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Ação das Forças e Serviços de Segurança do MAI na Salvaguarda e Proteção dos Direitos Humanos

Atualizado: 16/09/2021

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) foi criada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 27/2010, de 18 de março, constituindo-se como um órgão de composição interministerial. Funciona na dependência do Ministério dos Negócios Estrangeiros, assegurando a monitorização do cumprimento das obrigações legais nacionais, europeias e internacionais, de Portugal, em matéria de respeito dos Direitos Humanos. Contribui para implementar essa vertente promovendo, internamente, políticas e práticas de respeito dos Direitos Humanos e alargando a participação portuguesa em convenções e compromissos da União Europeia, do Conselho da Europa, das Nações Unidas e de outras organizações internacionais. Nesse sentido, o Ministério da Administração Interna (MAI), tutelando as forças de segurança em Portugal, desenvolveu, em conjunto com estas, um documento sobre as ações que as mesmas desenvolvem a nível de aproximação com o cidadão, garantindo desta maneira a proteção dos Direitos Humanos. Poderá consultar o documento neste link .  O MAI é membro da CNDH e participa regularmente em todas as suas reuniões e atividades.
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 Banner fundo amarelo e cartoon da senhora a partilhar experiências com informação sobre o evento

Campanha "Partilhe Experiências para Memória Futura"

Atualizado: 15/09/2021

Para assinalar o Dia Mundial da Pessoa com Doença de Alzheimer, a Alzheimer Portugal, com o apoio da Roche, lança uma campanha inédita que convida os portugueses a partilharem experiências para memória futura, com o objetivo de promover um maior conhecimento sobre as Demências e, em especial, sobre os fatores de risco modificáveis e as estratégias que todos podem aplicar para reduzir o risco de desenvolver Demência.    Hoje, dia 15 de setembro, foi lançado o primeiro vídeo da campanha “Partilhe Experiências para Memória Futura”, que poderá consultar neste link .   Ao longo da semana, entre 20 a 24 de setembro, a Alzheimer Portugal vai desenvolver diversas atividades, todas transmitidas no facebook da mesma associação.    • 20 de setembro: Sala de Convívio [DIRETO] • 21 de setembro: Histórias partilhadas para sempre lembradas • 22 de setembro: Esta canção não me sai da cabeça • 23 de setembro: Uma mesa com boas memórias • 24 de setembro: Sessão de Treino   “Porque acreditamos que a prevenção é possível!”
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 Desenho de um homem de de uma mulher abraçados segurando com as mãos livres um troféu. #Beinclusive EU Sport Awards

Prémios Europeus de Desporto #BeInclusive, 2021

Atualizado: 13/09/2021

Desde 2017, o objetivo principal dos Prémios Europeus de Desporto #BeInclusive  é premiar os melhores projetos para a inclusão social, através do desporto.   Os projetos podem incluir grupos desfavorecidos, marginalizados ou desfavorecidos, como pessoas com origens sociais, económicas ou educacionais difíceis, pessoas com deficiência, pessoas com problemas de saúde ou diferenças culturais.   Estes Prémios contemplam três Categorias: Quebrar barreiras - projetos com exemplos de superação dos obstáculos à participação; Celebrar a diversidade - projetos com exemplos de diferentes grupos de pessoas, trabalhando juntos; Inspirar à mudança - projetos com exemplos de capacitação e modelos de papéis de grupos com menos oportunidades de liderar mudanças. Cada uma das categorias premiará um vencedor com 10 000 euros e dois finalistas (classificados em 2.º e 3.º lugar) com 2 500 euros cada.   As candidaturas estão abertas até 21 de outubro de 2021.   Mais informação no site da Comissão Europeia .
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 Sobre fundo azul claro e bandeira da UE, PRR - Plano de Recuperação e Resiliência.

