Lynda Kahn


O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. dinamizou em parceria com a ASSOL - Associação de Solidariedade Social de Lafões três dias de formação dedicados ao Planeamento Centrado na Pessoa. Nos dias 20 e 21 de novembro, decorreu no auditório do INR, I.P. um curso que juntou profissionais de várias organizações e regiões do país, que aprofundaram e aprenderam a utilizar o Planeamento Centrado na Pessoa como metodologia de trabalho. De cariz iminentemente prático, este curso apresentou às pessoas participantes os valores básicos da inclusão e do trabalho centrado na pessoa, ofereceu uma introdução à facilitação e registo gráfico, desenvolveu competências em facilitação de processos, apresentou e utilizou ferramentas para aprofundar a prática da escuta, além de demonstrar uma das abordagens do Planeamento Centrado na Pessoa – a utilização do PATH (Planning Alternative Tomorrows with Hope). Já na manhã do dia 22, realizou-se um encontro onde pessoas com deficiência e famílias tiveram a oportunidade de aprender, partilhar experiências e preparar juntos o caminho para um futuro mais inclusivo. Ambos os momentos foram dinamizados por Jack Pearpoint e Lynda Kahn, precursores da metodologia do Planeamento Centrado na Pessoa, que ao longo de três dias partilharam o conhecimento acumulado de mais de 40 anos de experiência em contextos institucionais e comunitários, utilizando o Planeamento Centrado na Pessoa para promover mudanças individuais e organizacionais. Os autores ofereceram ainda um exemplar do livro “The PATH & MAPS Handbook: Person-Centered Ways to Build Community” à Biblioteca do INR, I.P., que dispõe de vários recursos sobre a temática, que podem ser consultados AQUI . Foram três dias excecionais e de grande aprendizagem que ficarão certamente na memória de todas as pessoas.
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Selo — Espaços Culturais Acessíveis e Inclusivos (SECAI).


Foi publicada, dia 5 de dezembro, a Portaria n.º 432/2025/1, de 5 de dezembro , que cria o Selo — Espaços Culturais Acessíveis e Inclusivos (SECAI). Este novo selo distingue os espaços culturais que asseguram boas condições de acessibilidade física, digital e comunicacional, promovendo uma oferta cultural verdadeiramente inclusiva para todas as pessoas. O SECAI abrange duas categorias de espaços culturais e pode ser atribuído em três níveis — Bronze, Prata e Ouro — consoante o cumprimento dos requisitos definidos no regulamento. As entidades públicas e privadas responsáveis por espaços culturais podem apresentar candidatura através do Portal gov.pt, submetendo a documentação prevista no regulamento. O INR, I.P. divulgará nos seus canais oficiais a lista atualizada dos espaços distinguidos com o selo.
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 Logótipo do Diário da República, composto por uma esfera armilar dourada, com o escudo português, composto por cinco escudos menores, também de cor dourada. Por baixo da esfera estão duas linhas horizontais, uma verde e uma vermelha. Do lado direito pode ler-se “Diário da República
 A imagem contém o logo do programa: um sol amarelo com raios à esquerda, um ícone azul que combina um símbolo de cadeira de rodas com ondas, representando água ou mar. É possível também ler o texto “praia + acessível”, com as palavras a azul e o símbolo “mais” de cor amarela, com dois olhos e um sorriso no seu interior. The image contains the program logo: a yellow sun with rays on the left, a blue icon combining a wheelchair symbol with waves, representing water or sea. You can also read the text “beach + accessible”, with the words in blue and the yellow “plus” symbol, with two eyes and a smile inside.

Prémio Praia + Acessível 2025 – Divulgação de Resultados


Já se encontram disponíveis os resultados da 17.ª edição do Prémio Praia + Acessível. O Júri do Prémio Praia + Acessível – composto por representantes do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., que preside, da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., do Turismo de Portugal, I.P., da Associação Bandeira Azul do Ambiente e Educação e da entidade patrocinadora do Prémio, a empresa IACESS, Lda. – deliberou atribuir a seguinte classificação: 1.º Prémio Praia Costeira - Praia de São Lourenço, do Município de Mafra; 1.º Prémio Praia Interior – Praia da Fraga da Pegada, do Município de Macedo de Cavaleiros. Consulte AQUI  para mais informações sobre este Prémio.
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Jogos Surdolímpicos Tóquio2025 – Participação portuguesa premiada com 6 medalhas e 2 diplomas!


