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Regulamento do Programa de Financiamento a Projetos pelo INR às ONGPD publicado em DR

Atualizado : 17/06/2025

Logótipo do Diário da República, composto por uma esfera armilar dourada, com o escudo português, composto por cinco escudos menores, também de cor dourada. Por baixo da esfera estão duas linhas horizontais, uma verde e uma vermelha. Do lado direito pode ler-se “Diário da República

Foi publicado em Diário da República (DR) o Regulamento do Programa de Financiamento a Projetos pelo INR, I. P., às Organizações Não Governamentais das Pessoas com Deficiência (ONGPD), Regulamento n.º 734/2025, de 16/06, que tem como objetivo definir as condições de acesso, atribuição e execução do apoio financeiro à execução de projetos que integrem os princípios da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

As candidaturas para 2026 decorrem entre 7 de julho e 15 de setembro de 2025.

Consulte o novo Regulamento AQUI.