PRR – Mobilidade Verde Social - Veículos Elétricos | Qualificação do Serviço de Apoio Domiciliário

Atualizado: 10/09/2021

Ontem, dia 9 de setembro, foi publicado o  Aviso N.º 01/C03-i01/2021  - Mobilidade Verde Social, para apoio à aquisição de viaturas 100% elétricas, para entidades da Economia Social e Solidária, que detêm acordo de cooperação para a prestação do Serviço de Apoio Domiciliário. O montante financeiro disponível no presente aviso é de 15 Milhões de Euros para aquisição de 600 viaturas, no apoio máximo elegível de € 25.000 euros por veículo. As duas tipologias elegíveis vão responder às necessidades das instituições, dos serviços que prestam e das pessoas beneficiárias, nomeadamente as que têm mobilidade condicionada. As entidades interessadas em concorrer devem garantir que se encontram registadas no balcão 2020:  https://balcao.portugal2020.pt/balcao2020.idp/RequestLoginAndPassword.aspx , requisito obrigatório para permitir a formalização das candidaturas a efetuar através da submissão de formulário eletrónico no  PRR.C03.respostassociais.gov.pt , entre os dias 16 de setembro e 30 de outubro de 2021 . Sendo que a formalização das candidaturas pode ser cancelada, em data anterior, face ao esgotamento da verba afeta. As entidades que desenvolvem o Serviço de Apoio Domiciliário com acordo de cooperação celebrado com o ISS, I.P. serão convidadas pelos Centros Distritais de Segurança Social onde desenvolvem a respetiva resposta para assistirem a sessões de divulgação e esclarecimento, sob a forma de Webinars: - 10 de setembro, 15:30-17:30h – destinatários da região Norte; - 13 de setembro, 15:00-17:00h - destinatários da região Centro; - 14 de setembro, 09:30-11:30h - destinatários da região Lisboa e Vale do Tejo; - 15 de setembro, 15:00-17:00h - destinatários das regiões Alentejo e Algarve. A informação de apoio ficará disponível no sítio da internet da segurança social, separador “ Menu Apoios Sociais e Programas > PRR – Plano de Recuperação e Resiliência > Mobilidade Verde Social ”, incluindo o documento de apoio à formalização da candidatura, a disponibilizar a partir de 16 de setembro .
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 Uma mão a colocar um papel dobrado numa urna.

Eleições Acessíveis

Atualizado: 08/09/2021

No dia 26 de setembro de 2021 vão realizar-se as Eleições Autárquicas. No sentido de promover o direito ao voto das pessoas com deficiência foram preparados dois folhetos, elaborados em leitura fácil, bem como um vídeo de sensibilização à participação dos cidadãos com deficiência nos atos eleitorais. No folheto sobre as Eleições para os órgãos das autarquias locais com perguntas e respostas com informação sobre o que são autarquias locais, quem pode apresentar as candidaturas, quem pode ser candidato, como votar, entre outras informações relacionadas com a participação das pessoas com deficiência na vida política. No segundo folheto pode encontrar as informações sobre as Eleições Autárquicas 2021 , tais como a importância ou os contactos em caso de dúvidas. Pode ainda consultar o folheto sobre informações gerais sobre todas as eleições. Estes folhetos e o vídeo resultam do trabalho conjunto do Instituto Nacional para a Reabilitação, da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e de várias Organizações não Governamentais de Pessoas com Deficiência. Consulte aqui os três folhetos . Vídeo em Língua Gestual Portuguesa .  
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 Duas mãos seguram um antebraço

Hoje é o Dia Mundial da Fisioterapia

Atualizado: 08/09/2021

O Dia Mundial da Fisioterapia – 8 de setembro, foi instituído pela Confederação Mundial de Fisioterapia (WCPT -  World Confederation for Physical Therapy ), atual World Physiotherapy , que engloba mais de 250 mil fisioterapeutas de todo o mundo. O lema para o corrente ano de 2021 é “ Reabilitação e COVID longa ”, com o objetivo de sublinhar a importância da intervenção dos/as fisioterapeutas junto das Pessoas atingidas por esta pandemia. O trabalho dos/as Fisioterapeutas consiste, essencialmente, em identificar e maximizar a qualidade de vida e o potencial de movimento e capacidades funcionais nas áreas de promoção, prevenção, tratamento/intervenção, habilitação e reabilitação, com o objetivo de assegurar o bem-estar físico, psicológico, emocional e social das Pessoas. Mais informação no site da Associação Portuguesa de Fisioterapeutas – www.apfisio.pt .
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