Os Jogos Surdolímpicos Tóquio2025 , que decorreram entre 15 e 26 de novembro, juntaram cerca de 3.000 atletas com deficiência auditiva, de cerca de 80 países que competem em 21 modalidades. Este importante evento marca o centenário desta manifestação multidesportiva, cuja primeira edição decorreu em 1924. O nosso país participou pela nona vez nesta competição, deste a estreia em Sófia, em 1993, tendo conquistado desde então um total de 19 medalhas (oito de ouro, quatro de prata e sete de bronze). Portugal foi representado com 13 participantes, que competiram em cinco modalidades: atletismo, ciclismo, judo, natação e tiro. Os atletas nacionais competem no atletismo, com cinco — Francisco Laranjeira, Gustavo Pereira, Hemilton Costa, Margarida Silva e Ricardo Gomes. Na natação, com quatro — Diogo Neves, Miguel Cruz, Ricardo Belezas e Tiago Neves. No ciclismo, André Soares, que conquistou duas medalhas na última edição da competição disputada em Caxias do Sul, no Brasil, em 2022, e João Marques vão defender as cores nacionais, enquanto no judo marcará presença Joana Santos, que conta com quatro medalhas em Surdolímpicos no palmarés. Nuno Esteves será o nosso representante no tiro. Portugal conquistou seis medalhas: três medalhas de ouro, duas de prata e uma de bronze nos Jogos Surdolímpicos Tóquio 2025, naquela que foi a sua melhor prestação de sempre, com destaque para Margarida Silva, André Soares e Joana Santos. Margarida Silva arrebatou duas medalhas de ouro e uma de prata no atletismo, André Soares uma de prata e uma de bronze no ciclismo e Joana Santos uma de ouro no judo. No atletismo as três medalhas foram todas obtidas por Margarida Silva, de ouro nos 800m e 5.000m e de prata nos 1.500m. No ciclismo, André Soares conquistou a medalha de prata no contrarrelógio individual e foi bronze na corrida de pontos. No judo foi Joana Santos que igualmente contribuiu para a enorme participação da equipa de Portugal em Tóquio e esteve em evidência ao arrebatar o ouro na categoria de -57kg, revalidando o título conseguido há três anos em Caxias do Sul, no Brasil. Merecem também destaque os atletas Francisco Laranjeira, que foi quarto classificado nos 5.000 metros e João Marques foi sétimo na prova de estrada, na distância de 100 quilómetros. Ambos garantiram dois diplomas surdolímpico. Esta manifestação desportiva realizada de quatro em quatro anos, é organizada pelo Comité Internacional de Desporto para Surdos (ICSD), foi criada em 1924 e que em 1955 foi admitida pelo Comité Olímpico Internacional (COI) como federação internacional. A edição Tóquio2025 foram os jogos do centenário. Para participar nos Jogos, os atletas devem ter perdido 55 decibéis no seu "ouvido melhor", não sendo permitido o uso de quaisquer aparelhos ou implantes auditivos. A cidade-sede dos Jogos Olímpicos de Verão para Surdos de 2029 ainda não foi definida, sendo Atenas, Grécia, e Zagreb, Croácia, as cidades candidatas. CRÉDITOS DA IMAGEM: COMITÉ PARALÍMPICO DE PORTUGAL  
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 Grupo de pessoas posicionado em ambiente interior, junto a uma parede com publicidade a dispositivos eletrónicos. A maioria veste fatos desportivos verdes e vermelhos, e algumas pessoas usam roupa formal. Na parte frontal, duas pessoas seguram uma bandeira de Portugal. O grupo está organizado em várias filas, com algumas pessoas agachadas e outras de pé. Group of people positioned in an indoor environment, next to a wall with advertising for electronic devices. Most wear green and red sports suits, and some people wear formal clothing. On the front, two people hold a Portuguese flag. The group is organized in several rows, with some people squatting and others standing.
 Imagem mostra uma criança a interagir com um painel educativo colorido, utilizando peças circulares e elementos móveis. No canto superior esquerdo, está o logótipo da Segurança Social Direta. Em destaque, lê-se: “Subsídio de Educação Especial – Já é possível fazer o pedido online”. Na parte inferior, surgem os logótipos do PRR, República Portuguesa e União Europeia – Financiado pela União Europeia – NextGenerationEU.

Segurança Social Direta - Pedido de Subsídio de Educação Especial


Já pode pedir o Subsídio de Educação Especial online, através do Portal da Segurança Social, de forma simples e rápida, sem necessidade de deslocação a um balcão de atendimento. Este subsídio é um apoio financeiro destinado a crianças e jovens até aos 24 anos com deficiência permanente, com o objetivo de ajudar a suportar despesas relacionadas com a frequência de estabelecimentos adequados ou com apoio individual prestado por técnicos especializados. Para efetuar o pedido, basta aceder ao menu: Família > Deficiência e Incapacidade > Subsídio de Educação Especial > Consultar e pedir Subsídio de Educação Especial , e preencher os dados solicitados. Com esta funcionalidade, é possível: Registar pedidos para apoio individual por técnico especializado ou para frequência de estabelecimento de educação especial; Acompanhar o estado do pedido após o registo; Solicitar o reembolso de despesas com educação especial, tornando o processo mais rápido e eficiente. Este serviço foi criado para oferecer maior comodidade e agilidade, permitindo que se concentre no que realmente importa. Se ainda não está registado/a na Segurança Social Direta, consulte o folheto informativo para saber como fazê-lo. Para mais detalhes sobre o processo, assista ao vídeo explicativo .
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Regulamento do apoio financeiro ao funcionamento das ONGPD de âmbito genérico publicado em DR e lançamento das candidaturas para 2026


Foi publicado em Diário da República (DR), no dia 3 de novembro, o Regulamento apoio financeiro ao funcionamento das Organizações Não Governamentais das Pessoas com Deficiência (ONGPD) de âmbito genérico, Regulamento n.º 1205/2025, define as condições de acesso, atribuição e execução do apoio financeiro ao funcionamento, bem como as normas e os procedimentos a que obedecem as respetivas candidaturas e execução. De acordo com o seu artigo 5.º as candidaturas para 2026 decorrem entre os dias 15 de novembro e 31 de dezembro de 2025. No dia 12 de novembro será realizada uma ação de lançamento das candidaturas. Consulte o novo Regulamento  AQUI .
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 Logótipo do Diário da República, composto por uma esfera armilar dourada, com o escudo português, composto por cinco escudos menores, também de cor dourada. Por baixo da esfera estão duas linhas horizontais, uma verde e uma vermelha. Do lado direito pode ler-se “Diário da República
 Logotipo do Escola Alerta com o texto “Escola Alerta” na parte superior em azul claro e “acessibilidade a todos!” na parte inferior em castanho. Ao centro, quatro figuras estilizadas de pessoas em diferentes cores (azul, roxo, amarelo e castanho), posicionadas sobre um fundo que representa estruturas urbanas ou edifícios. School Alert logo with the text ‘School Alert’ at the top in light blue and ‘accessibility for all!’ at the bottom in brown. In the center, four stylized figures of people in different colors (blue, purple, yellow and brown), positioned on a background representing urban structures or buildings.

Concurso “Escola Alerta!” 2025/2026 com candidaturas abertas


Está aberto o Concurso “Escola Alerta!” 2025/2026, uma iniciativa do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., dirigida a crianças da Educação Pré-Escolar e a alunas e alunos do Ensino Básico e Secundário, para a promoção de projetos e ideias que promovam a inclusão nas escolas e nas comunidades, assegurando que todas as pessoas tenham oportunidade de participar.  As candidaturas podem ser submetidas até 28 de fevereiro de 2026. O concurso que convida crianças e jovens, com o apoio dos seus professores, a apresentar projetos que integrem a inclusão das pessoas com deficiência, a cidadania ativa e a cultura de não-violência, está organizado em três categorias: Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo, 2.º e 3.º Ciclos e Ensino Secundário. Os projetos classificados nos três primeiros lugares de cada categoria recebem apoio financeiro — 2.000 euros para o 1.º lugar, 1.000 euros para o 2.º lugar e 750 euros para o 3.º lugar — bem como troféus e diplomas. A edição de 2025/2026 decorre no ano em que foi publicada a Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens 2025-2035, aprovada pelo Governo em fevereiro. O concurso pretende envolver as escolas na criação de ambientes educativos acessíveis e inclusivos, garantindo oportunidades de aprendizagem e participação para todas e todos os alunos. Criado em 2003/2004, o “Escola Alerta!” já envolveu mais de 30 mil alunos, 4 mil professores e mais de mil escolas. Na edição de 2024/2025 participaram 2109 alunos e 161 professores de 28 escolas de 11 distritos, com projetos sobre inclusão e acessibilidade. Consulte o regulamento e as condições de participação em https://www.inr.pt/escola-alerta Por uma escola onde cada pessoa conta. Por uma escola onde cada pessoa faz a diferença.
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